Chevrolet na mira do MPF: montadora pode pagar R$ 92 milhões em indenizações

A General Motors do Brasil enfrenta uma ação civil pública que pode resultar no pagamento de indenizações superiores a R$ 92 milhões. O processo, movido pelo Ministério Público Federal (MPF), acusa a fabricante de vender veículos Chevrolet Onix com falhas de segurança lateral, resultando em acidentes graves.

Os modelos em questão foram produzidos entre 2012 e 2018 e contabilizam 4.189 acidentes. Em muitos desses casos, os impactos laterais causaram lesões e mortes, gerando reclamações sobre a segurança dos veículos.

O MPF alega que os veículos não atendem aos padrões de segurança exigidos.

MPF solicita indenização da GM

Na Justiça Federal, o MPF requereu uma série de indenizações. Os valores incluem R$ 100 mil para familiares de vítimas fatais por impactos laterais e R$ 50 mil para aqueles que sofreram ferimentos físicos comprovados.

Além disso, um dano moral coletivo será calculado com base no faturamento da GMB obtido com as vendas do Onix.

• R$ 100 mil para familiares de vítimas fatais;
• R$ 50 mil para consumidores feridos;
• Restante para dano moral coletivo.

Se não houver comprovação de danos individuais, os valores serão direcionados ao Fundo de Direitos Difusos. O pedido aguarda análise na 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.

Recall e medidas de segurança

O Ministério Público Federal também solicitou o recall dos modelos afetados. O objetivo é realizar reparos gratuitos para que os carros atendam às normas atuais de segurança.

A entidade pede que a Justiça decida rapidamente sobre o caso, sem necessidade de mais audiências.

A Chevrolet vendeu mais de um milhão de unidades do Onix desde 2012, com receita anual de R$ 8,3 bilhões. Em 2019, o Onix foi o carro mais vendido no Brasil, destacando sua popularidade no mercado.

Resposta da General Motors

Em fevereiro, a GM afirmou que o Onix está em conformidade com todas as exigências da legislação brasileira e destacou que o veículo atende às especificações técnicas vigentes. A empresa disse não comentar processos judiciais em andamento.

Embora a General Motors não tenha dado detalhes sobre o caso específico, ela defende a conformidade de seus veículos com as normas brasileiras. O desenrolar do processo trará mais clareza sobre as responsabilidades e consequências para a fabricante.

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