Anatel perdoa teles por falta de equipamentos nacionais nas redes 4G

A Anatel aceitou os argumentos das teles vencedoras do leilão do 4G, realizado ainda nos idos de 2014, e não vai aplicar sanções contra as empresas pelo descumprimento das metas de equipamentos com tecnologia desenvolvida no Brasil.

Na época, o edital fixou dois níveis de compromissos, assumidos por Vivo, Claro, TIM e Algar, que acabaram por adquirir nacos da faixa de 700 MHz:

1. Até dezembro de 2016: 65% dos investimentos em bens ou produtos adquiridos, sendo 50% de acordo com o PPB e 15% em investimentos em bens ou produtos com tecnologia desenvolvida no País;
2. Entre 2017 e dezembro de 2022: 70% dos investimentos em bens ou produtos adquiridos, sendo 50% de acordo com o PPB e 20% em investimentos em bens ou produtos com tecnologia desenvolvida no País.

Decisões sobre Algar e TIM saíram ainda em 2024. Agora, a avaliação foi concluída com decisões da Superintendência de Controle de Obrigações nos casos da Telefônica/Vivo e da Claro.

Em todos os casos, a Anatel concluiu que foram descumpridas as metas, mas não haverá sanções “em função da indisponibilidade de produtos e sistemas nacionais, devidamente comprovada”.

A Telefônica alcançou no primeiro período (2015-2016), apenas 23,65% em produtos com Processo Produtivo Básico e 0,05% naqueles com tecnologia desenvolvida No Brasil. No segundo período (2017-2022), 20,66% e 0,46%.

No caso da Claro, foram 23,60% em PPB e 0% em TN, depois 33,91% e 3%, respectivamente. A TIM indicou índices de 23,60% e 0,05% e depois de 43,01% e 0,15%. Já a Algar alcançou apenas 13,37% e 0,87% no período de 2015-2016, e de 47,14% e 6,71% entre 2017 e 2022.