Brasil | O combate à pirataria e a Agenda 2030 da ONU

Anatel
A Superintendência de Fiscalização, por meio dos agentes da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina, acompanhou, em 11 de março de 2025, a destruição de produtos para telecomunicações irregulares lacrados na primeira grande ação de fiscalização presencial realizada no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que ocorreu em maio de 2018.

Foram destruídos 2.096 modens de comunicação, que estavam acautelados no depósito do fiscalizado. O lapso temporal transcorrido desde a atividade de fiscalização e a efetiva destruição dos equipamentos decorreu da judicialização da demanda pelo fiscalizado.
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