Revisão do INSS ameaça benefícios; saiba quais podem ser afetados

Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma ação importante para revisar os auxílios-doença pagos aos segurados, com o objetivo de garantir que os benefícios continuem a ser pagos apenas às pessoas que realmente têm direito. Esse processo gerou a revisão de milhares de casos e resultou em cortes significativos, impactando diretamente os beneficiários e, ao mesmo tempo, promovendo uma economia considerável para os cofres públicos.

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O que é o Pente-Fino do INSS?

O pente-fino do INSS é uma ação que visa revisar os benefícios pagos pela Previdência Social, com a finalidade de verificar se os segurados ainda possuem o direito de continuar recebendo tais auxílios. Esse processo envolve uma série de etapas, incluindo a análise de documentos, a realização de perícias médicas e a confirmação de que os beneficiários ainda apresentam a incapacidade para o trabalho que justifique a concessão do benefício.

Em 2024, o INSS focou principalmente no auxílio-doença, um benefício concedido a segurados que ficam temporariamente incapazes de trabalhar devido a doenças ou acidentes. Ao longo de vários anos, muitos auxílios-doença foram acumulados sem reavaliações, o que gerou a necessidade dessa revisão.

O impacto do corte de 52% dos benefícios

O pente-fino realizado pelo INSS resultou no corte de 52% dos auxílios-doença que estavam sendo revisados. Isso significa que, de cada 100 benefícios revisados, 52 foram cancelados, seja porque o beneficiário recuperou a capacidade de trabalhar ou porque a documentação apresentada não foi suficiente para justificar a continuidade do pagamento.

A economia gerada com os cortes foi impressionante: R$ 2,4 bilhões foram economizados, o que representou um alívio para os cofres públicos, que enfrentam uma pressão crescente devido aos altos gastos com a Previdência Social.

Por que o governo realizou o pente-fino?

A principal razão para a realização do pente-fino nos auxílios-doença foi a constatação de que muitos beneficiários não estavam mais incapacitados para o trabalho, mas continuavam recebendo o benefício. Isso pode ocorrer por diversos motivos, incluindo a falta de uma reavaliação periódica, que não foi realizada em muitos casos desde 2019.

De acordo com Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social, a revisão é uma medida necessária para garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito, evitando fraudes e pagamentos indevidos. O ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, também destacou que muitos auxílios-doença estavam acumulados sem reavaliação médica, o que agravava ainda mais a situação.

Os benefícios que podem ser revisados

Embora o foco inicial tenha sido nos auxílios-doença, o governo estuda expandir o pente-fino para outros benefícios previdenciários. Abaixo, listamos alguns dos benefícios que podem ser revisados no futuro:

1. Reabilitação profissional

Esse programa visa reintegrar ao mercado de trabalho pessoas que ficaram temporariamente incapacitadas. Com a revisão, o INSS pode identificar casos em que o beneficiário já está apto a retornar ao trabalho.

2. Auxílio-acidente

Este benefício é concedido a trabalhadores que sofreram acidentes e ficaram com sequelas permanentes. Uma revisão pode ser necessária para verificar se o auxílio ainda é pertinente ou se o trabalhador pode voltar a exercer suas funções.

3. Benefício de prestação continuada (BPC) para pessoa com deficiência

O BPC é destinado a pessoas com deficiência que não têm meios de se sustentar. Uma revisão mais rigorosa poderá garantir que apenas aqueles que realmente não possuem condições financeiras recebam o benefício.

4. Aposentadoria por invalidez

Essa aposentadoria é concedida a trabalhadores permanentemente incapacitados para o trabalho. A revisão de casos pode garantir que o benefício seja mantido apenas para aqueles que realmente não podem mais trabalhar.

Estima-se que, se a revisão desses benefícios for implementada, a economia para o INSS pode chegar a R$ 15 bilhões, ajudando a equilibrar as contas da Previdência Social e garantindo que os recursos sejam usados de forma mais eficiente.

Como os segurados podem se preparar?

Para os segurados que recebem auxílios por incapacidade, é fundamental manter a documentação médica atualizada e estar atento a possíveis convocações para perícia. Essa preparação pode ajudar a evitar surpresas desagradáveis, como o corte inesperado do benefício.

Além disso, os segurados devem acompanhar as atualizações do INSS e certificar-se de que os documentos necessários para a continuidade do benefício estão em ordem. A recomendação é que os beneficiários não deixem de realizar exames médicos periódicos e que mantenham um registro detalhado do tratamento e evolução da condição de saúde.

O pente-fino é necessário para a sustentabilidade da previdência

O pente-fino realizado pelo INSS tem como principal objetivo assegurar que os recursos da Previdência sejam utilizados de forma adequada. Com o aumento das despesas com benefícios previdenciários, o INSS precisa garantir que os pagamentos sejam feitos exclusivamente para aqueles que realmente necessitam, evitando o desperdício de recursos.

Além disso, a revisão também visa combater fraudes, que são um problema recorrente dentro do sistema. Muitas vezes, pessoas que não têm direito a determinados benefícios continuam a recebê-los por tempo indeterminado, o que sobrecarrega o sistema e impede que aqueles que realmente precisam tenham acesso aos auxílios.

Conclusão: O futuro das revisões no INSS

A revisão dos benefícios do INSS em 2024 é apenas o começo de um processo contínuo de auditoria e verificação dos benefícios pagos. A ampliação do pente-fino para outros benefícios pode ajudar a manter o equilíbrio nas contas da Previdência e garantir que o sistema seja sustentável a longo prazo.

É importante que os segurados fiquem atentos a quaisquer novas mudanças e atualizações, principalmente aqueles que recebem benefícios por incapacidade. A recomendação é que, além de manter a documentação em dia, os beneficiários estejam cientes de seus direitos e das exigências do INSS para garantir que seus benefícios sejam mantidos.