Como antecipar seu 13º salário sem burocracia; confira as opções

O 13º salário é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, especialmente no final do ano. Criado em 1962, esse direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não só complementa a renda anual dos empregados registrados em carteira, mas também se estende a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona o adiantamento desse valor, quem tem direito e como acompanhar os pagamentos. Este artigo traz um guia completo sobre o tema.

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O que é o Décimo Terceiro Salário?

O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício anual pago a trabalhadores com carteira assinada e segurados da Previdência Social. Ele equivale a um salário mensal e é dividido em duas parcelas: a primeira pode ser solicitada entre fevereiro e novembro, e a segunda deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

Para trabalhadores registrados, o valor do 13º é calculado com base na remuneração recebida no mês de dezembro ou, em caso de rescisão contratual, proporcional aos meses trabalhados no ano. Já para aposentados e pensionistas, o INSS segue um calendário específico, que pode variar a cada ano

Como Funciona o Adiantamento do 13º Salário?

Uma das principais dúvidas dos trabalhadores é sobre a possibilidade de adiantar o pagamento do 13º salário. A boa notícia é que, em algumas situações, isso é possível. Confira as regras:

Adiantamento da Primeira Parcela

O trabalhador pode solicitar o adiantamento da primeira parcela do 13º junto com as férias. Para isso, é necessário fazer um pedido por escrito ao empregador até o mês de janeiro do respectivo ano. Caso a solicitação seja aprovada, o valor será pago junto com o salário de férias.

É importante ressaltar que o adiantamento da primeira parcela não pode ultrapassar 50% do valor total do décimo terceiro. Além disso, o pagamento da segunda parcela deve ocorrer até o dia 20 de dezembro, sem possibilidade de adiantamento.

Empréstimo com Garantia do Décimo Terceiro

Outra opção para quem precisa de recursos financeiros é contratar um empréstimo com garantia do décimo terceiro salário. Nesse caso, instituições financeiras oferecem crédito com base no valor do benefício, que será descontado diretamente na folha de pagamento ou no benefício do INSS. No entanto, é fundamental avaliar as taxas de juros e as condições do contrato antes de optar por essa modalidade.

Décimo Terceiro Salário para Aposentados e Pensionistas

Os beneficiários do INSS, como aposentados e pensionistas, também têm direito ao 13º salário. Nos últimos anos, o governo federal tem adiantado o pagamento das parcelas para os primeiros meses do ano, ajudando milhares de pessoas a planejarem suas finanças.

Calendário de Pagamentos do INSS

Em 2023, por exemplo, a primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas foi paga entre abril e maio, enquanto a segunda parcela foi liberada em junho. No entanto, o calendário oficial pode variar a cada ano, por isso é essencial acompanhar as notícias e os comunicados do INSS.

Para consultar as datas de pagamento, os beneficiários podem acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, onde também é possível verificar o valor do benefício e outras informações relevantes.

Dúvidas Frequentes sobre o Décimo Terceiro Salário

1. Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

Todos os trabalhadores com carteira assinada, bem como aposentados e pensionistas do INSS, têm direito ao benefício.

2. É possível receber o 13º salário em caso de demissão?

Sim, em caso de rescisão contratual, o trabalhador recebe o décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados no ano.

3. Como calcular o valor do 13º salário?

O valor corresponde a 1/12 da remuneração mensal multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano.

4. O décimo terceiro salário é tributável?

Sim, o benefício está sujeito ao desconto de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, assim como o salário normal.

Como Acompanhar os Pagamentos do Décimo Terceiro Salário?

Para trabalhadores registrados, o pagamento do 13º salário é feito diretamente pela empresa, que deve seguir as regras estabelecidas pela CLT. Já para aposentados e pensionistas, o INSS disponibiliza canais de consulta, como o Meu INSS e a Central 135, para acompanhar as datas e valores dos pagamentos.

Além disso, é recomendado ficar atento aos comunicados oficiais do governo federal e do INSS, especialmente em anos de mudanças nas políticas de pagamento.

Conclusão

O 13º salário é um direito fundamental que ajuda milhões de brasileiros a complementarem sua renda, especialmente no final do ano. Seja para trabalhadores registrados ou aposentados, o benefício traz alívio financeiro e possibilidades de planejamento. No entanto, é essencial conhecer as regras, prazos e opções de adiantamento para aproveitar ao máximo esse recurso.

Se você ainda tem dúvidas sobre o seu 13º terceiro salário, entre em contato com o departamento de Recursos Humanos da sua empresa ou consulte o INSS para obter informações específicas. Ficar bem informado é o primeiro passo para garantir seus direitos e fazer um bom uso do benefício.

Imagem: Orlando Neto / shutterstock.com