Soldado do Exército condenado por furto e peculato tenta se dar bem com benefício da Justiça Comum, mas STM nega

O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de Habeas Corpus para um ex-soldado condenado por peculato-furto (um tipo de desvio de dinheiro público). A defesa queria aplicar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), alegando que o Ministério Público Militar (MPM) não ofereceu o benefício durante o processo, mesmo o réu sendo primário (não tinha […]

O post Soldado do Exército condenado por furto e peculato tenta se dar bem com benefício da Justiça Comum, mas STM nega apareceu primeiro em Revista Sociedade Militar.