PL que permite pagamento em Bitcoin avança em Belo Horizonte

Belo Horizonte deu um passo significativo na direção da inovação financeira ao aprovar, na Câmara Municipal, um projeto de lei que visa transformar a cidade na Capital do Bitcoin. A proposta, encabeçada pelo vereador Vile Santos (PL/MG), pretende integrar a criptomoeda ao comércio local e aos serviços públicos, promovendo um ambiente de maior liberdade financeira e crescimento econômico.

Com a aprovação na Comissão de Legislação e Justiça, o projeto de lei 124/2025 ganhou força e se aproxima de um futuro onde o Bitcoin poderia ser utilizado como uma forma de pagamento opcional tanto para serviços municipais quanto no comércio local.

Mas como essa medida pode impactar a economia da cidade e o cotidiano dos seus cidadãos? Vamos explorar os principais detalhes dessa iniciativa que pode colocar Belo Horizonte na vanguarda da economia digital no Brasil.

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O que diz o Projeto de Lei 124/2025?

O projeto de lei 124/2025, que teve sua aprovação unânime na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte, tem como objetivo estabelecer a cidade como a Capital do Bitcoin.

A proposta visa criar um ambiente favorável para a adoção do Bitcoin em transações comerciais e pagamentos de serviços públicos, estimulando a economia local e a utilização de uma das criptomoedas mais populares do mundo.

Adoção opcional de bitcoin no comércio local

O uso do Bitcoin não será obrigatório, mas a prefeitura de Belo Horizonte tomará medidas para facilitar a adesão. O projeto prevê que empresas especializadas em criptomoedas sejam contratadas para converter os pagamentos em Bitcoin para a moeda fiduciária, o real, tornando a transação mais acessível tanto para comerciantes quanto para consumidores.

Além disso, a proposta também inclui campanhas educativas com o objetivo de informar os cidadãos e comerciantes sobre os benefícios e a segurança do uso da criptomoeda, estimulando a adesão ao novo sistema de pagamento.

Incentivos aos comerciantes

O projeto de lei também sugere programas de incentivo para comerciantes locais que decidirem adotar o Bitcoin como meio de pagamento.

Os estabelecimentos que aderirem à proposta terão destaque em campanhas de promoção da inovação financeira, com o intuito de gerar mais visibilidade para essas empresas e estimular a economia digital na cidade.

A importância da blockchain no projeto

Outro aspecto importante do projeto de lei é a utilização da tecnologia blockchain, que possibilita maior transparência e segurança nas operações financeiras da prefeitura. A blockchain é a tecnologia que sustenta o Bitcoin, e sua aplicação no contexto de uma administração pública pode representar uma forma mais eficiente de gerenciamento e verificação de transações.

Com o uso da blockchain, a prefeitura poderá garantir maior confiança na administração dos recursos públicos, tornando os processos financeiros mais transparentes e acessíveis para a população. Isso, sem dúvida, representa um avanço significativo em relação às tecnologias tradicionais usadas na gestão pública.

Repercussão nas redes sociais e aprovação unânime

Após a aprovação do projeto na Comissão de Legislação e Justiça, o vereador Vile Santos fez questão de comemorar a conquista nas suas redes sociais, incluindo o X (antigo Twitter) e o Instagram. Juntas, essas redes sociais somam um público significativo de 501 mil seguidores, o que demonstra o interesse popular pelo projeto e a repercussão que a proposta vem gerando.

A votação, que contou com o apoio de todos os membros da comissão, também teve a participação de outros vereadores como Michelly Siqueira (PRD), Fernanda Pereira Altoé (NOVO), Edmar Branco (PCdoB) e o relator Uner Augusto (PL/MG), que reconheceram o potencial da proposta para transformar Belo Horizonte em um polo de inovação tecnológica.

A economia local e o impacto do bitcoin

A proposta de adotar o Bitcoin como uma forma de pagamento não é apenas uma tendência mundial, mas também uma oportunidade estratégica para a economia local. O uso de criptomoedas tem o potencial de ampliar o acesso a novos mercados, atrair investimentos e fomentar a inclusão financeira.

Por meio da adoção do Bitcoin, Belo Horizonte poderia não apenas se tornar uma referência no uso de moedas digitais, mas também atrair um público especializado e investidores do setor tecnológico, criando um ciclo positivo de desenvolvimento econômico.

A atração de novos investimentos

Com a proposta de transformar BH na Capital do Bitcoin, a cidade poderia se tornar um ponto de referência para empresas de tecnologia e blockchain, atraindo startups, desenvolvedores e profissionais especializados que buscam um ambiente inovador e moderno para prosperar.

Além disso, a implementação do Bitcoin como uma moeda alternativa pode abrir portas para novos modelos de negócios que integram finanças digitais e economia descentralizada.

O futuro do Projeto de Lei 124/2025

Agora que o projeto foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça, o próximo passo é sua votação em plenário. Se aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal, a cidade de Belo Horizonte poderá dar um passo importante em direção ao futuro digital, com a implementação do Bitcoin não só como um meio de pagamento, mas como parte integrante da economia local.

Caso o projeto se torne lei, BH será uma das primeiras grandes cidades brasileiras a adotar uma abordagem mais aberta e inovadora no uso de criptomoedas, consolidando seu papel como um hub de tecnologia e inovação financeira.

Considerações finais

A proposta de transformar Belo Horizonte na Capital do Bitcoin por meio do projeto de lei 124/2025 representa um marco importante para a cidade e para o Brasil, no que diz respeito à adoção de criptomoedas e à inovação financeira.

Com a aprovação na Comissão de Legislação e Justiça, o projeto segue para a votação final, e, se aprovado, poderá colocar BH na vanguarda da economia digital, atraindo investimentos, gerando novos negócios e promovendo a liberdade financeira para os cidadãos.

A integração do Bitcoin no comércio local e serviços públicos tem o potencial de revitalizar a economia da cidade, promovendo mais transparência, acessibilidade e desenvolvimento econômico para todos. Resta agora aguardar o desenrolar do processo legislativo para que Belo Horizonte se torne um modelo de inovação para outras cidades do Brasil e do mundo.