IPVA zerado para motos de baixa cilindrada, aeronaves e embarcações: veja quem será beneficiado

O estado de Goiás deu um importante passo para aliviar o bolso de milhares de trabalhadores e motoristas autônomos ao anunciar a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motos, ciclomotores e triciclos de até 150 cilindradas e com mais de seis anos de uso.

A medida foi anunciada pelo governador Ronaldo Caiado em 17 de março e trará benefícios significativos para profissionais autônomos, como motociclistas e entregadores de aplicativos. A isenção começa a valer em 2026 e representa um impacto financeiro de cerca de R$ 63 milhões anuais para o estado.

Com isso, o governo goiano espera reduzir os custos de manutenção para os trabalhadores que dependem desses veículos para sustentar suas famílias, além de incentivar a economia local. Neste artigo, vamos explicar os detalhes dessa isenção de IPVA, como ela pode beneficiar os trabalhadores e qual o impacto para a economia do estado.

Leia mais:

Governo surpreende donos de veículos e autoriza devolução do IPVA

O Que Foi Anunciado pelo Governador Ronaldo Caiado?

Na última segunda-feira, 17 de março de 2025, o governador Ronaldo Caiado revelou, por meio de um vídeo divulgado em suas redes sociais, que o estado de Goiás enviaria à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de lei propondo a isenção do IPVA para motos, ciclomotores e triciclos de até 150 cilindradas que possuam mais de seis anos de uso.

Como Funciona a Isenção de IPVA para Motos e Veículos em Goiás?

A isenção proposta por Caiado não será retroativa, ou seja, a medida começará a valer a partir de 2026, após a aprovação do projeto de lei pela Alego. A partir desse ano, os proprietários de motos, ciclomotores e triciclos com as características mencionadas (máximo de 150 cilindradas e com mais de seis anos de uso) estarão isentos do IPVA no estado de Goiás.

A proposta tem um foco direto nos motociclistas de aplicativos e entregadores, que frequentemente enfrentam altos custos com a manutenção dos veículos. Essa medida ajudará a reduzir a carga tributária sobre essas categorias, garantindo mais recursos no orçamento pessoal dos trabalhadores.

O impacto financeiro para os cofres do estado, com a isenção do IPVA, será de aproximadamente R$ 63 milhões por ano. Esse valor será uma redução nas arrecadações do estado, mas a gestão de Caiado argumenta que, ao aliviar os custos de transporte para esses trabalhadores, o impacto positivo na economia local será significativo.

Por Que a Isenção de IPVA para Motos e Veículos de Entregadores é Importante?

Apoio aos Trabalhadores de Aplicativos e Motoristas Autônomos

Goiás, assim como outros estados brasileiros, tem visto um crescimento expressivo no número de motoristas de aplicativos e entregadores autônomos.

Muitos desses trabalhadores dependem de suas motos, ciclomotores e triciclos para garantir o sustento de suas famílias, seja no serviço de entregas de comida, transporte de passageiros ou serviços de logística.

Esses profissionais enfrentam uma série de desafios econômicos, incluindo os altos custos de manutenção e combustíveis. A isenção do IPVA pode representar uma importante redução nas despesas mensais desses trabalhadores, possibilitando mais qualidade de vida e estabilidade financeira.

Alívio para Pequenos Empreendedores

Além de beneficiar entregadores de aplicativos, a isenção também tem impacto positivo sobre os pequenos empreendedores que utilizam esses veículos para o transporte de mercadorias ou para outros tipos de atividade comercial. A medida vai contribuir diretamente para a qualificação econômica de quem depende do transporte individual para o seu negócio.

Estímulo à Economia do Estado de Goiás

O governo estadual de Goiás também justifica a isenção como um meio de estimular a economia local. Com a diminuição de custos para os trabalhadores e motoristas autônomos, espera-se que mais pessoas possam investir em melhorias nos seus veículos ou até na expansão de seus negócios.

Com isso, o fluxo econômico do estado se mantém ativo, aumentando a movimentação de dinheiro no comércio local e nas pequenas empresas.

Impacto do Projeto de Lei na Economia de Goiás

A isenção de IPVA para motos e veículos com até 150 cilindradas de mais de seis anos de uso pode ter um impacto significativo nas finanças do estado. A medida custará R$ 63 milhões anualmente aos cofres públicos de Goiás.

Porém, o governo acredita que essa redução pode ser compensada por um aumento na atividade econômica gerada pela diminuição dos custos para os trabalhadores, o que pode gerar novos postos de trabalho e ampliar o consumo.

Essa iniciativa também vem como um apoio à política de incentivo ao empreendedorismo, especialmente ao microempreendedor individual (MEI), que é bastante comum entre os motociclistas autônomos. A redução da carga tributária, combinada com outras iniciativas do governo estadual, pode gerar uma onda de otimismo econômico.

Fim da Cobrança de IPVA para Aeronaves e Embarcações

Além da isenção de IPVA para motos e veículos de entregadores, o governador Ronaldo Caiado também anunciou a revogação do IPVA sobre aeronaves e embarcações. Essa mudança visa garantir que o governo estadual ofereça incentivos fiscais para os setores que contribuem de forma mais direta para o crescimento da economia goiana.

A medida é uma resposta à Lei 23.173/2024, que havia instituído a cobrança do IPVA sobre aeronaves e embarcações em Goiás. O governador destacou que a revogação dessa taxação é um compromisso de apoio ao desenvolvimento econômico do estado, enfatizando a prioridade de apoiar quem trabalha e produz.

Como a Medida Pode Impactar os Trabalhadores em Goiás?

A isenção do IPVA para motos e veículos com até 150 cilindradas afetará diretamente os trabalhadores autônomos, especialmente aqueles que atuam com motos de aplicativos.

Essa medida oferece um alívio significativo no orçamento, permitindo que os motociclistas e entregadores direcionem seus recursos para outras despesas essenciais, como alimentação, saúde e até o combustível necessário para suas atividades diárias.

Além disso, a isenção também pode representar uma diminuição na evasão fiscal, já que trabalhadores informais podem se sentir mais motivados a regularizar seus veículos e evitar qualquer tipo de problema legal com o fisco estadual.

O Que Esperar para o Futuro?

Com o início da vigência da medida em 2026, os trabalhadores de Goiás devem se preparar para uma possível melhoria nas condições financeiras. Se o projeto for aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás, a isenção de IPVA terá um impacto positivo significativo, especialmente para aqueles que dependem de veículos de duas rodas para o sustento de suas famílias.

Compromisso com o Crescimento Econômico e o Empreendedorismo

O governador Ronaldo Caiado reforçou o compromisso do governo em estimular o crescimento econômico e apoiar os setores mais afetados pela crise. Ao focar no incentivo à redução de tributos para motos e veículos essenciais para os trabalhadores, o estado de Goiás caminha para reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população local.

Considerações finais

A isenção de IPVA para motos, ciclomotores e triciclos em Goiás representa uma importante medida de alívio financeiro para os trabalhadores autônomos e entregadores de aplicativos.

Com o impacto positivo sobre a economia e o apoio ao empreendedorismo local, essa ação tem o potencial de transformar a realidade de milhares de goianos que dependem desses veículos para garantir o sustento de suas famílias. A revogação do IPVA sobre aeronaves e embarcações também se alinha a essa proposta de incentivo ao crescimento econômico do estado.

A redução de impostos e o apoio direto aos trabalhadores são estratégias fundamentais para a construção de uma economia mais justa e acessível em Goiás.