Orçamento confirma R$ 3 bi para o vale gás e redução no bolsa família

O relatório do Orçamento de 2025, elaborado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi oficialmente protocolado na madrugada desta quinta-feira (20/3). O documento, aguardado com expectativa, trouxe confirmações importantes sobre os programas sociais do governo, como o Auxílio Gás, popularmente conhecido como Vale-Gás e Bolsa Família.

Diferente do previsto anteriormente, o orçamento para o programa será de R$ 3 bilhões, um aumento significativo em relação aos R$ 600 milhões planejados no ano passado. O reajuste reflete a necessidade de garantir o funcionamento do benefício em um cenário de alta nos preços dos combustíveis, o que impacta diretamente o custo do gás de cozinha e afeta as famílias de baixa renda.

Leia Mais:

Nova faixa do Minha Casa, Minha Vida: governo foca na classe média

Redução no Bolsa Família

Em contraste com o aumento destinado ao Vale-Gás, o relatório confirmou o corte de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família. Essa redução foi solicitada pelo governo e justificada pelo pente-fino realizado no programa, cujo objetivo principal é combater fraudes e garantir que os recursos sejam destinados apenas aos beneficiários que realmente precisam.

A medida faz parte de uma estratégia do Executivo para racionalizar os gastos públicos, direcionando os recursos para outras áreas prioritárias sem comprometer o atendimento das famílias elegíveis. Segundo fontes do governo, o corte busca eliminar pagamentos indevidos e corrigir irregularidades detectadas durante a fiscalização.

Impactos dos Cortes e Reajustes

Enquanto o Bolsa Família passa por ajustes, outros programas sociais também receberam atenção no orçamento de 2025. De acordo com o parecer apresentado por Angelo Coronel, foram ampliados os recursos para o abono salarial, seguro-desemprego e despesas previdenciárias. Esses aumentos são consequência direta do reajuste do salário mínimo, que passou para R$ 1.518 neste ano.

Especialistas apontam que o aumento dos recursos para esses programas reflete a tentativa do governo de manter o poder de compra da população mais vulnerável, especialmente diante de uma inflação persistente e do custo elevado de itens básicos.

Orçamento dos Principais Programas

O Orçamento de 2025 contempla recursos significativos para diversos programas e setores essenciais do país. Entre os principais números estão:

• Bolsa Família: R$ 160 bilhões.
• Auxílio Gás (Vale-Gás): R$ 3,6 bilhões.
• Farmácia Popular: R$ 4,2 bilhões.
• Bolsa Capes: R$ 4,2 bilhões.

Além dos programas sociais, setores como Saúde e Educação também tiveram suas previsões orçamentárias confirmadas:

• Saúde: R$ 233 bilhões.
• Educação: R$ 167 bilhões.

Já no âmbito da infraestrutura, o relatório manteve a previsão de R$ 60 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), essencial para obras estratégicas de desenvolvimento do país.

Programa Pé-de-Meia e Seus Desafios

Outro ponto relevante do relatório é a previsão orçamentária para o programa estudantil Pé-de-Meia. Para 2025, foram destinados R$ 1 bilhão, valor considerado insuficiente para o pleno funcionamento da iniciativa. No entanto, o governo optou por complementar os recursos posteriormente por meio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN).

O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu que o governo deve garantir que todo o programa Pé-de-Meia esteja completamente previsto no orçamento em até 120 dias. Como o prazo já está em andamento, o Executivo terá aproximadamente 60 dias, após a aprovação do Orçamento, para realizar os ajustes necessários e indicar os R$ 10 bilhões que ainda faltam na peça orçamentária aprovada.

Essa situação coloca o governo sob pressão para encontrar alternativas rápidas e viáveis, evitando que o programa sofra com a falta de recursos que comprometeriam sua execução.

Votação do Orçamento de 2025

A votação do Orçamento de 2025 está prevista para ocorrer nesta quinta-feira, tanto na Comissão Mista do Orçamento (CMO) quanto no plenário do Congresso Nacional. A deliberação deveria ter ocorrido no ano passado, mas foi adiada diversas vezes por causa de impasses relacionados às discussões com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas parlamentares e pela votação do pacote fiscal de corte de gastos, no final de 2024.

O atraso na aprovação gerou preocupações sobre o impacto na gestão orçamentária para o ano de 2025, especialmente em programas que dependem diretamente da definição de recursos para garantir seu funcionamento adequado.

Perspectivas e Consequências

A confirmação de R$ 3 bilhões para o Vale-Gás e o corte de R$ 7,7 bilhões do Bolsa Família refletem uma tentativa do governo de ajustar as contas públicas em um cenário econômico complexo. Enquanto o aumento de recursos para o Auxílio Gás visa minimizar os impactos da alta do gás de cozinha sobre a população mais pobre, o corte no Bolsa Família levanta questionamentos sobre os efeitos dessas medidas no combate à desigualdade social.

Além disso, a situação do programa Pé-de-Meia segue como um desafio a ser enfrentado nas próximas semanas. Se o governo não conseguir garantir os recursos necessários, milhares de estudantes poderão ser prejudicados, comprometendo um importante pilar de políticas públicas voltadas para a educação.

Por fim, resta acompanhar o desenrolar das votações no Congresso Nacional e os ajustes que deverão ser realizados para que o Orçamento de 2025 possa ser aprovado e implementado de maneira eficaz.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital