A batalha judicial da maior tragédia ambiental do país

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, completa dez anos em 2025. O colapso na estrutura deixou rejeitos de mineração em rios, 19 mortos e uma reparação a passos lentos. No podcast Gerais no g1, o advogado e professor Murilo Melo Vale explica os acordos que envolvem o desastre.  Mais de 32 milhões de m³ de rejeitos de mineração despejados em rios, 19 mortos e reparação a passos lentos. O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, completa dez anos em 2025.
Prefeituras dos municípios atingidos pelo “mar de lama”, considerado a maior tragédia ambiental do país, tiveram até o início de março para aderirem ao acordo que prevê R$ 170 bilhões em compensações pelos danos causados no colapso da estrutura da mineradora Samarco. Vinte e três das 49 cidades elegíveis rejeitaram o pacto.
O advogado Murilo Melo Vale, especialista em direito público e professor de direito administrativo, explica que o pontapé inicial da reparação foi dado logo após o colapso da estrutura, com a assinatura de um termo pelas mineradoras e a criação da Fundação Renova. No entanto, as medidas foram ineficientes e insuficientes.
“Na prática, os anos se passaram, foi se verificando que a Fundação Renova foi se aparelhando, foi se tornando burocrática nessas medidas… Teve muitas reclamações sobre a sua efetividade na aplicação [das compensações] e se resolveu repensar esse acordo, e teve muitas discussões judiciais, inclusive a que está em andamento na Inglaterra”, analisou o advogado.
O governo federal, então, passou a discutir a proposta de repactuação, que foi homologada em 2024. Ao mesmo tempo, 620 mil afetados pelo rompimento entraram com uma ação na Justiça inglesa para reivindicar mais de R$ 260 bilhões em indenizações da anglo-australiana BHP Billiton, uma das controladoras da Samarco.
“Municípios mais impactados pela situação, especialmente Mariana, entenderam que o acordo não é muito vantajoso para eles, porque eles mereceriam valores maiores, imediatos, com mais dinheiro para ser aplicado”, disse o especialista.
Agora, as prefeituras que negaram o acordo proposto pela União continuam recorrendo à Justiça, enquanto aquelas que aceitaram tiveram que abdicar de qualquer processo.
🎧 Ouça mais no Gerais no g1.
Em 2015, o rompimento da Barragem de Fundão destruiu os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana.
Leonardo Miranda/TV Globo
Você pode ouvir o Gerais no g1, no GloboPlay, no Spotify, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer, na Amazon Music, no iHeart ou na sua plataforma de áudio preferida.
🎧 Assine e siga o podcast para ser avisado sempre que tiver novo episódio!
Os vídeos mais vistos do g1 Minas: