Programa Pé-de-Meia corre risco de acabar?

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou na quinta-feira (20) que o programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência de estudantes de escolas públicas no ensino médio, não corre risco de paralisação. A declaração foi feita durante uma reunião da Executiva Nacional do Partido dos Trahbalhadores (PT), onde o ministro discutiu o cenário econômico e os programas enviados recentemente ao Congresso Nacional.

“O programa não sofre o risco de descontinuidade. O direito do estudante está garantido de qualquer forma”, afirmou Haddad, destacando a importância da iniciativa para o futuro dos jovens brasileiros.

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O que é o Programa Pé-de-Meia?

Lançado em janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas, integrantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A iniciativa cria uma poupança para cada aluno beneficiado, com o objetivo de promover a permanência na escola e a conclusão do ensino médio.

O valor acumulado na poupança pode ser sacado pelo estudante ao final do ciclo escolar, desde que ele atenda a critérios de frequência e desempenho. A ideia é que o recurso sirva como um incentivo financeiro para que os jovens continuem estudando e planejem seu futuro.

Desafios Orçamentários e a Resposta do Governo

Apesar da importância do programa, sua continuidade foi colocada em xeque devido a questões orçamentárias. A proposta de Orçamento apresentada pelo relator Angelo Coronel (PSD-BA) não prevê recursos suficientes para financiar o Pé-de-Meia em 2025. Atualmente, o programa conta com apenas R$ 1 bilhão para custeio em 2024, enquanto a estimativa de custo para o próximo ano é de aproximadamente R$ 13 bilhões.

Há um mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo incluísse as despesas do programa no Orçamento dentro de um prazo de quatro meses. Diante disso, técnicos da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o próprio relator afirmam que a proposta atual permite que o governo custeie o programa por meio da realocação de recursos da reserva de contingência do Orçamento.

No entanto, para que isso aconteça, o Planalto precisará enviar um projeto ao Congresso solicitando a abertura de crédito específico para o Pé-de-Meia. O texto terá que ser votado pela CMO e, posteriormente, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A Importância do Programa para a Educação

O Pé-de-Meia surge como uma estratégia para combater a evasão escolar, um dos maiores desafios da educação brasileira. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2022, a taxa de abandono no ensino médio foi de 5,6%, o que representa mais de 500 mil jovens fora das salas de aula.

Para especialistas em educação, programas como o Pé-de-Meia são essenciais para garantir que os estudantes permaneçam na escola, especialmente em um contexto de desigualdades sociais e econômicas. “O incentivo financeiro pode ser um fator decisivo para muitas famílias que dependem da renda dos jovens para complementar o orçamento doméstico”, explica Maria do Carmo Brant, especialista em políticas públicas.

Além disso, o programa pode contribuir para a redução das desigualdades regionais. Segundo o Ministério da Educação, as taxas de evasão escolar são mais altas nas regiões Norte e Nordeste, onde o acesso a oportunidades é mais limitado.

A Reação dos Parlamentares

A proposta de realocação de recursos para garantir a continuidade do Pé-de-Meia tem dividido opiniões no Congresso. Enquanto alguns parlamentares defendem a iniciativa como uma prioridade para a educação, outros questionam a viabilidade financeira do programa em um contexto de ajustes fiscais.

“Precisamos garantir que os recursos sejam usados de forma eficiente. O Pé-de-Meia é importante, mas não podemos comprometer o equilíbrio fiscal”, afirmou o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Por outro lado, defensores do programa argumentam que o investimento em educação é fundamental para o desenvolvimento do país. “O custo de não investir na educação é muito maior. Precisamos pensar no futuro desses jovens e no impacto positivo que isso terá na economia”, destacou a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

O Papel do Ministério da Fazenda

O ministro Fernando Haddad tem sido um dos principais articuladores do programa, buscando garantir sua viabilidade financeira. Durante a reunião do PT, ele destacou que o governo está comprometido com a educação e com a redução das desigualdades sociais.

“O Pé-de-Meia é uma política pública que vai além do assistencialismo. Ele promove a autonomia dos jovens e contribui para a construção de um país mais justo e desenvolvido”, afirmou Haddad.

O ministro também ressaltou que o governo está trabalhando em conjunto com o Congresso para encontrar soluções que garantam a continuidade do programa sem comprometer o equilíbrio fiscal.

O Futuro do Pé-de-Meia

Apesar dos desafios orçamentários, o programa Pé-de-Meia segue como uma das prioridades do governo federal. A expectativa é que, com a aprovação do projeto de abertura de crédito, os recursos necessários sejam garantidos para 2025.

Enquanto isso, os estudantes beneficiados pelo programa continuam recebendo o apoio necessário para permanecer na escola e concluir seus estudos. Para muitos deles, o Pé-de-Meia representa não apenas uma ajuda financeira, mas também a esperança de um futuro melhor.

“Esse programa mudou a minha vida. Agora, eu sei que posso sonhar com uma faculdade e um emprego melhor”, disse Ana Clara, estudante de 17 anos de uma escola pública no interior da Bahia.

Com a garantia de continuidade anunciada pelo ministro Fernando Haddad, o programa Pé-de-Meia segue como um exemplo de como políticas públicas bem estruturadas podem transformar vidas e contribuir para o desenvolvimento do país.

Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil