Fundo PIS/Pasep, saque-aniversário e revisão do INSS: como acessar os R$ 70 bilhões em 2025

O governo federal anunciou, para 2025, a liberação de aproximadamente R$ 70 bilhões que beneficiarão milhões de trabalhadores brasileiros. Esses recursos envolvem o pagamento do Fundo PIS/Pasep, o Saque-Aniversário do FGTS e a revisão de benefícios do INSS. Cada um desses benefícios possui critérios específicos de liberação e calendário de pagamentos, que podem variar conforme o tipo de benefício e o perfil do beneficiário.

Neste artigo, vamos explicar como você pode acessar essas quantias, quais são os requisitos e os prazos para receber esses valores. Fique atento às informações abaixo, que detalham tudo o que você precisa saber sobre esses pagamentos.

Fundo PIS/Pasep

O Fundo PIS/Pasep foi criado visando beneficiar trabalhadores que estavam empregados com carteira assinada entre 1971 e 1988. Durante esse período, os empregados contribuíam para esse fundo, que, ao longo dos anos, acumulou grandes valores que agora serão liberados pelo governo federal.

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Valores a serem liberados

Em 2025, o governo federal destinará R$ 26 bilhões para aproximadamente 10,5 milhões de trabalhadores que têm direito ao Fundo PIS/Pasep. Esses recursos serão distribuídos para pessoas que atuaram no mercado de trabalho com carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988, e que, até o momento, não haviam realizado o saque desses valores.

Como realizar o saque?

O saque do Fundo PIS/Pasep pode ser realizado de duas maneiras: presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal ou por meio dos aplicativos Repis Cidadão e FGTS. O pagamento será efetuado exclusivamente em contas da Caixa, como a Poupança Caixa Fácil, Poupança Social Digital ou no aplicativo Caixa Tem.

Vale destacar que, em caso de falecimento do beneficiário, os herdeiros legais poderão fazer o saque, caso apresentem a documentação necessária.

Quando os saques podem ser feitos?

Os saques do Fundo PIS/Pasep começam no dia 28 de março de 2025, e seguirão ao longo do ano. Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício diretamente nos canais oficiais da Caixa ou no portal de serviços do governo.

Abono salarial PIS/Pasep

O que é o abono salarial?

Além dos valores do Fundo PIS/Pasep, o governo liberará R$ 30,7 bilhões para o pagamento do abono salarial. Este benefício tem como objetivo garantir uma renda extra para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que atendam aos critérios de elegibilidade.

Quem tem direito ao abono salarial?

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa ter atuado por, no mínimo, 30 dias em 2023, com uma remuneração de até dois salários mínimos mensais. Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS ou no Pasep, dependendo de sua categoria profissional.

Saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade de saque que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) todo ano, no mês de seu aniversário. No entanto, uma nova medida foi tomada para liberar o saque rescisório para aqueles que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem poder sacar o valor rescisório.

Valores a serem liberados

Em 2025, serão liberados R$ 12 bilhões para 12,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário entre 2020 e 2025, mas que, devido a uma demissão, não puderam acessar o saldo rescisório. Esses valores começaram a ser pagos em março, para quem tem até R$ 3 mil a receber, e continuarão a ser liberados até junho, conforme o saldo de cada trabalhador.

Como realizar o saque?

Os pagamentos serão feitos diretamente na conta do trabalhador ou podem ser retirados nas agências da Caixa Econômica Federal, ou nas casas lotéricas. Para quem optou pela transferência para outra instituição financeira, o valor também estará disponível para movimentação na conta indicada.

Revisão de benefícios do INSS

Cerca de 140 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão beneficiados com uma revisão de seus benefícios. O motivo da revisão é um erro de cálculo nos valores pagos entre 2002 e 2009, que afetou principalmente aposentadorias por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e pensões por morte.

Quais benefícios serão revisados?

A revisão abrange aqueles benefícios concedidos entre 2002 e 2009 que apresentaram erros de cálculo no valor de pagamento. Os beneficiários que se enquadram nessa situação terão o direito de receber a diferença de valores pagos de forma incorreta.

Os segurados do INSS podem acessar o site ou o aplicativo do INSS e consultar o histórico de crédito do benefício. Se o trabalhador estiver dentro do perfil da revisão, ele receberá a diferença de valores parceladamente ao longo do ano de 2025.

Pagamento da revisão

Os pagamentos da revisão serão feitos em duas etapas. A primeira será destinada aos beneficiários ativos, com data limite até 31 de maio de 2025. A segunda etapa, que inclui os benefícios suspensos ou cessados, será realizada até o final do ano, em 31 de dezembro de 2025.

Como consultar e acompanhar todos os pagamentos?

Com o volume de recursos a ser liberado, é fundamental que os trabalhadores fiquem atentos às datas de pagamento e às formas de consultar o status dos benefícios. O governo disponibiliza plataformas como o portal gov.br e aplicativos como a Carteira de Trabalho Digital, Caixa Tem, e o próprio aplicativo do INSS para consulta dos valores e acompanhamento do cronograma de pagamento.

Considerações finais

Em 2025, o governo federal realizará o pagamento de aproximadamente R$ 70 bilhões para trabalhadores brasileiros, por meio do Fundo PIS/Pasep, do abono salarial, do saque-aniversário do FGTS e da revisão de benefícios do INSS. Cada um desses benefícios tem suas próprias regras e calendários de pagamento, sendo importante que os trabalhadores consultem os canais oficiais para garantir que estão nos critérios de recebimento.