Declarando PGBL e VGBL no Imposto de Renda: dicas para uma tributação correta

O Imposto de Renda (IR) é uma das obrigações fiscais mais importantes para os contribuintes brasileiros, e a declaração de investimentos em previdência privada, como os planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), exige atenção especial. Esses dois produtos financeiros são amplamente utilizados para complementar a aposentadoria, mas possuem regras tributárias distintas que podem impactar significativamente o valor pago em impostos.

Com a proximidade do prazo de entrega da declaração do IR, muitos investidores têm dúvidas sobre como declarar corretamente esses planos, quais as diferenças entre eles e qual a melhor opção para reduzir a carga tributária. Neste guia completo, vamos explicar tudo o que você precisa saber para fazer uma declaração correta, evitar multas da Receita Federal e aproveitar os benefícios fiscais disponíveis.

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Entenda as Diferenças Entre PGBL e VGBL

O Que é PGBL?

O PGBL é um plano de previdência privada que permite ao contribuinte deduzir até 12% da sua renda bruta anual na declaração do Imposto de Renda, desde que opte pelo modelo de declaração completa. Essa característica o torna especialmente vantajoso para pessoas com renda mais alta, que buscam reduzir a base de cálculo do IR.

Principais Características do PGBL:

• Dedução fiscal: Os aportes podem ser abatidos do IR (limite de 12% da renda bruta).
• Tributação no resgate: Incide sobre o valor total (aportes + rendimentos), seguindo a tabela regressiva.
• Ideal para: Quem declara no modelo completo e deseja reduzir o imposto devido.

O Que é VGBL?

O VGBL, por outro lado, não permite a dedução dos aportes na declaração do IR. No entanto, a tributação ocorre apenas sobre os rendimentos no momento do resgate, o que pode ser vantajoso para quem já utiliza o modelo simplificado ou não pretende vincular os investimentos à declaração anual.

Principais Características do VGBL:

• Sem dedução fiscal: Os aportes não reduzem a base de cálculo do IR.
• Tributação apenas sobre os rendimentos: No resgate, o imposto incide somente sobre os ganhos.
• Ideal para: Quem usa o modelo simplificado ou busca flexibilidade tributária.

Como Declarar PGBL e VGBL no Imposto de Renda?

Passo a Passo para Declarar PGBL

1. Registre os aportes na ficha “Pagamentos Efetuados”
   • Informe os valores investidos no ano anterior.
   • O limite de dedução é de 12% da renda bruta anual.
2. Declare os rendimentos acumulados
   • Mesmo sem resgate, é necessário informar os rendimentos do plano.
3. Atenção ao resgate
   • Se houve saques, declare na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos”.
   • A tributação segue a tabela regressiva (10% a 35%).

Passo a Passo para Declarar VGBL

1. Não há dedução de aportes
   • Como o VGBL não permite abatimento, não é necessário declarar os investimentos.
2. Declare os rendimentos se houver resgate
   • Se houve saque, informe apenas os rendimentos (não o valor total).
   • A tributação também segue a tabela regressiva.

Tabela Regressiva: Como Funciona a Tributação?

A alíquota do Imposto de Renda sobre os resgates de PGBL e VGBL diminui conforme o tempo de investimento:

Quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado, menor será a taxa de imposto paga no resgate.

Qual Plano Escolher: PGBL ou VGBL?

Quando o PGBL é Melhor?

 Para quem declara no modelo completo e quer reduzir a base de cálculo do IR.
 Indicado para rendas mais altas, onde a dedução faz diferença.
 Vantajoso se o prazo de resgate for longo (alíquotas menores).

Quando o VGBL é Melhor?

 Para quem usa o modelo simplificado (não permite dedução).
 Ideal para quem já tem outras deduções (como gastos médicos e educação).
 Mais flexível para resgates antecipados.

Erros Comuns na Declaração e Como Evitá-los

1. Confundir PGBL com VGBL na Declaração

• Erro: Declarar aportes do VGBL como dedutíveis (só o PGBL permite).
• Solução: Verificar qual plano possui antes de incluir na declaração.

2. Esquecer de Declarar Rendimentos Acumulados

• Erro: Não informar os rendimentos do PGBL, mesmo sem resgate.
• Solução: Incluir na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

3. Não Atualizar os Dados do Plano

• Erro: Esquecer de informar mudanças (como troca de administradora).
• Solução: Manter os dados sempre atualizados na declaração.

Conclusão: Planejamento é Essencial para Pagar Menos Impostos

Declarar corretamente o PGBL e VGBL no Imposto de Renda é fundamental para evitar problemas com a Receita Federal e aproveitar os benefícios fiscais disponíveis. Enquanto o PGBL é mais vantajoso para quem busca redução imediata do IR, o VGBL oferece maior flexibilidade para quem não quer vincular os investimentos à declaração.

O ideal é sempre consultar um contador ou planejador financeiro para escolher a melhor estratégia de acordo com seu perfil e objetivos. Dessa forma, você garante uma declaração correta e paga apenas os impostos necessários.

Imagem: Canva/ Freepik