CADE aposta em cruzamento de dados, IA e varredura da web para turbinar antitruste

Com R$ 20 milhões para transformação digital, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica aposta em novas ferramentas para turbinar a atuação antitruste. Desde uma nova inteligência artificial, a DEIA, passando pela estruturação de diferentes bases para cruzamento de dados e um sistema de varredura da web, o xerife da concorrência tem uma esteira de projetos para os próximos 18 meses.

“Com a aprovação dos projetos pelo Fundo de Direitos Difusos vamos alavancar vários projetos e aprimorar a pegada digital. Vamos fortalecer o e-Notifica com novos recursos e inteligência artificial, ampliar o nosso ‘canivete suíço’ de ferramentas da DEIA, a IA da defesa econômica, e fortalecer o uso de dados para permitir que decisões sejam tomadas ainda mais rapidamente”, explica o coordenador geral de TI do CADE, Vinícius Eloy.

Um dos focos é reforçar o sistema de notificação online de atos de concentração, o e-Notifica, lançado há pouco mais de um ano. “Hoje, a empresa manda um processo e isso já é feito de forma eletrônica. A ideia é fazer que esse formulário consiga trazer uma experiência ainda mais rápida e mais assertiva. A gente vai trazer alguns dados de governo, com cruzamento de dados já no preenchimento do formulário. Em uma experiência com algum paralelo com a declaração de Imposto de Renda. Como muitos dados que as empresas têm que preencher o Estado já possui, nesse sistema vamos incorporar isso”, diz Eloy.

O e-Notifica já responde por mais de 90% dos atos de concentração analisados pelo CADE a cada ano, com um tempo médio de avaliação entre 15 e 20 dias. Em 2024, o procedimento sumário envolveu 633 dos 640 casos desse tipo. Por envolver o maior volume de demandas da autarquia, é o alvo principal do próximo ciclo de inovações. “Vamos tentar reduzir ainda mais esses números com o uso de tecnologia, com o uso de IA, cruzamento de dados”, afirma o coordenador de TI do CADE.

A IA DEIA é um guarda-chuva de ferramentas para isso. Como explica Eloy, ela consegue identificar documentos, pessoas, empresas, valores, localizações e está ganhando uma nova capacidade para gerar minutas. “Ela não vai decidir pelo tribunal, pelos conselheiros, pelo presidente. A decisão é deles. Mas a parte mais formal de um parecer, de um voto, de uma nota técnica, a IA pode ajudar a fazer.”

Outra aposta é em uma ferramenta que varre a web para coletar informações que possam ser relevantes para análises concorrenciais. “Existem várias fontes abertas, como jornais, blogs da área de concorrência, jornais especializados que têm dados de fusão e aquisição de empresas. Vamos criar motores para pegar essa informação e identificar com a DEIA. Ou ainda, o Ministério Público faz uma operação sobre cartel de combustível em algum lugar. A gente pode identificar e pedir para compartilha essa prova. Tem o sistema ALICE, da CGU, que analisa licitações no Diário Oficial da União. O modo de operação da raspagem do DO é o mesmo que posso fazer nas páginas da web. E tem a própria base do governo, no Dados Abertos e no Conecta.gov”, explica.

A maior parte das inovações está sendo desenvolvida internamente pela TI do CADE, que conta com pessoal próprio e serviços terceirizados. O órgão antitruste também possui um datacenter na sede em Brasília, e parte dos recursos será investida em novos equipamentos. Algumas das novas ferramentas serão compradas. É o caso de um sistema de automação para as sessões de julgamento – tanto para a Linguagem Brasileira de Sinais e autodescrição como a própria transcrição de tudo o que é dito nessas reuniões.  

“A sessão tem a discussão de mérito do caso. São teses, argumentos, embasamento econômico, jurídico, voto vogal, a fala dos patronos dos casos, dos advogados. Estamos transcrevendo isso para o texto e isso vai também para o nosso motor de jurisprudência. Assim, um dos projetos dessa frente é indexar o que é falado na sessão. Essa solução de plenário vai sair uma licitação, a gente chegou a publicar em fevereiro e tirou do ar para fazer ajustes. Mas vamos retomar em breve. É uma contratação de algo em torno de R$ 6 milhões”, revela o coordenador de TI.

Em outra frente, haverá atualização de recursos de segurança, com a contratação de uma ferramenta de gerenciamento de acessos privilegiados (PAM), ou um ‘cofre de senhas’, como chamada pela TI do CADE. “Esse ambiente já existe e o sistema está evoluindo para controlar e dar garantia para a técnica e a área de negócios de forma a saber quem acessou. E nessa também linha também tem um novo firewall, comprado no ano passado, agora estamos trocando e fazendo uma redundância dele. A gente já tem uma ata e ela está valendo ainda.”

Também está nos planos a contratação de BI e analytics para ampliar sistemas já disponibilizados, como o CADE Números e o CADE Simples, que transformam dados da autarquia em painéis de fácil compreensão, disponíveis tanto ao público interno quanto externo. E mais. Segundo Vinícius Eloy, está em desenvolvimento um sistema push temático e uma base unificada de todas as licitações e contratos dos níveis federal, estaduais e municipais. “Todos esses projetos vão resultar em muita informação. E os resultados vão retornar não somente para o CADE, mas em forma de compartilhamento com outros órgãos”, promete.