Pente-fino do INSS cancela mais da metade dos auxílios-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou, entre julho e dezembro do ano passado, uma revisão minuciosa dos benefícios de auxílio-doença, o que resultou no cancelamento de mais da metade dos auxílios concedidos. Esse processo afetou diretamente 356 mil pessoas e gerou uma economia significativa de R$ 2,4 bilhões para os cofres públicos. A seguir, explicamos os detalhes dessa revisão, como ela impacta os beneficiários e o que pode ser feito caso o benefício seja cancelado.

O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença, atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária, é um benefício destinado ao trabalhador que fica incapacitado de exercer suas funções por um período superior a 15 dias. Durante esse tempo, o trabalhador pode receber o benefício como uma forma de compensação pela perda de sua renda.

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Quem tem direito ao auxílio-doença?

Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos específicos, como:

• Contribuição para a Previdência Social: O trabalhador precisa estar contribuindo para o INSS no momento em que a incapacidade é constatada.
• Carência de contribuições: É necessário que o trabalhador tenha, no mínimo, 12 contribuições mensais ao INSS.
• Laudos médicos: A incapacidade deve ser comprovada por meio de laudos e exames médicos.
• Perícia médica do INSS: A incapacidade para o trabalho deve ser atestada por meio de uma perícia realizada pelo INSS.

Vale destacar que, em casos de acidente de trabalho ou doenças profissionais, o trabalhador não precisa cumprir a carência de contribuições.

Como funciona o pente fino do INSS?

O pente fino do INSS é uma revisão periódica realizada pelo instituto para verificar a validade dos benefícios pagos. A revisão é feita para garantir que somente aqueles que ainda cumprem os requisitos para receber o benefício continuem a ser assistidos. O objetivo é corrigir distorções e evitar fraudes no sistema.

Etapas do pente-fino

A revisão dos benefícios segue uma série de etapas que devem ser cumpridas para garantir a regularidade do processo:

1. Convocação dos beneficiários

O INSS emite um aviso para convocar os beneficiários que precisam passar por uma nova perícia médica. Os segurados devem comparecer à agência da Previdência Social conforme as orientações recebidas.

2. Perícia médica

Na perícia médica, um perito do INSS avalia se o trabalhador continua incapacitado para o trabalho. Caso a incapacidade não seja comprovada, o benefício será suspenso ou cancelado.

3. Análise documental

O INSS também realiza uma análise dos documentos apresentados pelo segurado, como exames médicos e laudos. Os documentos são avaliados por peritos especializados, que emitem um parecer técnico.

4. Decisão administrativa

Após a perícia e análise documental, o INSS decide se o benefício será mantido, suspenso ou cancelado. Caso o segurado não concorde com a decisão, ele pode recorrer.

Quem pode ser convocado para o pente-fino?

O pente fino abrange principalmente os seguintes grupos de beneficiários:

• Beneficiários com longos períodos de recebimento do auxílio-doença.
• Segurados que não passaram por perícia recente.
• Casos com documentação desatualizada.
• Aposentados por invalidez sem reavaliação médica há mais de dois anos.

Impactos do pente-fino

Durante o semestre de revisão realizado no ano passado, o INSS analisou aproximadamente 684 mil benefícios de auxílio-doença. O resultado foi o cancelamento de 52% desses benefícios, o que representa mais de 356 mil pessoas que perderam o direito ao benefício. Este corte gerou uma economia de R$ 2,4 bilhões para os cofres públicos.

Economia bilionária nos cofres públicos

O cancelamento de tantos benefícios trouxe uma economia significativa para o governo federal. Com a medida, o INSS conseguiu evitar o pagamento de uma abundância de auxílios-doença que estavam sendo pagos indevidamente, ou para pessoas que não atendiam mais aos requisitos exigidos.

Essa economia é parte de um esforço do governo para equilibrar as contas públicas sem precisar aumentar impostos, mas também resulta em um impacto direto para milhares de brasileiros que dependem do auxílio-doença para sua sobrevivência.

O que fazer se o benefício foi cortado?

Se o auxílio-doença foi cancelado e o beneficiário acredita que ainda está incapacitado, é possível solicitar uma reavaliação do benefício. O processo de recandidatura pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Passos para recandidatura:

• Acesse o Meu INSS.
• Solicite a reanálise do benefício.
• Anexe laudos médicos atualizados que comprovem a incapacidade.
• Aguarde a nova decisão do INSS.

Caso o recurso administrativo seja negado, ainda é possível recorrer judicialmente com o auxílio de um advogado ou defensor público.

Dicas para evitar o cancelamento do benefício

• Mantenha seus dados atualizados no Meu INSS.
• Compareça à agência de perícias médicas quando solicitado.
• Guarde todos os laudos médicos e receitas que comprovem sua condição.
• Se necessário, busque orientação jurídica para evitar problemas futuros.

O que esperar do pente-fino de 2025?

Em 2025, o INSS deve focar nas aposentadorias por invalidez. A revisão dessas aposentadorias seguirá o mesmo procedimento do pente fino realizado com os auxílios-doença. Estima-se que aproximadamente 802 mil aposentadorias por invalidez serão revisadas até o final do ano.

A intenção do governo é garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do benefício por estarem incapacitados permaneçam recebendo. Assim como ocorreu com o auxílio-doença, espera-se que haja cortes e economia de recursos públicos.

Considerações finais

O corte de 356 mil benefícios de auxílio-doença é um reflexo do esforço do INSS em garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e evitar distorções nos pagamentos. Para os beneficiários, o pente-fino é uma oportunidade para manter o benefício, mas também exige atenção redobrada para a documentação e as perícias médicas.

Embora o processo possa ser controverso, ele é uma medida legal que continuará a ser aplicada, também com foco nas aposentadorias por invalidez, em 2025.