X começa a cumprir ordens do STF para voltar a operar no Brasil, diz TV

O X começou a cumprir ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta-feira (18) e retirou do ar contas com determinação de suspensão pelo ministro Alexandre de Moraes.

Os advogados à frente da defesa do X no STF, relataram na manhã desta quinta-feira (19) que o corpo jurídico do empresário Elon Musk nos EUA foi convencido de que, para voltar a atuar no Brasil, seria necessário cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes. As informações foram obtidas pela CNN.

Mudanças de postura 

De acordo com as fontes, Musk concordou com a decisão. Os perfis, que tinham ordem de bloqueio, estão sendo restringidos desde a noite de quarta-feira (18). Entre as contas retidas, estão as do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido nos EUA, de Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan e investigado no inquérito que apura tentativa de golpe de estado no Brasil, e do youtuber Monark.

Em outro gesto à Corte, o X peticionou ao STF dizendo que o retorno da rede no país, na quarta-feira (18), aconteceu devido a uma falha técnica, e não foi feito de forma dolosa. 

As multas, referentes aos descumprimentos judiciais, já haviam sido pagas com o congelamento e retenção das contas da rede social e da Starlink (outra empresa de Musk operando no Brasil). Após liberação dos ativos, Moraes encaminhou o valor de R$ 18,3 milhões aplicados pela multa a contas da União.

A suspensão de perfis e o posicionamento sobre o acesso ilegal ao Twitter foram entendidos no STF como um sinal de que Elon Musk finalmente pode estar revendo a decisão de descumprir ordens judiciais no Brasil. 

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Com as mudanças de postura, a única coisa que resta a ser cumprida, portanto, é a indicação de um representante no Brasil. Apuração da Folha de S. Paulo aponta que o bilionário já se reuniu com advogados brasileiros para tentar resolver o problema.

Alteração na defesa

A nova estratégia jurídica acontece após uma reviravolta na equipe que faz a defesa do X no Brasil. O escritório Pinheiro Neto, um dos maiores do Brasil e que defendia a empresa no país, havia deixado o caso na semana passada. A causa foi encaminhada a uma nova advogada e, depois, retornou novamente ao escritório Pinheiro Neto, que assina a petição desta quarta-feira à noite.

Diante das iniciativas da rede social, o ministro Alexandre de Moraes comentou a interlocutores na corte que é preciso ter “paciência”. Para ele, apesar de idas e vindas da plataforma e de ataques de Elon Musk, o X vai acabar acatando todas as decisões do STF.

A cautela se motiva pelo fato do bilionário seguir pessoalmente emitindo sinais trocados em relação ao STF. Na quarta-feira (18), depois de o X voltar a ficar acessível no Brasil, ele escreveu em seu perfil: ” Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia”.

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