Benefício do INSS em risco? Entenda como funciona o pente-fino

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou para 2025 um novo pente-fino, com o objetivo de revisar os benefícios pagos aos segurados e identificar possíveis irregularidades. O processo pode resultar na suspensão ou até mesmo no corte de pagamentos de benefícios caso o segurado não comprove que continua atendendo aos requisitos necessários.

Essa revisão vem gerando preocupação entre os beneficiários, especialmente para aqueles que não passaram por perícia ou reavaliações nos últimos anos. Para garantir que o seu benefício não seja afetado, é importante entender como funcionará o pente-fino e quem estará na mira dessa revisão.

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Quem será chamado para o pente-fino do INSS?

O pente-fino do INSS visa garantir que os beneficiários que estão recebendo algum tipo de auxílio ainda cumpram os critérios legais para continuar com o pagamento. Portanto, a convocação afetará principalmente segurados que apresentam possíveis irregularidades em seus cadastros ou que não realizaram as reavaliações necessárias para manter o benefício. Entre os principais motivos de convocação, destacam-se:

• Falta de documentação no momento da concessão do benefício ou a ausência de atualizações;
• Benefícios sem a reavaliação periódica exigida, como é o caso das aposentadorias por invalidez ou auxílios-doença;
• Inconsistências nos dados fornecidos ou informações incorretas no cadastro do segurado.

Estão entre os principais alvos dessa revisão:

• Auxílio-doença e auxílio por incapacidade temporária;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Aposentadoria por invalidez, especialmente aquelas que não passaram por perícia médica há mais de dois anos.

Conforme anunciado pela Folha de S.Paulo, o INSS planeja revisar cerca de 802 mil aposentadorias por invalidez em 2025, com foco específico em benefícios mantidos sem perícia por mais de dois anos. A revisão ajudará a identificar segurados que, talvez, não precisem mais do benefício ou que, por algum motivo, não se enquadram nos critérios estabelecidos.

Como funciona o pente-fino do INSS?

O processo de revisão, ou pente-fino, seguirá uma série de etapas que visam garantir a regularidade dos benefícios pagos. Ele se dará conforme as seguintes diretrizes:

1. Notificação dos segurados – O INSS enviará comunicações para os beneficiários, que podem ser feitas por meio de cartas, mensagens no extrato bancário, SMS, e-mail ou através do portal Meu INSS. O objetivo é alertar os segurados sobre a revisão e solicitar a documentação necessária para comprovar que o benefício continua sendo devido.
2. Apresentação de documentos – Após a notificação, o segurado deverá reunir a documentação exigida pelo INSS. Dependendo do tipo de benefício, isso pode incluir laudos médicos atualizados, comprovantes de residência e outros documentos que validem a continuidade do benefício.
3. Análise do INSS – O INSS fará uma análise detalhada dos documentos apresentados. Caso o beneficiário não forneça a documentação dentro do prazo estabelecido ou se a documentação não comprovar o direito ao benefício, o pagamento poderá ser suspenso ou cessado.
4. Conclusão do processo – Após a análise, o INSS comunicará o segurado sobre a decisão. Se o benefício for mantido, o pagamento continuará normalmente. Caso contrário, o beneficiário precisará buscar alternativas, como recorrer da decisão.

É importante destacar que o INSS tem prazos rigorosos para o envio das notificações e para a solicitação de documentos, sendo essencial que os beneficiários fiquem atentos a qualquer comunicação que possam receber ao longo de 2025.

Quem será chamado para perícia em 2025?

A revisão do INSS de 2025 focará em segurados que não passaram por perícia médica há mais de dois anos. Isso é particularmente importante para beneficiários de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença de longa duração, que necessitam de uma avaliação para garantir que ainda atendem aos requisitos para o benefício.

O objetivo principal da perícia será determinar se o segurado continua incapacitado para o trabalho, se a invalidez persiste ou se o beneficiário pode retomar suas atividades. A falta dessa reavaliação periódica pode resultar na suspensão do benefício, caso o segurado não consiga comprovar a continuidade do direito.

Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também será revisado. A convocação de beneficiários do BPC será feita especialmente para verificar se os critérios socioeconômicos continuam sendo atendidos.

Quando começa o pente-fino no INSS em 2025?

O pente-fino do INSS em 2025 terá início no primeiro semestre de 2025, com a expectativa de que as convocações se estendam ao longo de todo o ano. A revisão começará de forma gradual, e os segurados serão chamados em diferentes lotes, conforme o tipo de benefício que recebem. Para garantir que o processo seja eficiente, é fundamental que os beneficiários:

• Mantenham os dados atualizados no Meu INSS;
• Acompanhem as notificações enviadas pelo INSS, seja por meio de SMS, e-mail ou extrato bancário;
• Busquem orientação jurídica caso tenham dúvidas sobre como proceder durante a revisão.

Os beneficiários do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC serão os primeiros a serem convocados para a perícia e atualização cadastral.

Como se preparar para o pente-fino?

Para evitar surpresas e garantir que o seu benefício não seja cortado, é importante tomar algumas medidas preventivas:

• Mantenha seus dados sempre atualizados no portal Meu INSS, especialmente no que diz respeito à sua condição de saúde e informações pessoais.
• Fique atento às mensagens e notificações que o INSS envia. Isso inclui o extrato bancário, e-mails, SMS e notificações no Meu INSS.
• Organize a documentação necessária. Se você recebe um benefício por incapacidade, por exemplo, mantenha sempre à mão laudos médicos recentes, exames e outros documentos que comprovem a necessidade do benefício.
• Se necessário, busque orientação profissional. Se você for convocado para o pente-fino e não souber como proceder, um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ajudar a garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.

A revisão é uma oportunidade para o INSS ajustar pagamentos irregulares, mas também pode ser um processo complicado para quem não está preparado. Por isso, não deixe para última hora e se antecipe para evitar problemas futuros.

Conclusão

O pente-fino do INSS em 2025 traz um alerta importante para os segurados: a manutenção dos benefícios dependerá da comprovação contínua dos requisitos. Esteja atento às notificações e documentações exigidas, e mantenha seus dados atualizados no Meu INSS. O processo de revisão visa a correção de eventuais irregularidades e a segurança do sistema previdenciário, garantindo que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito.

Se tiver dúvidas sobre sua situação, consulte um especialista para não correr o risco de ter o seu benefício suspenso ou cortado.

Imagem: Divulgação: Gov/INSS