Financiamento de até R$ 500 mil: novas regras do Minha Casa, Minha Vida

Em meio a uma queda de popularidade e com o objetivo de estimular o setor imobiliário, o Governo Federal prepara a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, com foco na classe média brasileira. A principal novidade será o aumento do teto de financiamento para imóveis de até R$ 500 mil, o que representa um salto significativo em relação ao limite atual de R$ 350 mil.

A medida será anunciada ainda nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e integra um pacote estratégico para impulsionar o crédito habitacional, ao lado da expansão do empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada (CLT).

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Novo teto: de R$ 350 mil para R$ 500 mil

A principal mudança é o aumento do valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo programa. O novo teto de R$ 500 mil visa atender especialmente famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, ampliando significativamente o alcance do programa e contemplando uma camada mais ampla da população de classe média.

Essa faixa de renda até então ficava de fora do programa, tendo que recorrer a linhas de crédito tradicionais, com juros mais elevados e condições menos vantajosas.

Como ficará a estrutura das faixas de renda?

O programa Minha Casa, Minha Vida continuará dividido em três faixas principais, com a adição de uma nova modalidade para famílias de renda média, que terão condições diferenciadas, embora menos subsidiadas.

Faixa 1 – População de baixa renda

Renda familiar mensal: até R$ 2.850,00;
Subsídio: até 95% do valor do imóvel;
Fonte de recursos: Orçamento da União;
Juros: entre 4% e 5% ao ano.
Finalidade: atender a população de maior vulnerabilidade social.

Faixa 2 – Baixa renda ampliada

Renda familiar mensal: de R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00;
Subsídio fixo: R$ 55 mil por beneficiário;
Juros: entre 4,75% e 7% ao ano;
Fonte de recursos: FGTS.

Faixa 3 – Classe média baixa

Renda familiar mensal: de R$ 4.700,01 a R$ 8.000,00;
Juros: até 8,16% ao ano;
Fonte de recursos: FGTS;
Condições: menos subsídio, mas taxas abaixo do mercado.

Nova faixa – Classe média emergente

Renda familiar mensal: entre R$ 8.000,01 e R$ 12.000,00;
Valor máximo do imóvel: R$ 500 mil;
Juros previstos: em torno de 10% ao ano;
Fonte de recursos: R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal e R$ 5 bilhões da Caixa Econômica Federal;
Subsídio: não haverá, mas as taxas continuam inferiores às do mercado tradicional.

Fontes de financiamento: de onde virá o dinheiro?

Para tornar possível a nova fase do Minha Casa, Minha Vida, o governo federal irá solicitar à Câmara dos Deputados o remanejamento de R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, criado originalmente para apoiar projetos sociais e estratégicos com recursos da exploração do petróleo em águas profundas.

Além disso, a Caixa Econômica Federal, principal operadora do programa, irá aportar R$ 5 bilhões em crédito habitacional para viabilizar o financiamento das novas faixas e atender à crescente demanda da classe média.

Qual o objetivo da medida?

Combater o desgaste de imagem do governo

O pacote de habitação e crédito, que inclui o novo teto do Minha Casa, Minha Vida e a liberação do crédito consignado para CLT, tem como pano de fundo a tentativa do governo de frear o desgaste de sua imagem, especialmente entre a classe média urbana.

Nos últimos meses, pesquisas de opinião vêm apontando uma queda na aprovação popular do presidente Lula, especialmente entre os eleitores das grandes cidades e do Sudeste. Ampliar o acesso ao crédito imobiliário e estimular a economia com novos financiamentos são formas de reconquistar esse eleitorado.

Estímulo ao setor da construção civil

Outro objetivo da medida é reativar a economia através do setor imobiliário, um dos que mais geram empregos no país. Com a ampliação do programa, o governo espera:

Aumentar a geração de empregos diretos e indiretos na construção civil;
Estimular a formalização de trabalhadores;
Ampliar a arrecadação de impostos ligados ao setor;
Promover o desenvolvimento urbano com mais habitações formais.

Quem será beneficiado com a nova modalidade?

A faixa que será contemplada com imóveis de até R$ 500 mil se refere a famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, que muitas vezes não se qualificam para programas de habitação social, mas também enfrentam dificuldades para financiar imóveis no mercado tradicional devido às altas taxas de juros.

Esse grupo, muitas vezes formado por profissionais liberais, servidores públicos, professores, pequenos empresários e trabalhadores CLT, terá agora uma alternativa mais acessível para adquirir a casa própria.

Expectativas do setor imobiliário

Empresários e entidades do setor da construção civil veem com bons olhos a expansão do programa. A nova faixa de imóveis de até R$ 500 mil deve movimentar o mercado imobiliário em regiões metropolitanas, onde o valor médio dos imóveis é mais alto.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) já sinalizaram apoio à medida, destacando que o programa poderá:

Reduzir o déficit habitacional nas faixas intermediárias de renda;
Estimular investimentos em novos empreendimentos;
Incentivar a inovação e a modernização no setor da construção.

Quando será anunciada oficialmente?

Segundo fontes do Palácio do Planalto, o anúncio oficial da nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida ocorrerá ainda nesta semana, com participação direta do presidente Lula. A cerimônia deve ocorrer com ampla divulgação e contará com representantes do setor da construção, da Caixa e do Ministério das Cidades.

O governo também prepara uma campanha nacional de divulgação, que deverá começar ainda no primeiro semestre de 2025, com o objetivo de informar o público sobre as novas condições, taxas de juros e faixas de renda.

Imagem: Freepik/Edição: Seu Crédito Digital