Mineradora vai indenizar afetados por deslizamento de rejeitos em Conceição do Pará

A mineradora Jaguar Mining vai fazer um acordo extrajudicial para indenizar as pessoas afetadas pelo deslizamento de uma pilha de rejeitos na mina Turmalina, em Conceição do Pará, que retirou centenas de pessoas de casa.

A decisão foi feita em um acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais, na última terça-feira (27).

A proposta prevê garantias, como compensação por terrenos, moradores, benfeitorias, cobertura de despesas causadas pela evacuação das casas, perdas financeiras e interrupção de meios de subsistência.

“O compromisso firmado estabelece indenizações pecuniárias para as famílias atingidas, abrangendo não apenas os danos materiais, mas também morais e financeiros decorrentes da inviabilidade de retorno às suas residências e da interrupção de atividades econômicas” informou o MPF.

Ainda segundo o órgão, a companhia deverá desenvolver ações de apoio à comunidade, como orientação psicossocial, educação financeira e suporte para retomada econômica.

Valores

O valor da indenização vai depender do tipo de dano causado à vítima. Segundo o Ministério Público Federal, a adesão ao acordo pode acontecer individualmente ou por núcleo familiar.

A Defensoria Pública na cidade de Pitangui vai ser a responsável por cadastrar as potenciais vítimas e realizar a definição de valores juntos aos afetados. O órgão ainda vai definir a data para início do processo.

O interessado terá três dias para analisar a proposta e dizer se aceita ou não. Se recusar, a pessoa ainda poderá aderir ao projeto até 31 de dezembro.

Caso a pessoa aceite a tratativa, ainda terá sete dias para desistir, em hipótese de arrependimento. Depois deste prazo, o acordo será enviado para homologação Judicial. A partir da liberação, a empresa terá sete dias para fazer o pagamento. Quem não aceitar os valores, poderá tentar a indenização judicialmente.

“Acredito que este é o melhor caminho para a comunidade do Casquilho de Cima e tenho certeza que as pessoas atingidas vão ficar satisfeitas com o atendimento da Defensoria Pública e com os padrões negociados com a empresa. Este acordo é uma virada de chave para que estas pessoas possam recomeçar a suas vidas”, ressaltou a defensora-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.

Procurada, a Jaguar Mining informou que, por enquanto, existem 118 famílias impactadas registradas.

O deslizamento

O deslizamento da Pilha Satinoco aconteceu no dia 7 de dezembro de 2024. O material percorreu cerca de 250 metros, atingindo estruturas da mineradora e áreas da comunidade rural de Casquilho. A onda de sedimentos causou graves danos socioambientais e socioeconômicos, conforme constatado pela equipe técnica do Núcleo de Combates a Crimes Ambientais (Nucrim), da Polícia Militar de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros.

Mais de 130 pessoas precisaram deixar suas casas e ao menos 105 imóveis foram interditados nada época. O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação civil contra a empresa.

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