INSS pode retirar mais de 800 mil aposentadorias em 2025

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando um processo de revisão, conhecido como pente-fino, que irá reavaliar mais de 800 mil aposentadorias por invalidez no Brasil em 2025. Esta revisão visa identificar benefícios que estão sendo pagos indevidamente, resultando em cortes significativos para aqueles que não mais atendem aos requisitos para a manutenção do benefício.

De acordo com informações divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, o INSS iniciou o processo de convocação dos aposentados por invalidez no primeiro semestre de 2025. A previsão é que os beneficiários sejam convocados por lotes durante o ano, conforme o órgão realiza as avaliações. A revisão será voltada para aqueles que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos.

O que é a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que ficam incapacitados de exercer qualquer atividade remunerada devido à doença ou acidente. Para ser elegível, o trabalhador precisa comprovar, por meio de laudos médicos, que sua incapacidade é permanente, ou seja, não há possibilidade de recuperação para o exercício de suas funções.

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Como funciona o pente-fino do INSS em 2025?

O pente-fino do INSS em 2025 visa reavaliar a situação dos aposentados por invalidez que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos. O INSS se baseia no princípio de que, ao longo do tempo, a condição de saúde de um segurado pode melhorar, tornando-o capaz de retomar atividades laborais. A revisão busca identificar quem ainda precisa do benefício ou quem já está apto para retornar ao mercado de trabalho.

A revisão será realizada gradualmente, com a convocação de beneficiários por lotes ao longo do ano. Os aposentados receberão notificações por diversos canais, como:

• Cartas enviadas para o endereço cadastrado no INSS.
• Mensagens SMS.
• Através do aplicativo Meu INSS ou no portal online.
• Editais publicados no Diário Oficial da União.

Além disso, caso o beneficiário tenha vínculo com alguma instituição bancária, ele poderá ser informado durante o recebimento mensal do benefício.

Quais são os critérios para a revisão da aposentadoria por invalidez?

A principal condição para ser convocado para a revisão é não ter passado por perícia médica nos últimos 24 meses. Ou seja, quem está aposentado por invalidez e não foi reavaliado em dois anos ou mais, estará sujeito ao pente-fino. Durante a revisão, o INSS irá analisar o histórico médico do aposentado, incluindo laudos, exames e outros documentos relacionados à incapacidade permanente.

O que acontece com quem for reavaliado e tiver seu benefício suspenso?

Após a reavaliação, se o INSS constatar que o aposentado não apresenta mais condições de receber a aposentadoria por invalidez, o benefício será suspenso. Nesse caso, o segurado perderá o direito à aposentadoria por invalidez e, consequentemente, aos valores mensais pagos por esse benefício.

No entanto, o INSS garante que os beneficiários que tiverem o benefício suspenso poderão recorrer dessa decisão. Existem duas formas de contestação:

• Recurso administrativo: o aposentado pode entrar com um pedido de revisão diretamente no INSS, apresentando novos documentos médicos ou outras evidências que comprovem que ainda necessita da aposentadoria por invalidez.
• Ação judicial: caso o recurso administrativo não seja suficiente, o beneficiário poderá recorrer à Justiça para reverter a decisão do INSS, apresentando também a documentação necessária para sustentar sua alegação de incapacidade permanente.

Qual é o impacto da revisão para os aposentados e para o governo?

A estimativa do governo federal é que, com essa revisão, será possível economizar até R$ 10 bilhões em 2025. Essa economia será alcançada com a suspensão de benefícios que estão sendo pagos indevidamente. O INSS espera que, ao realizar o pente-fino, muitos aposentados que não mais precisam da aposentadoria por invalidez tenham seus benefícios cortados, gerando uma significativa redução nos gastos com a Previdência Social.

Por outro lado, para os aposentados, essa revisão pode representar uma grande preocupação, especialmente para aqueles que dependem do benefício para sua subsistência. Mesmo assim, é importante ressaltar que o INSS está proporcionando a oportunidade de contestar a decisão por meio de recursos administrativos ou judiciais.

Fui convocado, e agora?

Se você é um aposentado por invalidez e foi convocado para a revisão, é fundamental que esteja atento aos prazos e às formas de apresentação dos documentos. A primeira recomendação é verificar a notificação do INSS e, se necessário, agendar a perícia médica para comprovar sua condição de saúde. Além disso, é fundamental reunir todos os laudos médicos e exames que comprovem a continuidade da incapacidade.

Caso o benefício seja suspenso após a revisão e você discorde da decisão, pode seguir o processo de recurso. Para isso, é recomendável procurar um advogado especializado em direito previdenciário, que pode orientá-lo sobre os melhores passos a seguir e aumentar suas chances de reverter a decisão.

Considerações finais

Em 2025, o INSS realizará um pente-fino que pode afetar mais de 800 mil aposentados por invalidez. A revisão, que visa eliminar benefícios indevidos, promete gerar uma economia significativa para o governo, mas também trará desafios para os segurados que dependem dessa aposentadoria.

Se você é um aposentado por invalidez, é importante estar atento às convocações e preparar a documentação necessária para garantir que seu benefício seja mantido, caso ainda tenha direito. E, se necessário, não hesite em recorrer da decisão, seja por meio do INSS ou da Justiça, para garantir que seus direitos sejam respeitados.