Corte de R$ 9 bilhões no Bolsa Família: veja as mudanças para os beneficiários

Após sucessivos adiamentos, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para o ano de 2025, estabelecendo diretrizes para a destinação de recursos públicos no próximo exercício. A votação, marcada por intensos debates, trouxe cortes significativos em áreas sociais, mas também previu aumentos relevantes para habitação popular e obras de infraestrutura.

Entre os destaques está a redução de R$ 9 bilhões no orçamento do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país. Apesar do corte, o governo federal garante que os pagamentos mensais aos beneficiários seguirão normalmente, sem prejuízo às famílias cadastradas.

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Orçamento do programa em 2025 será de R$ 160 bilhões

O Bolsa Família, que atende cerca de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, teve seu orçamento reduzido de R$ 169 bilhões para R$ 160 bilhões, conforme aprovado pelo Congresso. A diminuição de R$ 9 bilhões gerou preocupação entre parlamentares da oposição e especialistas em políticas públicas.

Entretanto, o governo federal assegura que o benefício será mantido integralmente, justificando que a redução está relacionada a ajustes administrativos e melhorias no sistema de gestão do programa, como o cruzamento de dados para evitar fraudes e pagamentos indevidos.

“Estamos comprometidos com o pagamento do Bolsa Família. Nenhuma família ficará sem receber o benefício”, afirmou um representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Auxílio-Gás e Farmácia Popular também sofrem cortes expressivos

Auxílio-Gás perde R$ 200 milhões

Outro programa afetado foi o Auxílio-Gás, criado para subsidiar a compra do botijão de gás de 13 kg por famílias de baixa renda. O orçamento para 2025 foi reduzido em R$ 200 milhões, passando para R$ 3,6 bilhões.

Com o valor atual, estima-se que o programa continuará atendendo em torno de 5 milhões de famílias, mas com menor margem para ampliação ou revisão do valor pago por ciclo.

Farmácia Popular perde R$ 1,2 bilhão

Ainda mais impactante foi o corte na Farmácia Popular, que viu seu orçamento cair de R$ 5,4 bilhões para R$ 4,2 bilhões. O programa oferece medicamentos gratuitos ou com desconto para doenças como hipertensão, diabetes e asma.

Entidades da área da saúde alertam que o corte pode afetar o acesso da população mais vulnerável aos remédios essenciais, sobretudo em municípios do interior onde o programa é a principal fonte de medicamentos.

Redução drástica nos recursos para combate à violência contra a mulher

De R$ 160 milhões para apenas R$ 50 milhões

O combate à violência contra a mulher foi outra área que sofreu redução orçamentária significativa. O valor destinado passou de R$ 160 milhões em 2024 para apenas R$ 50 milhões em 2025, de acordo com dados da Agência Senado.

Organizações da sociedade civil e parlamentares de diversas bancadas manifestaram preocupação com a redução, considerando o cenário alarmante de feminicídios e violência doméstica no Brasil.

“Reduzir o orçamento dessa área é um retrocesso inaceitável. Precisamos de mais recursos para garantir proteção e assistência às mulheres em situação de risco”, declarou uma senadora da bancada feminina.

Em contrapartida, governo amplia investimentos em habitação e infraestrutura

Minha Casa, Minha Vida terá R$ 18 bilhões

Apesar dos cortes em áreas sociais, o programa Minha Casa, Minha Vida foi um dos que receberam reforço de recursos, passando a contar com R$ 18 bilhões em 2025. O montante visa aumentar o número de unidades habitacionais entregues, especialmente nas faixas de renda mais baixa.

A medida foi bem recebida por entidades do setor de construção civil, que apontam o potencial de geração de empregos e redução do déficit habitacional como benefícios diretos do aumento de recursos.

PAC recebe R$ 60 bilhões com incremento de R$ 13,1 bilhões

Outro destaque foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que recebeu um acréscimo de R$ 13,1 bilhões em relação ao ano anterior, totalizando R$ 60 bilhões para obras e projetos estruturantes em 2025.

O PAC prevê investimentos em áreas como mobilidade urbana, saneamento, energia, educação e saúde, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento regional e melhorar a infraestrutura nacional.

Tensão entre responsabilidade fiscal e proteção social

Equilíbrio entre investimentos e programas sociais é desafio

A votação do Orçamento 2025 evidenciou a tensão entre a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e a continuidade das políticas sociais. Enquanto o governo argumenta que os cortes são necessários para garantir responsabilidade orçamentária, parlamentares da oposição e movimentos sociais alertam para os impactos diretos sobre as populações mais vulneráveis.

Economistas ouvidos pela imprensa afirmam que, embora o controle dos gastos públicos seja essencial, é preciso avaliar com cautela cortes em programas que atuam diretamente na redução da pobreza e das desigualdades.

Monitoramento será contínuo ao longo do ano

Congresso promete acompanhar execução orçamentária

Durante a votação, líderes do Congresso Nacional ressaltaram que o Orçamento 2025 será monitorado ao longo do ano, com atenção especial à execução das verbas cortadas e às demandas emergenciais que possam surgir.

Está prevista a possibilidade de créditos suplementares caso seja necessário recompor parte dos recursos para o Bolsa Família, Farmácia Popular ou outras áreas sociais.

“É fundamental garantir que o orçamento seja executado com equilíbrio, mas também com sensibilidade social”, disse o relator-geral da proposta.

Entenda como fica a distribuição dos recursos em 2025

Comparativo dos principais programas:

Imagem: Freepik/Edição: Seu Crédito Digital