Receita vai pagar novo lote da restituição do IR; veja se vai receber!

Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda e regularizaram suas pendências com o Fisco podem consultar, a partir de segunda-feira (24), se receberão a restituição referente ao lote de fevereiro.

O pagamento está programado para o próximo dia 31 de março, e os valores, que somam R$ 253,88 milhões, serão destinados a cidadãos que ajustaram suas declarações e estão aptos a reaver o valor pago a mais ou corrigir pendências com o governo.

Essa é uma oportunidade para os contribuintes que regularizaram a situação junto à Receita Federal após serem retidos na malha fina, ou seja, quando são identificadas inconsistências ou erros nas declarações de Imposto de Renda.

O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores, com prioridade para aqueles que se encaixam em determinadas categorias, como idosos e pessoas com deficiência.

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Como consultar a restituição da malha fina de fevereiro?

A consulta ao lote da malha fina pode ser feita de forma simples, tanto pelo site da Receita Federal quanto pelo aplicativo oficial da Receita para smartphones e tablets.

A partir das 10h desta segunda-feira (24), os contribuintes poderão acessar as informações detalhadas sobre o status de sua restituição. Para fazer a consulta, siga os passos abaixo:

Acesse a página oficial da Receita Federal.
Clique em “Meu Imposto de Renda”.
Selecione a opção “Consultar a Restituição”.
Insira seu CPF e verifique se a sua restituição foi liberada e quando será paga.

Se preferir, você também pode realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal disponível para Android e iOS.

Quem tem prioridade na restituição da malha fina de fevereiro?

Dos 120.039 contribuintes que terão direito à restituição no lote de fevereiro, R$ 168,86 milhões serão destinados a quem se enquadra em categorias prioritárias.

Desde 2023, a chave Pix tornou-se um fator importante para determinar a ordem de prioridade no reembolso. Contribuintes que informaram a chave Pix ou usaram a declaração pré-preenchida têm mais chances de receber a restituição mais rapidamente.

Categorias prioritárias para restituição:

Contribuintes que informaram a chave Pix: A maior parte dos contribuintes prioritários (75.790 pessoas) foram beneficiados por informarem a chave Pix tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração. Desde 2023, essa medida foi adotada para facilitar o processo de pagamento.
Idosos entre 60 e 79 anos: Um total de 16.215 contribuintes dessa faixa etária também estão entre os prioritários.
Professores: Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (4.013 pessoas) também têm preferência no reembolso.
Idosos acima de 80 anos: 3.163 contribuintes dessa faixa etária têm prioridade no pagamento da restituição.
Pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave: 2.405 contribuintes que se encaixam nessa categoria também terão prioridade no reembolso.
Outros contribuintes: 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não pertencem a nenhuma das categorias acima também estão incluídos no lote, mas terão o reembolso após os prioritários.

Quando será feito o pagamento da restituição?

O pagamento da restituição será realizado em 31 de março, na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Para os contribuintes que forneceram uma conta corrente ou poupança no momento da declaração, o depósito será feito diretamente na conta indicada.

Caso a conta bancária informada na declaração esteja desativada ou haja algum outro problema que impeça o depósito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco. Os números de telefone para contato são:

4004-0001 (capitais)
0800-729-0001 (demais localidades)
0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos)

O que fazer se a restituição não for depositada?

Caso o pagamento não seja realizado na conta informada, como no caso de uma conta desativada, o contribuinte deve se dirigir ao Portal e-CAC da Receita Federal, onde pode consultar o extrato da declaração e verificar eventuais pendências. Se houver algum erro, é possível enviar uma declaração retificadora.

Além disso, o contribuinte poderá solicitar o resgate da restituição no Banco do Brasil, caso o pagamento tenha sido liberado, mas não tenha sido efetuado. Para solicitar o pagamento, siga os seguintes passos:

Acesse o Portal e-CAC.
No menu “Declarações e Demonstrativos”, clique em “Meu Imposto de Renda”.
Selecione a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

O que fazer se não receber a restituição no lote de fevereiro?

Se, após a consulta, o contribuinte perceber que não foi incluído no lote de restituição de fevereiro, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar a situação de sua declaração. Caso haja pendências, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Como evitar cair na malha fina?

A melhor forma de evitar problemas com a malha fina é garantir que a declaração de Imposto de Renda seja preenchida corretamente e de forma completa. Algumas dicas para evitar cair na malha fina incluem:

Verificar todas as informações: Antes de enviar sua declaração, confira todos os dados, como rendimentos, despesas dedutíveis e dados bancários.
Declarar todas as fontes de rendimento: Inclua todas as fontes de rendimento que você recebeu no ano-base, mesmo as de valores baixos.
Usar a declaração pré-preenchida: O uso da declaração pré-preenchida pode ajudar a reduzir erros, já que muitos dados são carregados automaticamente.
Atualizar os dados bancários: Certifique-se de que os dados da conta bancária ou chave Pix informados estão corretos para garantir que você receberá a restituição rapidamente.

Considerações finais

Com a liberação da consulta ao lote de restituição da malha fina de fevereiro pela Receita Federal, os contribuintes que regularizaram suas pendências podem saber se terão direito ao reembolso.

O pagamento, que será feito até o dia 31 de março, traz um alívio para muitas pessoas, especialmente aquelas que se encaixam nas categorias prioritárias. Se você não foi contemplado no lote de fevereiro, fique atento aos próximos lotes e certifique-se de que sua declaração está correta para evitar a malha fina em 2025.