Letreiro de pizzaria tradicional de BH gera polêmica após ação da Prefeitura

O letreiro luminoso da pizzaria Forno da Saudade, localizada no bairro Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte, chamou atenção nas redes sociais nos últimos dias. A polêmica começou após o ex-vereador Gabriel Azevedo (MDB) publicar um vídeo, na última sexta-feira (28), contando que o estabelecimento, administrado pelo Grupo Viela, teria sido multado em mais de R$ 4 mil pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e obrigado a retirar a placa, por estar fora das normas de legislação. No entanto, em nota enviada ao BHAZ, a administração municipal negou as sanções. A reportagem conversou com o proprietário do empreendimento.

De acordo com o PBH, o que houve foi uma fiscalização, após uma denúncia feita por um cidadão. O Executivo esclarece que há registro de aplicação de multa relacionada ao letreiro. À reportagem, o dono da pizzaria e integrante do Grupo Viela, Rafael Quick, esclareceu que o valor citado como multa se refere a uma faixa utilizada para informar que o restaurante ficaria temporariamente fechado. O fechamento, segundo o empresário, foi motivado por problemas envolvendo um vizinho e o Executivo, que embargou a obra do segundo andar do estabelecimento.

“Antes do Carnaval, recebemos uma intimação que nos deu um prazo de sete dias para remover os engenhos de publicidade. Descobrimos que a multa e a notificação estavam relacionadas à faixa, além de um processo indicando irregularidades. Por conta disso, fomos notificados de que seria necessário retirar os letreiros de neon, incluindo a grande placa do Forno da Saudade. Além disso, a obra do segundo andar do estabelecimento continua embargada,” explicou Quick ao BHAZ.

Denúncias e fiscalização

Segundo o proprietário, o funcionamento do Forno da Saudade tem gerado problemas com um vizinho há algum tempo, resultando em mais de 40 denúncias. “Ele nos persegue com a intenção de prejudicar e tentar fechar o nosso negócio. As denúncias são feitas por qualquer motivo: mesas na praça, mesas na calçada, letreiros, engenhos publicitários. Muitas dessas situações estavam regulares, mas, outras, nem tanto”, afirmou.

Quick relatou que, entre as medidas consideradas irregulares, estavam os engenhos publicitários, que não possuíam licença. Para regularizar a situação, ele protocolou a solicitação há seis meses, mas recebeu uma negativa da PBH. Segundo ele, a legislação vigente é ‘engessada’, já que impede a instalação de letreiros acima do telhado e exige o cumprimento de dimensões específicas. “O que faz muito sentido por um lado, mas, por outro achata muito algo que é complexo. No nosso caso, é trazer mais vida para praça, além de, enquanto empreendedor, poder ter um público e sobreviver financeiramente. Isso ajuda a lucrar e, claro, prosperar”, completou.

No vídeo publicado nas redes sociais, o ex-vereador de Belo Horizonte destacou que a placa, com seu estilo retrô, foi inspirada em letreiros icônicos da cidade, como os dos hotéis Madrid e Concord. Gabriel Azevedo também ressaltou que a pizzaria revitalizou o espaço anteriormente degradado, situado em frente à Praça Zigue-Zague, e destacou que a placa contribui para esse processo de recuperação, sendo visível de diversos pontos da capital mineira.

Para Quick, quando o Forno da Saudade foi aberto, há dois anos atrás, o intuito era ocupar a praça, já que o mote do Grupo Viela é recuperar locais vazios e degradados, como foram os casos do Juramento 202 e Mercado Novo. “Nós entendemos que a principal questão ali era segurança, sendo necessário trazer vida para rua e movimento. Desse modo, adotamos a praça e fizemos uma reforma simples, porque ela estava muito deteriorada. Pintamos, reformamos algumas partes de cimento quebrado e derrubamos o muro da casa para não ter essa divisão entre os espaços”, disse.

Segundo o dono da pizzaria, a maior frustração é manter o diálogo com a PBH, já que, segundo ele, ‘nunca há compreensão do todo’.

“Nós fazemos muitas conversas isoladamente em cada secretaria. A Secretaria de Cultura, de Desenvolvimento Econômico e Patrimônio gostam muito do nosso trabalho, mas, por exemplo, a de Regulamentação Urbana, muitas vezes, não tem interlocução com essas demais. Isso gera uma dificuldade muito grande para gerar soluções”, explicou.

“Nós tivemos mais de R$ 40 mil de gasto referente a uma reforma para trocar os motores de um câmara fria de lugar, porque, segundo o vizinho, estava fazendo muito barulho. Tomamos muitas multas e muitos problemas e ainda tem obra do segundo andar que está embargada devido a uma grande confusão entre o proprietário e a PBH”, revela.

Prefeitura nega registro de multa

Em nota, a PBH informou que durante a fiscalização foram dadas orientações para retirar faixas que estavam instaladas em imóvel de interesse e preservação cultural, porém não houve registro de multa.

“De acordo com dados extraídos do sistema da Prefeitura, 29 reclamações de munícipes foram registradas, que incluem questões como poluição sonora, obra em patrimônio cultural, filas na via, publicidade, mesas e cadeiras”, afirmou em nota.

Além disso, o Mistério Público de Minas Gerais (PMMG), a Câmara Municipal dos Vereadores e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) solicitaram vistorias no local. “É importante ressaltar que o estabelecimento possui Alvará de Localização e Funcionamento válido”, ressaltou a PBH.

O BHAZ entrou em contato a Câmara Municipal e a PCMG, e aguarda retorno. Já o MPMG, informou que irá apurar o caso durante a semana, quando há expediente nas promotorias de Justiça.

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