A partir de abril, estados vão aumentar ICMS e compras internacionais vão ficar mais caras

A partir do dia 1º de abril de 2025, um novo cenário tributário começará a afetar as compras internacionais realizadas por brasileiros. Com o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 10 estados, os consumidores que compram em plataformas como Shein, AliExpress e outras lojas online internacionais terão que arcar com valores mais altos. Essa medida, que foi definida pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) em 2023, visa equilibrar a carga tributária entre produtos importados e os vendidos no mercado interno.

Nesse contexto, é essencial compreender como o aumento do ICMS impacta o preço final das compras e quais estados serão diretamente afetados por essa mudança.

O que mudou no ICMS sobre compras internacionais?

Em 2023, o Comsefaz, que reúne os secretários de fazenda e receita dos estados brasileiros, anunciou uma alteração significativa na tributação de compras internacionais. Desde agosto de 2023, a tributação sobre as remessas internacionais passou a ser de responsabilidade não apenas do governo federal, mas também dos estados.

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Com a nova alteração, dez estados decidiram aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 20% sobre as remessas internacionais. Esta mudança entra em vigor a partir de abril de 2025, e o principal objetivo é proteger a indústria e o comércio local, equilibrando a tributação entre os produtos importados e os vendidos no Brasil.

A medida afeta diretamente consumidores que adquirem produtos fora do país, pois o ICMS é cobrado sobre o valor total da compra, incluindo o frete e outros custos.

Quais são os estados que aumentaram o ICMS?

Os estados que optaram por aumentar a alíquota do ICMS para 20% sobre as compras internacionais são:

• Acre
• Alagoas
• Bahia
• Ceará
• Minas Gerais
• Paraíba
• Piauí
• Rio Grande do Norte
• Roraima
• Sergipe

Esses estados terão uma carga tributária maior sobre produtos importados, o que resulta em um aumento no preço final das compras feitas em plataformas internacionais. Para os consumidores nessas regiões, essa mudança trará um impacto imediato, principalmente nos preços de itens adquiridos em sites como Shein e AliExpress.

Estados que mantiveram o ICMS em 17%

Por outro lado, 17 estados decidiram manter a alíquota do ICMS em 17%, incluindo grandes centros comerciais como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Isso significa que os consumidores desses estados não serão diretamente impactados pela elevação da alíquota do imposto, pelo menos no que se refere a compras internacionais.

Os consumidores dessas regiões poderão continuar comprando com a alíquota de 17%, o que pode representar uma vantagem em relação aos estados que adotaram o aumento de 20%. No entanto, vale ressaltar que outras variáveis, como o custo do frete e taxas adicionais, ainda podem influenciar o preço final das compras.

Como o aumento do ICMS impacta o preço das compras

A mudança no ICMS terá um impacto direto no preço final das compras internacionais. Para entender melhor o efeito do aumento da alíquota, consideremos um exemplo prático:

Suponha que um consumidor realize uma compra de US$ 50 (aproximadamente R$ 278,50). Até então, com a alíquota de 17% de ICMS, o valor do imposto seria de cerca de R$ 47,35, e o preço total da compra ficaria em torno de R$ 325,85. Com o aumento para 20%, a carga tributária seria de R$ 53,70, resultando em um valor total de R$ 332,20.

Ou seja, o aumento efetivo no preço seria de R$ 15,10, representando um acréscimo de 22% no imposto cobrado sobre a compra. Esse aumento no preço final pode ser um fator decisivo para os consumidores que costumam fazer compras internacionais com frequência.

Impacto no comércio e na indústria

Um dos principais objetivos do aumento do ICMS é proteger o comércio local e a indústria nacional. Ao aumentar a carga tributária sobre produtos importados, o governo busca incentivar o consumo de produtos fabricados no Brasil, equilibrando as condições concorrenciais entre o mercado interno e o comércio internacional.

Essa medida visa proteger os pequenos e médios empresários locais, que enfrentam dificuldades para competir com o baixo custo dos produtos importados, muitas vezes mais baratos devido à isenção ou redução de impostos em outros países.

Porém, a medida também pode ter um efeito colateral: o aumento do custo das compras internacionais pode desencorajar alguns consumidores de realizar compras online fora do Brasil. Em última instância, isso pode afetar a variedade e o poder de escolha dos consumidores, especialmente aqueles que dependem de produtos específicos não disponíveis no mercado brasileiro.

Como se preparar para o aumento do ICMS nas compras internacionais?

Dado o impacto do aumento do ICMS, os consumidores podem tomar algumas precauções para minimizar o efeito do aumento de preço nas suas compras internacionais:

1. Pesquise e compare preços: antes de realizar uma compra internacional, é importante pesquisar e comparar os preços, considerando o novo imposto. Alguns produtos podem não valer a pena devido ao aumento do custo final.
2. Considere alternativas locais: para itens que estão disponíveis no mercado nacional, pode ser vantajoso procurar opções locais, evitando o pagamento de impostos adicionais sobre remessas internacionais.
3. Fique atento ao frete e taxas adicionais: além do ICMS, as compras internacionais podem ser sujeitas a outras taxas e custos, como o frete e o despacho aduaneiro. Isso pode influenciar diretamente o custo final da compra.
4. Aproveite promoções e descontos: algumas plataformas internacionais oferecem descontos ou promoções que podem ajudar a reduzir o impacto do aumento do ICMS. Fique atento a essas ofertas.

Considerações finais

O aumento da alíquota do ICMS nas compras internacionais representa uma mudança significativa no cenário tributário brasileiro, afetando diretamente os consumidores que costumam comprar em plataformas como Shein, AliExpress e outras. Embora a medida tenha o objetivo de proteger a indústria e o comércio nacional, ela também resultará em preços mais altos para os consumidores, especialmente nos estados que adotaram a alíquota de 20%.