Expansão da Starlink: Anatel analisa pedido para aumentar número de satélites

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avalia nesta semana um pedido da Starlink para ampliar significativamente sua frota de satélites operando sobre o Brasil. A empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk, busca mais do que dobrar sua presença na órbita terrestre, com a inclusão de mais 7,5 mil satélites de segunda geração. O pedido faz parte de uma estratégia agressiva de expansão, que pode consolidar ainda mais sua liderança no mercado de internet via satélite no país.

O tema foi incluído na pauta da reunião do conselho diretor da Anatel, marcada para esta quinta-feira (4). Caso a solicitação seja aprovada, a empresa poderá lançar os novos satélites em um modelo que promete maior capacidade e eficiência na prestação de serviços.

A decisão sobre o pedido da Starlink é aguardada com grande expectativa, pois pode representar uma mudança significativa na forma como o acesso à internet é distribuído no Brasil, especialmente em regiões remotas e com infraestrutura limitada. No entanto, a proposta também gera preocupações relacionadas à concorrência, regulação do setor e segurança digital.

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O avanço da Starlink no Brasil

Desde que iniciou suas operações no Brasil, a Starlink tem se expandido rapidamente. Atualmente, a empresa já conta com cerca de 4,4 mil satélites, que fornecem internet para aproximadamente 335 mil clientes no país. Isso representa cerca de 60% do mercado de internet via satélite, consolidando a empresa como líder do segmento.

O diferencial da Starlink está na tecnologia utilizada: seus satélites operam em órbita baixa, o que permite oferecer internet de alta velocidade e baixa latência – características especialmente atrativas para consumidores em áreas rurais e isoladas.

A solicitação enviada à Anatel envolve a utilização de frequências nas bandas Ka, Ku e E – esta última sendo inédita para esse tipo de serviço. O pedido original foi protocolado em dezembro de 2023, mas a análise se arrastou ao longo de 2024. Em novembro do ano passado, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel preparou uma minuta sobre o tema, mas o documento não chegou a ser votado pelo conselho diretor da agência.

Agora, com a retomada da discussão, a expectativa é que a decisão saia nos próximos dias, definindo se a Starlink poderá seguir com seus planos de ampliação no Brasil.

Preocupações com soberania digital e segurança cibernética

Embora a expansão da Starlink possa representar uma melhoria significativa na cobertura de internet do Brasil, a proposta também levanta questionamentos sobre a soberania digital do país.

O conselheiro Alexandre Freire, relator do processo na Anatel, expressou preocupações sobre os possíveis impactos da ampliação da frota de satélites da Starlink para a “soberania digital” brasileira e a “segurança de dados e riscos cibernéticos”. Em março de 2025, ele solicitou mais informações às áreas técnicas da agência antes de qualquer deliberação.

Entre os principais pontos de atenção está a possibilidade de a Starlink operar sem a necessidade de integração com redes nacionais. Caso isso se concretize, o tráfego de internet dos usuários brasileiros poderá ser roteado diretamente pelos satélites da empresa, sem passar por servidores sob jurisdição nacional. Isso poderia dificultar a fiscalização por parte da Anatel e a aplicação das normas brasileiras de telecomunicações.

Especialistas do setor alertam que essa característica pode representar riscos à segurança cibernética e ao controle dos dados trafegados na rede. Além disso, há preocupações de que a expansão da empresa possa reduzir a autonomia do Brasil no campo das telecomunicações, tornando o país mais dependente de uma única empresa estrangeira para fornecer acesso à internet em áreas remotas.

Concorrência questiona ampliação da Starlink

A possibilidade de um aumento significativo na frota de satélites da Starlink também gerou reações no mercado de telecomunicações. Durante a consulta pública realizada pela Anatel, concorrentes da empresa pediram que o pedido fosse rejeitado, sob a alegação de que a nova geração de satélites representaria uma mudança substancial que exigiria uma licença totalmente nova, e não apenas uma modificação da autorização existente.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), que representa grandes operadoras do setor, como Claro, Hughes, SES, Intelsat, Eutelsat e Hispasat, manifestou-se contra a aprovação do pedido da Starlink. Segundo o sindicato, a entrada em operação de mais 7,5 mil satélites poderia criar um desequilíbrio no mercado, dificultando a concorrência e prejudicando outras empresas que operam no setor.

Além disso, há temores de que a ampliação da Starlink possa impactar negativamente o planejamento do espectro de radiofrequências, uma vez que a empresa pretende utilizar novas bandas para suas operações. Esse fator pode gerar interferências em outras operadoras e afetar a qualidade dos serviços de telecomunicações de forma geral.

Impactos para o setor de telecomunicações e consumidores

A decisão da Anatel sobre o pedido da Starlink pode ter repercussões significativas no mercado de telecomunicações brasileiro. De um lado, a expansão da empresa pode representar uma oportunidade de ampliação do acesso à internet em regiões onde a infraestrutura tradicional não chega. Isso poderia beneficiar milhões de brasileiros que ainda enfrentam dificuldades para obter uma conexão estável e de qualidade.

Por outro lado, a medida também pode consolidar ainda mais o domínio da Starlink no segmento de internet via satélite, limitando a concorrência e reduzindo a diversidade de opções para os consumidores. Além disso, as preocupações com segurança cibernética e soberania digital precisam ser cuidadosamente avaliadas para garantir que a ampliação da rede da Starlink não represente riscos para o Brasil.

Especialistas acreditam que a Anatel terá que encontrar um equilíbrio entre permitir o avanço da tecnologia e proteger os interesses nacionais. A decisão do conselho diretor da agência será fundamental para definir os rumos do setor nos próximos anos e pode estabelecer precedentes importantes para futuras regulações do mercado de satélites.

Com a votação prevista para esta semana, resta aguardar qual será o posicionamento da Anatel e como isso afetará o cenário das telecomunicações no Brasil. Se aprovado, o plano de expansão da Starlink poderá transformar o mercado de internet via satélite e influenciar diretamente a conectividade no país nos próximos anos.