Beneficiários do BPC, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez devem ficar em alerta

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está dando início a um processo de revisão dos benefícios de aposentadoria por incapacidade em 2025, mais conhecido como “pente-fino”. Essa medida visa garantir que os auxílios, como BPC, sejam destinados àqueles que realmente necessitam, com foco na reavaliação de benefícios que não têm sido monitorados de forma regular.

A expectativa é de que cerca de 800 mil aposentadorias e outros benefícios por incapacidade sejam reavaliados, podendo resultar em cortes para os beneficiários que não atendem mais aos critérios estabelecidos pela instituição.

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O que é o pente-fino do INSS?

O pente-fino do INSS é um processo de revisão que ocorre periodicamente com o objetivo de assegurar que os recursos do sistema de seguridade social sejam bem aplicados. Em 2025, o INSS focará principalmente em três tipos de benefícios: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

A principal função dessa revisão é verificar se o beneficiário ainda possui a condição de saúde que justifica o recebimento do benefício. Caso o segurado não esteja mais incapacitado de exercer suas atividades ou tenha condições de retornar ao mercado de trabalho, o benefício poderá ser suspenso. A revisão é um procedimento importante para garantir que os recursos do INSS sejam alocados de forma eficiente e justa.

Quais benefícios serão mais impactados pela revisão?

O pente-fino terá como foco principalmente os seguintes benefícios:

1. Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o BPC passará por uma análise mais rigorosa, especialmente para os beneficiários que não estão atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
2. Auxílio-doença: Beneficiários que recebem auxílio-doença há mais de dois anos serão chamados para revisão, com a verificação de que continuam incapazes para o trabalho.
3. Aposentadoria por invalidez: Aposentados por invalidez que não passaram por perícia recente também serão convocados para reavaliação.

Quem será convocado para o pente-fino do INSS?

Nem todos os beneficiários serão chamados para o pente-fino. O INSS está concentrando os esforços na revisão de casos específicos. Serão convocados:

• Beneficiários do BPC que não estão no CadÚnico ou que não atualizaram seus dados nos últimos 48 meses.
• Segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos sem reavaliação.
• Aposentados por invalidez que não passaram por perícia médica recente.

Esses beneficiários receberão uma notificação para agendar a perícia médica, seja por carta, SMS ou extrato bancário. Portanto, é essencial ficar atento a esses meios de comunicação.

Como saber se você foi convocado para o pente-fino?

Os convocados receberão uma notificação oficial do INSS com todas as orientações necessárias para agendar a perícia médica. A convocação pode ser realizada por diversos canais, como:

• Carta enviada pelo correio.
• SMS informativo.
• Extrato bancário que indique a necessidade de revisão.

Caso o beneficiário não receba nenhuma comunicação, ele pode verificar sua situação diretamente no Meu INSS, plataforma online do governo que permite consultar e agendar todos os procedimentos relacionados aos benefícios.

Como proceder após a notificação do INSS?

Ao receber a notificação do INSS, o beneficiário deve seguir alguns passos simples para garantir que o processo de revisão seja bem-sucedido.

Passo 1: Acesse o portal Meu INSS

O primeiro passo é acessar o portal Meu INSS (meu.inss.gov.br), onde o segurado deve fazer o login utilizando seu CPF e senha cadastrada. Para quem ainda não tem uma conta, será necessário criar um cadastro.

Passo 2: Agende a perícia médica

Após o login, o beneficiário deve acessar a opção “Novo requerimento” e escolher “Agendar perícia médica”. O sistema solicitará que o segurado escolha uma data e horário disponíveis para a realização da perícia na agência do INSS mais próxima.

Passo 3: Reúna os documentos necessários

No dia da perícia, o beneficiário deve levar todos os documentos médicos que comprovem sua condição de saúde, como laudos, exames e relatórios atualizados. Para o BPC, também será necessário atualizar o cadastro no CadÚnico, que pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Quais as consequências de não comparecer à perícia?

A ausência na perícia médica pode resultar no cancelamento do benefício. O INSS concede um prazo de 45 a 90 dias para que o beneficiário apresente os documentos solicitados. Caso o segurado falhe em atender às exigências dentro desse prazo, o benefício poderá ser suspenso, deixando de receber os pagamentos até que a situação seja regularizada.

Portanto, é essencial que o beneficiário cumpra todos os prazos e compareça à perícia médica com toda a documentação exigida. Caso o benefício seja suspenso por falta de comparecimento ou documentação, o segurado poderá recorrer, mas isso pode resultar em atrasos e complicações adicionais.

Conclusão

Em 2025, o processo de revisão do INSS, especialmente voltado para o BPC, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, será um momento crucial para muitos beneficiários. A medida busca garantir que os recursos do sistema de seguridade social sejam direcionados a quem realmente precisa, ajustando o pagamento de benefícios conforme a necessidade.

Portanto, é importante que os segurados fiquem atentos às notificações e cumpram rigorosamente os prazos e procedimentos exigidos para não perderem seus benefícios. Agendar a perícia, reunir os documentos necessários e comparecer à avaliação são passos fundamentais para manter o auxílio ativo.

Imagem: Divulgação: Gov/INSS