PBH abre 245 vagas para expositores em 10 feiras da capital; veja como se inscrever

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu 245 vagas para expositores em Feiras de Inclusão Produtiva, distribuídas em cinco regiões da capital mineira. Os editais de chamamento público com as regras de participação dos interessados foram divulgados no Diário Oficial do Município (DOM), nessa quarta-feira (2). As inscrições começam no dia 10 de abril, e seguem até 26 de maio.

Conforme a PBH, as vagas são para 10 feiras, localizadas nas regiões do Barreiro, Leste, Noroeste, Centro-Sul e Oeste. Dentre as 245, 78 serão destinadas a feiras já em funcionamento; 37 para a feira do bairro Sagrada Família, que estava paralisada; e outras 170 vagas para as novas feiras dos bairros Independência e Pindorama.

Além disso, o processo prevê a reserva de até 5% para pessoas com deficiência, garantindo o mínimo de uma vaga afirmativa por lote. Os interessados poderão indicar o setor de atuação (alimentação, bebidas, artesanato, plantas e flores) e a feira. Mais informações podem ser conferidas neste link.

Como participar?

As inscrições deverão ser feitas pelo Portal de Serviços da PBH ou presencialmente na Central de Relacionamento BH Resolve, mediante agendamento eletrônico prévio.

Para cadastrar nos editais, é necessário o CPF do interessado, inclusive no caso de microempreendedores individuais (MEI). Também é permitida a inscrição por procuração, desde que tenha firma reconhecida em cartório ou assinatura eletrônica (via Portal gov.br), acompanhada da cópia do documento de identidade do procurador.

Será possível se inscrever para mais de um edital, com a condição de que as feiras sejam realizadas em dias diferentes da semanal. Caso o expositor seja sorteado para duas que aconteçam no mesmo dia, ele deverá optar somente por uma delas durante a fase de licenciamento.

Além disso, poderá ser feita mais de um cadastro para um mesmo edital, desde que se refira a lotes diferentes (como alimentação e artesanato, por exemplo). A autorização será concedida apenas s para um dos lotes, conforme a escolha do interessado durante o licenciamento. Caso o candidato inscreva-se mais de uma vez para um mesmo lote, somente a última inscrição será considerada. Após o término da fase de inscrições, a lista de inscritos será publicada no DOM. 

A PBH ressaltou que os interessados em expor nas feiras não podem ser proprietários de estabelecimentos industriais, comerciais ou de serviços. Também é necessário ter mais de 18 anos e morar em BH, exceto no caso das feiras de plantas e flores.

Sorteio

O sorteio será feito de forma digital, com data previamente agendada e divulgada no DOM e no site do Programa Jornada Produtiva, onde estará disponível o link para acompanhamento ao vivo.

Após o sorteio, será publicada uma lista com a ordem dos inscritos indicando aqueles classificados para atuar nas feiras e aqueles que irão compor o cadastro reserva. A partir da publicação, os candidatos terão um prazo de três dias úteis para protocolar recursos relacionados à lista divulgada.

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