O acesso ao auxílio-doença é uma necessidade urgente para trabalhadores brasileiros que enfrentam problemas de saúde incapacitantes. Esse benefício, oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garante suporte financeiro durante períodos de afastamento temporário do trabalho. No entanto, a realidade enfrentada por muitos segurados é marcada por longas esperas, burocracia e dificuldades que comprometem a agilidade no processo.
Em 2024, mudanças como a introdução da perícia documental trouxeram esperança de acelerar as aprovações, mas os desafios persistem, especialmente com a conhecida “Fila do INSS”. Neste cenário, entender cada etapa e conhecer alternativas para evitar atrasos tornou-se essencial para quem depende dessa renda.
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Como funciona o pedido de auxílio-doença no INSS?
Iniciar o pedido de auxílio-doença exige atenção aos detalhes desde o primeiro passo. O segurado deve reunir documentos médicos que comprovem sua incapacidade temporária para o trabalho, incluindo:
- Atestados médicos com diagnóstico detalhado e período de afastamento recomendado.
- Exames atualizados que reforcem a necessidade do benefício.
- Laudos assinados por profissionais registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Com essa documentação em mãos, o pedido pode ser formalizado por dois canais principais:
- Aplicativo Meu INSS (disponível para smartphones e computadores).
- Telefone 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Após a solicitação, o segurado deve passar por uma perícia médica, que pode ser presencial ou documental. O prazo para realização da perícia é de até 45 dias, podendo chegar a 90 dias em áreas remotas. Se aprovado, o benefício começa a ser pago em até 45 dias após a decisão – ou 25 dias em casos de decisão judicial.
Perícia documental: a nova alternativa para agilizar o benefício
A perícia documental, conhecida como AtestMed, foi implementada para agilizar a análise de casos menos complexos. Em vez de comparecer a uma agência do INSS, o segurado pode enviar os documentos médicos digitalmente pelo aplicativo Meu INSS. Essa modalidade pode resultar na aprovação do auxílio-doença em até 30 dias.
Para garantir que o processo ocorra sem problemas, os documentos devem seguir algumas exigências:
- Ser legíveis e completos.
- Conter assinatura do médico e número do CRM.
- Incluir o código da Classificação Internacional de Doenças (CID).
- Indicar o tempo estimado de afastamento.
Apesar de mais ágil, a perícia documental não se aplica a todos os casos. Doenças crônicas, lesões com sequelas permanentes e condições que exigem avaliação física ainda precisam passar pela perícia presencial.
Principais causas de atraso na liberação do auxílio-doença
Embora o INSS tenha adotado medidas para reduzir a fila de espera, diversos fatores ainda contribuem para a demora na liberação do auxílio-doença:
1. Falhas na documentação
Atestados sem assinatura legível, sem registro do médico no CRM ou com informações incompletas resultam na devolução do pedido. Em 2024, 15% dos requerimentos foram rejeitados devido a erros na documentação.
2. Alta demanda e falta de peritos
A sobrecarga de pedidos e o número insuficiente de médicos peritos aumentam o tempo de espera. Em algumas cidades, a espera para uma perícia presencial pode ultrapassar 60 dias, mesmo com a meta de 45 dias estabelecida por lei.
3. Solicitação de exames complementares
Se o INSS considerar que a documentação enviada não é suficiente, pode exigir exames adicionais, o que reinicia o prazo de análise do pedido.
4. Processos administrativos e judiciais
Quando o benefício é negado, o segurado pode recorrer administrativamente ou entrar com ação judicial, o que adiciona semanas ou meses ao processo. Em 2024, mais de 120 mil ações relacionadas a benefícios previdenciários chegaram aos tribunais.
Como acelerar a aprovação do auxílio-doença?
Para garantir que o benefício seja aprovado o mais rápido possível, algumas estratégias podem ser adotadas:
1. Organizar a documentação corretamente
- Verifique se todos os documentos estão completos e assinados.
- Digitalize os arquivos em alta qualidade para evitar problemas na perícia documental.
- Certifique-se de que os atestados médicos informam o CID e o período de afastamento recomendado.
2. Acompanhar o andamento do pedido
Pelo aplicativo Meu INSS, é possível verificar se há pendências ou solicitações de documentos adicionais. Responder rapidamente a essas solicitações pode evitar atrasos.
3. Utilizar a ouvidoria do INSS
Caso o prazo legal seja ultrapassado, é possível registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS pelo telefone 135 ou pelo site oficial.
4. Recorrer à Central Unificada de Prazos Emergenciais
Criada para acelerar casos urgentes, essa central promete uma solução em até 10 dias para segurados que enfrentam atrasos excessivos.
5. Buscar assistência jurídica quando necessário
Se o benefício for negado ou houver demora injustificada, um advogado previdenciário pode auxiliar na obtenção de uma decisão favorável, seja por meio de Mandado de Segurança ou ação judicial.
Calendário típico do auxílio-doença em 2025
| Etapa | Prazo padrão |
|---|---|
| Solicitação do benefício | Dia 1 |
| Agendamento da perícia | Até 45 dias |
| Realização da perícia | Até 45 dias após o pedido |
| Análise e liberação | Até 45 dias após a perícia (ou 25 dias via decisão judicial) |
| Aprovação via AtestMed | Média de 30 dias |
Embora esses sejam os prazos oficiais, na prática, muitos segurados enfrentam demoras além do esperado. Monitorar cada etapa do processo e agir rapidamente diante de atrasos pode fazer a diferença.
Outro fator que pode impactar a concessão rápida do auxílio-doença é a atualização cadastral do segurado no INSS. Informações desatualizadas, como endereço, telefone ou dados bancários incorretos, podem gerar atrasos na comunicação e no pagamento do benefício.
Por isso, antes de formalizar o pedido, é essencial verificar se todos os dados no sistema do INSS estão corretos. Essa atualização pode ser feita diretamente pelo aplicativo Meu INSS, garantindo que eventuais notificações sobre o processo cheguem corretamente ao segurado e evitando contratempos desnecessários.
Conclusão
O auxílio-doença é um direito fundamental para trabalhadores que precisam se afastar do emprego por motivos de saúde. No entanto, burocracias e a alta demanda tornam o processo demorado, exigindo dos segurados organização e atenção para evitar atrasos.
Com a perícia documental e novas ferramentas digitais, a aprovação do benefício pode ser mais rápida. No entanto, falhas na documentação, a falta de médicos peritos e o excesso de pedidos ainda são desafios. Para quem precisa do auxílio com urgência, estar bem informado, acompanhar o processo e recorrer a alternativas como a ouvidoria ou a Justiça são estratégias essenciais para garantir o recebimento do benefício dentro do menor prazo possível.
Imagem: Guschenkova / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
