O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quinta-feira (3) o decreto que antecipa o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2025. A primeira parcela será depositada em abril e a segunda em maio, beneficiando mais de 35 milhões de segurados da Previdência Social.
A medida, que já havia sido adotada em 2024, foi novamente oficializada após a aprovação do Orçamento da União pelo Congresso Nacional. A antecipação tem como objetivo movimentar a economia sem impactar o orçamento fiscal, uma vez que se trata apenas de uma mudança no fluxo dos pagamentos.
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13º antecipado injeta R$ 73 bilhões na economia
Segundo estimativas do governo federal, a antecipação do abono natalino de 2025 deve injetar aproximadamente R$ 73 bilhões na economia brasileira, fortalecendo o consumo interno e beneficiando diretamente famílias que dependem da renda da Previdência Social.
O anúncio foi feito durante evento oficial de prestação de contas das ações do governo, em um momento em que a popularidade do presidente Lula registra queda nas pesquisas de opinião.
Quando o 13º do INSS será pago em 2025
Primeira parcela: abril
A primeira parcela do 13º salário será paga junto à folha mensal de abril. A folha de pagamento do INSS começa a ser processada na segunda quinzena de cada mês, com os primeiros depósitos ocorrendo a partir do dia 25 de abril, principalmente para quem recebe até um salário mínimo.
Segunda parcela: maio
A segunda parcela será creditada em maio, também de forma escalonada, começando pelos beneficiários de menor renda e seguindo até os que recebem valores superiores ao piso previdenciário. Aqueles que ganham acima de um salário mínimo recebem nos cinco primeiros dias úteis do mês subsequente ao fechamento da folha.
Calendário será divulgado pelo INSS
O INSS divulgará o calendário oficial com as datas exatas de pagamento do 13º salário para todos os beneficiários. Como de praxe, o cronograma seguirá o número final do benefício, desconsiderando o dígito.
Quem tem direito ao 13º do INSS em 2025
O abono natalino é destinado aos segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido, ao longo de 2025, benefícios como:
- Aposentadoria
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Auxílio-acidente
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
Quem não tem direito ao 13º
Benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), não dão direito ao 13º salário. O BPC, por se tratar de um auxílio de caráter assistencial e não previdenciário, não inclui o pagamento de abono natalino.
Como funciona o pagamento do 13º salário
Parcela 1: valor sem desconto do IR
A primeira parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor do benefício, sem descontos de Imposto de Renda, mesmo para quem é contribuinte.
Parcela 2: com descontos
A segunda parcela também corresponde a 50%, mas já vem com os descontos previstos, como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), para quem for tributável.
Motivações para a antecipação do 13º salário
Sem impacto fiscal
De acordo com o Ministério da Fazenda, a antecipação não causa impacto fiscal adicional, pois não representa uma despesa nova. Trata-se apenas de uma alteração no cronograma de desembolso, antecipando um valor que seria pago de qualquer forma no segundo semestre.
Estímulo ao consumo
Com a economia ainda se recuperando dos efeitos das altas taxas de juros e da inflação, a antecipação do 13º pode aumentar o poder de compra dos beneficiários e impulsionar setores como o comércio e os serviços, especialmente no segundo trimestre.
Popularidade em queda
A medida também tem forte apelo social e ocorre em um momento estratégico: a queda de popularidade do governo Lula tem preocupado aliados, e a antecipação pode ser interpretada como uma resposta a críticas sobre a condução econômica.
Comparativo com anos anteriores
Tradição alterada desde a pandemia
O pagamento do 13º salário tradicionalmente ocorria em agosto e novembro. No entanto, a prática de antecipar as parcelas foi adotada pela primeira vez em 2020, como medida emergencial durante a pandemia da Covid-19.
Continuidade da medida
Desde então, a antecipação do 13º tem sido mantida em diversos anos, como forma de aliviar o orçamento doméstico dos segurados e estimular a economia em momentos de desaceleração.
Reação dos beneficiários e economistas
Expectativa positiva entre aposentados
Entidades que representam aposentados, como a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), elogiaram a decisão do governo e afirmaram que o valor será fundamental para quitarem dívidas e manterem despesas essenciais.
Economistas destacam impacto positivo no PIB
Economistas consultados por veículos da grande imprensa ressaltam que a antecipação pode aumentar o consumo das famílias, o que gera reflexos positivos no PIB do segundo trimestre. Além disso, o pagamento concentrado em abril e maio deve reduzir a inadimplência entre os idosos.
Minha Casa, Minha Vida também ganha reforço
Durante o mesmo evento, o presidente Lula também anunciou a assinatura de um outro decreto importante: o que autoriza o uso de recursos do fundo social do pré-sal para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida.
R$ 18 bilhões para habitação popular
Segundo o governo, serão R$ 18 bilhões liberados para a construção de moradias populares. A medida visa acelerar a entrega de unidades habitacionais e ampliar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda.
Conexão entre ações sociais e econômicas
A liberação dos recursos para o Minha Casa, Minha Vida, aliada à antecipação do 13º, faz parte de um pacote de medidas para combater desigualdades sociais e aumentar o investimento público, dois pilares centrais do governo Lula.
Como consultar o pagamento do 13º
Pelo aplicativo Meu INSS
Os beneficiários podem consultar a previsão de pagamento do 13º salário por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Basta fazer login com a conta Gov.br e acessar o extrato de pagamentos.
Pelo site oficial do INSS
Outra forma é acessar o portal https://meu.inss.gov.br, clicar em “Extrato de pagamento” e verificar a linha correspondente ao abono anual.
Imagem: Reprodução/Miguel Schincariol/AFP
