Governo lança programa de acolhimento familiar com bolsa-auxílio de R$ 1.000 por mês

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Na última segunda-feira (31), o governador do Piauí, Rafael Fonteles, se reuniu com a primeira-dama e coordenadora do Pacto pelas Crianças, Isabel Fonteles, e a secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Regina Sousa, para discutir um projeto inovador: o Programa de Regionalização do Acolhimento Familiar.

A proposta é simples, mas poderosa: em vez de manter crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade institucionalizados em abrigos, o governo quer incentivá-los a viver temporariamente com famílias acolhedoras em suas próprias comunidades ou regiões próximas, oferecendo como incentivo uma bolsa mensal de R$ 1 mil.

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O que é o programa de acolhimento familiar no Piauí?

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Imagem: Andrzej Rostek / shutterstock.com

Uma alternativa mais humana e próxima do lar

Desenvolvido pelo Governo do Estado do Piauí em parceria com o Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria), o programa visa oferecer uma alternativa humanizada ao acolhimento institucional. A ideia é proporcionar às crianças e adolescentes um ambiente familiar, afetuoso e mais próximo de um lar, mesmo que temporário.

Foco nas comunidades locais

Um dos diferenciais da iniciativa é a regionalização do acolhimento, ou seja, a prioridade é manter as crianças em suas regiões de origem. Isso contribui para a manutenção dos vínculos afetivos, culturais e escolares, além de facilitar o processo de reintegração familiar ou adoção definitiva.

Como funciona o benefício de R$ 1 mil para famílias acolhedoras?

O valor e a função do auxílio

As famílias que aceitarem participar do programa poderão receber um auxílio financeiro de R$ 1.000 por mês, por criança acolhida. O valor é destinado a custear despesas básicas como alimentação, vestuário, transporte, educação e cuidados com a saúde da criança ou adolescente.

Não se trata de adoção

É importante destacar que o acolhimento familiar é temporário e não configura adoção. O papel da família acolhedora é o de proteger e oferecer um ambiente saudável até que a criança possa retornar ao convívio da família de origem ou seja encaminhada para adoção definitiva, conforme orientações da Justiça e da rede de proteção.

O que disse o governador Rafael Fonteles?

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, destacou a importância da iniciativa e fez um apelo público às famílias piauienses:

“A gente quer que mais famílias procurem a Sasc e o Cria para se colocar à disposição. Temos várias crianças em abrigos e, apesar de buscarmos oferecer as melhores condições possíveis, ainda é melhor que elas encontrem uma família acolhedora, para se desenvolver enquanto pessoa”, afirmou.

Fonteles reforçou ainda que esse tipo de política pública ajuda na formação emocional e psicológica das crianças, pois elas crescem em um ambiente com mais estabilidade, afeto e convivência familiar.

Como participar do programa no Piauí?

Etapas para ser uma família acolhedora

A seleção das famílias é realizada pelo Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria), em conjunto com a Secretaria da Assistência Social (Sasc). O processo inclui:

  1. Cadastro inicial com dados da família interessada;
  2. Entrevistas e visitas domiciliares realizadas por assistentes sociais;
  3. Capacitação obrigatória, com formação sobre os direitos das crianças e adolescentes, responsabilidades do acolhimento e suporte emocional;
  4. Aprovação final após análise da equipe técnica.

Critérios para seleção

Para ser uma família acolhedora, é necessário:

  • Ter mais de 21 anos;
  • Não estar inscrito em processo de adoção;
  • Não ter antecedentes criminais;
  • Dispor de tempo e ambiente familiar adequado;
  • Aceitar o acompanhamento psicossocial contínuo.

A visão da secretária Regina Sousa?

A secretária da Sasc, Regina Sousa, também defendeu o projeto como a melhor alternativa de acolhimento existente:

“Essa é a forma mais humanizada de tratar essas crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade. A gente abre o processo, o Cria seleciona as famílias, e estas passam uma temporada com uma criança. Ela vai viver nesse ambiente familiar, com afetividade, ter essa experiência que fará diferença quando ela for para um lar permanente”, explicou.

Sousa ainda reforçou que o programa fortalece a rede de proteção social no estado e representa uma política pública essencial para garantir os direitos fundamentais das crianças.

Qual a diferença entre acolhimento familiar e adoção?

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Muitas pessoas confundem o acolhimento familiar com o processo de adoção, mas são iniciativas completamente distintas.

Acolhimento Familiar Adoção
Temporário Permanente
Vínculo legal supervisionado Vínculo legal definitivo
Criança volta para a família de origem ou é adotada Família se torna responsável legal pela criança
Bolsa de R$ 1 mil por mês Não há auxílio financeiro

O objetivo principal do acolhimento é proteger e preparar a criança para uma futura reintegração familiar ou para adoção.

Impacto social da regionalização do acolhimento no Piauí?

Fortalecimento comunitário

Ao priorizar famílias da própria região das crianças, o programa estimula laços comunitários e reduz os impactos da separação do núcleo familiar original.

Redução da institucionalização

Estudos indicam que o acolhimento familiar promove melhor desenvolvimento psicológico e educacional do que a institucionalização em abrigos, especialmente em crianças pequenas.

Maior agilidade nos processos

A regionalização também facilita o acompanhamento da rede socioassistencial, tornando os processos mais eficientes e humanos.

Um novo modelo para o Brasil?

O Programa de Regionalização do Acolhimento Familiar no Piauí pode servir como modelo para outros estados brasileiros. Ao combinar auxílio financeiro, capacitação das famílias e gestão descentralizada, a iniciativa promove um sistema mais eficiente, humano e centrado na criança.

A parceria entre o governo estadual, a Sasc e o Cria mostra como ações integradas podem transformar realidades e criar novas oportunidades para crianças que vivem em situação de risco.

Um passo importante na proteção infantil

Com o lançamento do benefício de R$ 1 mil no Piauí, o estado dá um passo importante rumo a uma política pública mais justa e afetuosa para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Mais do que um apoio financeiro, o programa representa uma mudança de paradigma no modo como o acolhimento é encarado no Brasil: não apenas como um dever do Estado, mas como uma responsabilidade coletiva que envolve famílias, comunidades e instituições.

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