Em mais um passo para democratizar o acesso à moradia no Brasil, o governo federal anunciou a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, permitindo agora o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A nova modalidade foi divulgada nesta quinta-feira (3), durante o evento “O Brasil dando a volta por cima”, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro das Cidades, Jader Filho.
A medida representa uma mudança estratégica no foco do programa, tradicionalmente voltado às famílias de baixa renda, e agora estendido também à classe média com renda mensal de até R$ 12 mil.
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Condições especiais e novos públicos atendidos
Taxas abaixo do mercado e prazos mais longos
A nova faixa de financiamento permite prazos de até 420 meses (35 anos), com taxa de juros anual de 10,50%, valor significativamente inferior à média praticada por instituições bancárias privadas, onde os índices podem ultrapassar 13% ao ano.
Essa iniciativa busca facilitar o acesso ao crédito habitacional para famílias da Faixa 4, grupo recentemente criado dentro do Minha Casa, Minha Vida, que abrange cidadãos com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.
Segundo o Ministério das Cidades, a expectativa é que mais de 120 mil famílias sejam beneficiadas diretamente por essa nova etapa do programa.
“Estamos reforçando o Minha Casa, Minha Vida, para que ele possa atender a mais brasileiros. Agora a classe média também vai ser beneficiada. A gente tem feito um longo trabalho nestes últimos dois anos. São milhares de pessoas realizando o sonho da casa própria. Essa é a determinação do presidente Lula”, destacou o ministro Jader Filho.
Expansão do programa e recursos do Fundo Social
Fundo Social do Pré-Sal viabiliza expansão da habitação
Para viabilizar essa ampliação do programa, o governo integrará recursos do Fundo Social do Pré-Sal ao orçamento das Faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida. A medida fortalece o subsídio às famílias de renda mais baixa, enquanto a nova faixa será sustentada pelo modelo de financiamento com uso do FGTS.
O governo também reforça o caráter estruturante e social da política habitacional. O uso do Fundo Social, vinculado à exploração de petróleo, está em linha com a estratégia de alocar parte da riqueza mineral do país em investimentos sociais de longo prazo.
Impacto no setor imobiliário
Incentivo à construção civil e aquecimento da economia
A criação da Faixa 4 é vista com otimismo por agentes do mercado imobiliário e por especialistas em política urbana. Ao permitir que famílias da classe média tenham acesso a linhas de crédito mais baratas, o governo impulsiona não apenas a realização do sonho da casa própria, mas também dinamiza o setor da construção civil, responsável por gerar milhões de empregos diretos e indiretos.
Com a meta de contratar 2 milhões de moradias até o final de 2026, o Minha Casa, Minha Vida já soma mais de 1,2 milhão de contratos desde sua retomada. A nova fase promete acelerar ainda mais esse ritmo.
Para as construtoras, o aumento do teto para R$ 500 mil amplia o leque de projetos habitacionais que podem ser enquadrados no programa, estimulando novos lançamentos e parcerias com o setor público.
O que muda para o comprador
Requisitos, vantagens e como solicitar o financiamento
Com a nova modalidade, o cidadão interessado em comprar um imóvel de até R$ 500 mil poderá utilizar o saldo do FGTS para:
- Pagar a entrada;
- Amortizar parcelas;
- Quitar o saldo devedor.
Além disso, as condições são mais atrativas do que as opções de mercado, especialmente para quem não possui acesso a financiamentos com subsídios governamentais. Para participar, é necessário:
- Ter renda familiar mensal de até R$ 12 mil;
- Não possuir imóvel residencial próprio;
- Trabalhar com carteira assinada (ou ter saldo no FGTS);
- Não ter participado de programas habitacionais nos últimos anos.
Os interessados devem procurar os bancos conveniados ao programa, como a Caixa Econômica Federal, principal operadora do Minha Casa, Minha Vida, ou instituições financeiras privadas autorizadas.
Acesso mais amplo à moradia digna
A nova linha de crédito habitacional representa um marco importante na política de habitação brasileira, ao incluir a classe média em condições mais vantajosas de financiamento e permitir que o FGTS seja utilizado de forma mais ampla.
Além do fortalecimento das políticas públicas, a medida é estratégica para reaquecer a economia e estimular a indústria da construção, um dos principais motores de geração de empregos no país.
O governo sinaliza que outras atualizações podem ser anunciadas nos próximos meses, consolidando o Minha Casa, Minha Vida como o principal instrumento de acesso à moradia digna para milhões de brasileiros.
Imagem: Roman Samborskyi / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
