A partir de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início a uma das maiores operações de fiscalização dos últimos anos: um pente-fino rigoroso nos cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com foco em garantir que o auxílio seja pago apenas a quem realmente tem direito, a revisão atingirá cerca de 800 mil beneficiários em todo o país.
A medida, que envolve atualização obrigatória no Cadastro Único (CadÚnico) e possíveis convocações para perícia médica, acende o alerta entre idosos e pessoas com deficiência que dependem do benefício para sobreviver. Entenda quem será chamado, como se preparar e o que fazer para não perder o BPC.
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O que é o BPC e quem tem direito
Entenda o Benefício de Prestação Continuada
O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garante um salário mínimo mensal a:
- Idosos a partir de 65 anos;
- Pessoas com deficiência, sem limite de idade.
Diferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuição prévia ao INSS. Trata-se de um auxílio assistencial voltado a cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Requisitos para idosos
- Ter 65 anos ou mais;
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 353 em 2025);
- Estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Requisitos para pessoas com deficiência
- Comprovar impedimento de longo prazo para a participação plena na sociedade;
- Renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Apresentar laudo médico atualizado;
- Manter o CadÚnico atualizado.
Revisão do INSS: o pente-fino nos cadastros
Por que o INSS vai revisar os benefícios?
A operação, conhecida como “pente-fino”, visa:
- Aumentar a transparência na concessão de benefícios;
- Combater fraudes;
- Garantir o uso adequado dos recursos públicos.
Quantas pessoas serão afetadas?
Cerca de 800 mil cadastros do BPC estão na mira da fiscalização, segundo o INSS. A estimativa é que muitos desses cadastros estejam desatualizados ou não cumpram mais os critérios legais para recebimento do benefício.
Como será feita a convocação
Meios de comunicação utilizados
Os beneficiários que precisarão passar pela revisão serão avisados por:
- Carta enviada pelos Correios;
- Mensagem SMS;
- Notificações no extrato bancário.
Alvo do pente-fino
A revisão será voltada principalmente a:
- Quem recebe o BPC mas não está no CadÚnico;
- Quem não atualiza o CadÚnico há mais de 4 anos;
- Quem recebe auxílio-doença há mais de dois anos sem nova perícia médica;
- Aposentados por invalidez sem perícias recentes.
O que o beneficiário deve fazer ao ser chamado
Passo a passo para regularização
- Acesse o portal Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha do Gov.br;
- Clique em “Novo requerimento”;
- Procure por “Agendar perícia médica”;
- Escolha a agência, data e horário para comparecer.
Documentos necessários
Para a perícia médica:
- Laudos atualizados;
- Exames recentes;
- Relatórios de profissionais de saúde.
Para o BPC:
- Regularização obrigatória do CadÚnico, que deve ser feita no CRAS mais próximo.
O que acontece se não fizer a atualização
Consequências para quem não comparecer
- O benefício poderá ser suspenso ou cancelado;
- Os prazos de regularização vão de 45 a 90 dias, contados a partir da notificação;
- Após esse período, o pagamento é interrompido.
O papel do CadÚnico na manutenção do BPC
Por que ele é essencial?
O Cadastro Único (CadÚnico) é o principal instrumento do Governo Federal para identificar famílias em situação de vulnerabilidade. Estar inscrito e com os dados atualizados é obrigatório para manter o BPC.
Como atualizar o CadÚnico
- Compareça ao CRAS mais próximo com documento de identidade e comprovante de residência;
- Informe a composição da família e a renda de todos os membros;
- A atualização deve ser feita sempre que houver mudanças ou a cada dois anos, no máximo.
Outros benefícios que serão revisados
Além do BPC, o pente-fino alcançará:
- Auxílio-doença: principalmente os que não foram reavaliados nos últimos dois anos;
- Aposentadoria por invalidez: beneficiários que não fizeram perícia recente.
O foco é revisar benefícios relacionados à incapacidade para o trabalho, que representam grande parte dos gastos da Previdência Social.
Onde buscar ajuda para atualizar dados
Atendimento presencial e online
- CRAS (Centro de Referência de Assistência Social): atendimento gratuito para orientação e atualização do CadÚnico;
- Portal Meu INSS: para agendamento de perícias;
- Aplicativo Meu INSS: disponível para Android e iOS, com as mesmas funções do portal.
Especialistas alertam para golpes
Com a operação do INSS em andamento, aumentam os riscos de golpes. É fundamental:
- Não clicar em links suspeitos enviados por SMS ou WhatsApp;
- Conferir sempre o remetente das mensagens;
- Em caso de dúvida, acessar diretamente o site oficial do INSS ou procurar o CRAS.
Conclusão: atenção redobrada para não perder o benefício
A revisão dos benefícios do INSS, especialmente o BPC, exigirá atenção e ação rápida dos beneficiários. Manter o CadÚnico atualizado, responder às notificações e comparecer às perícias dentro do prazo são medidas essenciais para evitar a suspensão do benefício.
Em um cenário de maior controle fiscal e combate a fraudes, a iniciativa é vista como necessária para garantir que o BPC continue a cumprir sua função: amparar quem realmente precisa.
