O juiz Michael Jesic, do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, decidiu manter as audiências que poderão reavaliar a sentença de prisão perpétua imposta aos irmãos Lyle e Erik Menendez, condenados pelo assassinato dos pais em 1989.
As sessões estão agendadas para os dias 17 e 18 de abril de 2025 e poderão determinar a manutenção da pena, sua redução ou a concessão de elegibilidade para liberdade condicional.
Lyle, hoje com 57 anos, e Erik, com 54, foram condenados em 1996 por homicídio qualificado. Os crimes ocorreram em agosto de 1989, na residência da família em Beverly Hills, Califórnia.
Na ocasião, os irmãos, então com 21 e 18 anos, mataram José e Kitty Menendez com múltiplos disparos enquanto os pais assistiam televisão.
A promotoria alegou que os assassinatos foram motivados por interesses financeiros, já que os filhos herdariam uma fortuna. A defesa, por sua vez, sustentou que os irmãos agiram em reação a anos de abuso sexual e psicológico.
O primeiro julgamento, realizado em 1993, terminou sem veredicto por causa da divisão do júri.
No segundo, encerrado em 1996, os irmãos foram condenados à prisão perpétua sem direito à liberdade condicional. Na ocasião, o juiz Stanley Weisberg limitou o uso de provas relacionadas aos supostos abusos.
Em 2023, novas informações vieram a público. Roy Rosselló, ex-integrante da banda Menudo, declarou ter sido abusado sexualmente por José Menendez aos 14 anos.
A revelação foi incluída em um documentário exibido nos Estados Unidos. Além disso, uma carta escrita por Erik em 1988 detalha alegações de abuso que não foram totalmente exploradas nos julgamentos originais.
Outro fator que contribui para a reavaliação da pena é uma mudança na legislação da Califórnia, que passou a permitir a revisão de sentenças de réus com menos de 26 anos na época do crime, desde que haja histórico de trauma ou reabilitação.
Lyle e Erik se enquadram nesses critérios. A lei também considera a conduta do detento e o risco atual à sociedade.
Desde a condenação, os irmãos estão detidos em prisões diferentes. Segundo a defesa, ambos têm comportamento considerado exemplar.
Relatórios penitenciários mencionam a participação em programas educacionais, a atuação como mentores e o apoio prestado a outros presos. Um diretor de unidade prisional teria afirmado que “não teria receio de viver próximo a eles”.
O juiz Jesic negou o pedido do atual promotor do condado, Nathan Hochman, para encerrar o processo.
Hochman, que assumiu o cargo em dezembro de 2024, substituindo George Gascón, argumentou que os réus não assumiram integralmente a culpa e que os assassinatos foram premeditados. Ele considera que as novas evidências não alteram a gravidade dos crimes.
Além das audiências judiciais, um pedido de clemência foi submetido ao governador da Califórnia, Gavin Newsom.
Paralelamente, o conselho de liberdade condicional do estado deve avaliar se os irmãos representam ameaça caso sejam libertados.
Série da Netflix
A reabertura do caso ganhou atenção após o lançamento de produções audiovisuais em 2024, como a série “Monstros: Irmãos Menendez – Assassinos dos Pais”, da Netflix, e o documentário “The Menendez Brothers”.
Personalidades como Kim Kardashian e o ator Cooper Koch manifestaram apoio público à libertação dos irmãos.
