Os estudantes do ensino médio da rede pública que integram o programa Pé-de-Meia já podem se preparar para os novos depósitos. O Ministério da Educação (MEC) confirmou que os pagamentos referentes ao incentivo-frequência, no valor de R$ 200, terão início no dia 23 de abril. A medida beneficia milhões de jovens de baixa renda e busca estimular a permanência escolar e a conclusão dos estudos.
A nova etapa de pagamentos contempla também os alunos que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025. No total, segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,9 milhões de parcelas serão liberadas este mês, sendo 1,3 milhão destinadas a novos beneficiários.
O que é o incentivo-frequência?
O incentivo-frequência é uma das frentes do programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo federal para combater a evasão escolar entre os jovens em situação de vulnerabilidade social. O valor de R$ 200 mensais é destinado a estudantes que mantêm frequência mínima de 80% nas aulas.
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O depósito é feito diretamente em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente para os estudantes que se enquadram nos critérios. Não é necessário comparecer a uma agência para a abertura da conta.
Movimentação imediata do valor
Uma vez creditado, o valor do incentivo-frequência pode ser movimentado imediatamente. Diferente de outros incentivos do programa, essa quantia não exige a conclusão do ensino médio para ser utilizada. Estudantes maiores de idade podem acessar os recursos, diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Já os menores precisam da autorização dos pais ou responsáveis.
Calendário de pagamentos de abril do Pé-de-Meia
O cronograma de depósitos do incentivo-frequência foi organizado conforme o mês de nascimento dos estudantes. A liberação dos valores será feita em etapas, entre os dias 23 e 30 de abril.
| Data do Pagamento | Nascidos em |
|---|---|
| 23 de abril | Janeiro e Fevereiro |
| 24 de abril | Março e Abril |
| 25 de abril | Maio e Junho |
| 28 de abril | Julho e Agosto |
| 29 de abril | Setembro e Outubro |
| 30 de abril | Novembro e Dezembro |
Como consultar se tem direito ao benefício?
Aplicativo Jornada do Estudante
A forma mais rápida de verificar a elegibilidade e o status dos pagamentos é por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Gratuito, o app permite login com CPF e senha da conta Gov.br, inclusive em nível de segurança bronze.
Pelo aplicativo, é possível:
- Verificar se está entre os beneficiários;
- Consultar valores liberados;
- Identificar pendências ou critérios não atendidos.
Pagamentos retroativos também serão feitos
Além das parcelas regulares de abril, o MEC informou que neste mês também serão realizados pagamentos retroativos. Entre eles:
- Incentivos por participação no Enem;
- Incentivos pela conclusão do ensino médio;
- Incentivo-frequência referente a 2024.
Premiação por desempenho e permanência
O programa Pé-de-Meia vai além do pagamento mensal de duzentos reais. Ao longo dos três anos do ensino médio, um estudante que mantenha participação regular pode acumular até nove mil reais.
Esse valor é formado por diferentes incentivos, como o depósito mensal para quem tem boa frequência, bônus concedidos a cada matrícula renovada, recompensas pela conclusão de cada ano letivo e uma premiação especial para quem participa do Enem.
Requisitos para manter o benefício
Para continuar recebendo os valores, é necessário:
- Manter frequência escolar mínima de 80%;
- Estar com os dados atualizados no CadÚnico;
- Evitar reprovações consecutivas.
Caso alguma dessas exigências não seja cumprida, os pagamentos podem ser suspensos temporariamente, sendo retomados após a regularização.
Perguntas frequentes sobre o Pé-de-Meia
O que é o Pé-de-Meia?
É um programa do Ministério da Educação que oferece incentivos financeiros mensais a estudantes de baixa renda do ensino médio público.
Quanto é pago?
O principal pagamento é o incentivo de frequência, no valor de R$ 200 por mês. Também há bônus por matrícula, conclusão e participação no Enem.
Preciso me cadastrar?
Não. A adesão é automática para quem cumpre os requisitos, como ter inscrição ativa no CadÚnico e matrícula em escola pública.
Como saber se estou no programa?
Acesse o app Jornada do Estudante com seu CPF e senha Gov.br para verificar sua situação.
Onde recebo o dinheiro?
O valor é depositado em uma conta poupança digital da Caixa, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
Menores de idade podem movimentar o valor?
Sim, mas precisam de autorização dos responsáveis legais para acessar os recursos.
Como acessar e movimentar o dinheiro
Os valores são depositados diretamente em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal. A movimentação é feita pelo aplicativo Caixa Tem, o mesmo utilizado para o Auxílio Brasil e outros benefícios sociais.
- Estudantes maiores de 18 anos podem movimentar livremente os recursos;
- Menores de idade precisam de autorização formal dos responsáveis para acessar o saldo.
Considerações finais
Com o início dos pagamentos do Pé-de-Meia agendado para 23 de abril, milhões de estudantes terão acesso ao incentivo que ajuda a manter os jovens na escola e a construir uma trajetória educacional mais estável.
