O mês de abril trouxe uma pausa prolongada para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte decidiu não realizar sessões presenciais durante um intervalo de 12 dias, aproveitando a proximidade de dois feriados nacionais: a Páscoa (20/4) e Tiradentes (21/4). Com isso, a última sessão presencial ocorreu no dia 10 de abril, e os trabalhos no plenário físico só serão retomados no dia 22 de abril, uma terça-feira.
Apesar da ausência dos ministros na sede do Supremo, o funcionamento do plenário virtual permanece ativo nesse período. Ainda assim, a medida chama a atenção pelo contraste com a rotina de outros setores do serviço público e da iniciativa privada, especialmente diante dos altos salários recebidos pelos magistrados, atualmente fixados em R$ 46.366,19 mensais.
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O que motivou a pausa no STF?
A decisão de suspender o trabalho presencial foi tomada internamente pela presidência da Corte, sem divulgação de nota oficial. Fontes ouvidas confirmaram que o recesso informal aproveita a sequência de feriados para oferecer um período prolongado de descanso aos ministros.
A prática de “emendar feriados” não é incomum no Judiciário, mas a duração do intervalo — 12 dias consecutivos — despertou críticas e questionamentos sobre o compromisso da mais alta Corte com a produtividade e a celeridade processual.
Feriados que motivaram a pausa
- Domingo de Páscoa: 20 de abril
- Tiradentes: 21 de abril (segunda-feira)
Com a última sessão presencial em 10 de abril, a pausa se estende até 22 de abril, com nenhum encontro físico entre os magistrados previsto durante esse período.
Como funciona o plenário virtual?
Durante o período de ausência presencial, os ministros continuam atuando por meio do plenário virtual, uma ferramenta implantada para manter os julgamentos em funcionamento sem a necessidade de reuniões presenciais. Nesse sistema, os votos dos magistrados são depositados eletronicamente e podem ser acessados por todos os demais integrantes da Corte.
Julgamentos em ambiente digital
- Os processos são disponibilizados em plataforma online
- Cada ministro deposita seu voto ao longo de sete dias
- Não há debates ao vivo, apenas exposição escrita dos votos
- As decisões são divulgadas após o fim do prazo de votação
Embora o plenário virtual tenha sido uma solução eficiente durante a pandemia, críticos apontam que ele limita o confronto de ideias e enfraquece o debate jurídico, especialmente em temas sensíveis ou controversos.
Salários dos ministros do STF
Atualmente, os ministros do Supremo recebem os salários mais altos do funcionalismo público brasileiro. O valor bruto mensal é de R$ 46.366,19, o que representa o teto do serviço público federal. Além disso, os ministros ainda podem contar com benefícios como:
- Auxílio-moradia (em alguns casos)
- Diárias para deslocamentos
- Verbas de gabinete
- Acesso a carro oficial e segurança
Essa remuneração, somada ao tempo prolongado de recesso presencial, levanta debates sobre privilégios e a necessidade de maior transparência e cobrança por produtividade.
Repercussão entre juristas e sociedade
A ausência prolongada dos ministros do STF em abril repercutiu de forma crítica em parte da comunidade jurídica, da imprensa e da opinião pública. A principal queixa se refere ao tempo de inatividade presencial num momento em que o Judiciário enfrenta sobrecarga de processos e grande demanda por decisões em matérias de impacto nacional.
Críticas recorrentes
- Falta de sessões presenciais em semanas com agenda relevante
- Extensão do recesso sem justificativa pública
- Percepção de afastamento da realidade da população trabalhadora
Contrapontos
Defensores do atual modelo destacam que:
- O plenário virtual mantém os julgamentos ativos
- Os ministros não estão de “férias”, apenas fora da sede física
- O intervalo é compatível com os prazos do Judiciário, que já preveem recesso em feriados prolongados
Ainda assim, especialistas sugerem que a ausência prolongada de sessões presenciais afeta a imagem da Corte, especialmente em um ano de pautas sensíveis no Congresso e na sociedade civil.
Comparação com outros poderes
Enquanto o STF estica o recesso com base em dois feriados, o Congresso Nacional também costuma ajustar o calendário para aproveitar datas comemorativas, o que não é exclusivo do Judiciário. No entanto, o impacto das decisões do Supremo, com efeitos diretos sobre o Executivo, o Legislativo e a vida dos cidadãos, torna cada ausência mais sensível e sujeita à cobrança pública.
Expectativas para o retorno em 22 de abril
Com o fim do recesso presencial, os ministros devem retornar ao plenário físico no dia 22 de abril, quando estão previstas sessões ordinárias com julgamentos relevantes. A expectativa é de que processos de repercussão geral, ações diretas de inconstitucionalidade e questões de grande impacto político e econômico estejam na pauta.
A retomada também deve ser marcada por um esforço da presidência da Corte em mostrar produtividade e reequilíbrio institucional, especialmente após um período que despertou críticas.
Histórico de pausas e feriados no STF
Não é a primeira vez que o STF é alvo de observações em relação ao número de recessos, feriados e sessões esvaziadas. O calendário anual do Judiciário brasileiro é marcado por:
- Recesso forense de fim de ano (20 de dezembro a 31 de janeiro)
- Feriados oficiais nacionais
- Pontos facultativos e dias de sessões administrativas
- Semanas dedicadas apenas ao plenário virtual
Em 2024, por exemplo, o Supremo realizou 35 sessões presenciais ao longo do ano, um número considerado baixo diante da quantidade de processos aguardando decisão.
O que diz o Regimento Interno?
O Regimento Interno do STF permite a adoção de sessões virtuais e a realização de julgamentos por meio digital. Não há exigência de frequência mínima de sessões presenciais por mês, o que dá autonomia à presidência da Corte para ajustar o calendário conforme julgar necessário.
Porém, a falta de regras claras sobre pausas prolongadas ou “emendas” de feriados levanta questionamentos sobre a governança e a prestação de contas do Poder Judiciário à sociedade.
Imagem: Fellip Agner / shutterstock.com
