Os proprietários do Buteco Fiado, localizado no bairro Lourdes, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, concordaram em pagar R$ 12 mil ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para encerrar o processo criminal por poluição sonora. Na última semana, o bar precisou fechar as portas por determinação da 4ª Vara Cível da Comarca da capital, após diversas reclamações de moradores da vizinhança.
Clique no botão para entrar na comunidade do BHAZ no Whatsapp
O acordo foi homologado na última quarta-feira (9) pelo juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, e divulgado nesta terça-feira (15). Conforme os termos, o Buteco Fiado será responsável pelo pagamento de R$ 8 mil, enquanto os dois representantes legais do estabelecimento deverão contribuir com R$ 2 mil cada, totalizando R$ 12 mil. O valor deverá ser quitado em até 30 dias.
Conforme a decisão, os proprietários não poderão usufruir do benefício da transação penal, nem de um acordo de não persecução penal nos próximos cinco anos.
Bar é fechado temporariamente
Na última semana, a juíza da 4ª Vara Cível de BH, Aldina de Carvalho Soares, determinou o fechamento temporário do bar. O funcionamento só poderá ser retomado, quando o estabelecimento apresentar laudo técnico que comprove a contenção de poluição sonora. Caso descumpra, será necessário pagar uma multa diária de R$ 5 mil.
A juíza deu um prazo de 60 dias para que o bar realize tratamento acústico com eficiência. Conforme o MP, também autor da ação civil pública, que visa proteger o meio ambiente urbano e o sossego público, a decisão é resultado de uma investigação instaurada a partir de denúncias da Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes (Prolourdes).
No documento, moradores relataram que o bar emitia ruídos excessivos e obstruía vias públicas, comprometendo a rotina da vizinhança. Em resposta às denúncias, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) confirmou a ocorrência de poluição sonora, com níveis de ruído acima dos limites permitidos para o período diurno, conforme medições técnicas. As fontes do barulho incluíam música ao vivo e o burburinho das conversas dos clientes.
O BHAZ tentou contato com os proprietários do Buteco Fiado, e aguarda retorno.
O post Fechado por poluição sonora, bar no Lourdes, em BH, pagará R$ 12 mil em acordo com MP apareceu primeiro em BHAZ.
