Justiça anula processo do caso de crianças em cárcere privado no Lagoinha; mãe e avó são soltas

A Justiça de Minas Gerais anulou o processo que investigava o caso de duas crianças encontradas em situação de abandono e cárcere privado em um apartamento no bairro Lagoinha, na região Noroeste de Belo Horizonte. Com a decisão, a mãe das crianças, Kátia Cristina Alves Robes, e a avó de criação, Terezinha Pereira dos Santos, foram soltas na última semana.

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Ao BHAZ, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) confirmou que mãe e avó foram soltas, respectivamente, nos dias 10 e 11 de abril.

A reportagem apurou ainda que a anulação ocorreu porque o caso envolve o crime de trabalho análogo à escravidão, cuja competência é da Justiça Federal. Assim, o processo será transferido para essa esfera.

Com a anulação do processo, a Justiça Federal assumirá o caso, e o processo se inicia novamente. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que o processo corre em segredo de Justiça.

Relembre o caso

Dois irmãos, de 6 e 9 anos, foram encontrados abandonados em fevereiro de 2023 em um apartamento no Lagoinha. A Polícia Militar foi acionada por uma vizinha, que relatou que as vítimas se encontravam sozinhas no local há, pelo menos, três dias.

Quando chegaram ao endereço, os policiais encontraram a porta do apartamento trancada por um cadeado. Com o auxílio de uma segunda equipe, a tranca foi quebrada e eles conseguiram acessar o interior do imóvel.

As crianças foram encontradas bastante magras e sujas, conforme narram as equipes. A casa também se encontrava muito bagunçada e suja, em condições impróprias de habitação.

Crianças estavam sob cuidados de uma tia

À polícia, as crianças se apresentaram, inicialmente, com nomes falsos e disseram que foram trazidas de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por uma avó de criação. Elas estavam sob os cuidados de uma tia, que teria saído no domingo (20) e não retornou.

As vítimas foram levadas ao Hospital Odilon Behrens, onde ficaram internadas. A equipe médica relatou que as crianças se encontravam já em quadro de desnutrição e com sintomas de febre.

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