Um número crescente de brasileiros está à beira de perder o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio essencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. O motivo? Erros simples ou desatualizações no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta essencial para o acesso a programas sociais do governo federal.
A ameaça à continuidade do benefício tem gerado apreensão entre os mais de 5 milhões de beneficiários do BPC em todo o país. O alerta emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reforça a necessidade de atenção aos dados cadastrais para evitar bloqueios ou suspensões indevidas.
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O que é o BPC e quem tem direito?
Entenda o funcionamento do benefício
O BPC é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Ele assegura o pagamento mensal de um salário-mínimo a dois grupos específicos:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência, de qualquer idade, que apresentem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Diferente de outros benefícios do INSS, o BPC não exige contribuição prévia à Previdência Social. No entanto, é necessário atender a critérios rigorosos de renda e composição familiar.
Critério de renda e composição familiar
Para ter direito ao BPC, a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo vigente. Isso significa que, em 2025, com o mínimo nacional fixado em R$ 1.412, a renda média por pessoa da família não pode ultrapassar R$ 353.
A composição familiar considerada pelo INSS inclui:
- O beneficiário;
- Cônjuge ou companheiro;
- Pais, madrasta ou padrasto, na ausência dos pais;
- Irmãos solteiros;
- Filhos e enteados solteiros;
- Menores sob tutela.
Importante destacar que apenas os membros que residem sob o mesmo teto devem ser incluídos no cálculo. Informações falsas que circulam nas redes sociais sugerem que parentes distantes ou moradores de outras casas afetam o cálculo, o que é incorreto.
Erro cadastral: um risco real e evitável
A importância da atualização no CadÚnico
A principal causa dos bloqueios recentes do BPC é a ausência de atualização cadastral no CadÚnico. O sistema é a porta de entrada para diversos programas sociais do governo, e manter os dados atualizados é obrigação do beneficiário.
Segundo o INSS, a não atualização dos dados por mais de dois anos pode resultar na suspensão automática do benefício. A recomendação é que os beneficiários atualizem o CadÚnico sempre que houver mudança na composição familiar, renda ou endereço.
Ferramentas digitais como o aplicativo e o site Meu INSS oferecem acesso facilitado ao status do benefício, enquanto a atualização cadastral deve ser feita presencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
O que fazer em caso de bloqueio do BPC?
Caminhos para a regularização rápida
Em caso de bloqueio, o beneficiário deve:
- Entrar em contato com o INSS: Por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS;
- Procurar um Cras: Regularizar os dados no CadÚnico;
- Aguardar reativação: Após a solicitação, o desbloqueio do benefício pode ocorrer em até 72 horas.
Mesmo com o desbloqueio provisório, o beneficiário tem o prazo de 30 dias para efetivar a atualização cadastral. Caso contrário, o benefício poderá ser suspenso novamente, dessa vez por tempo indeterminado.
Tentativas de mudança no BPC foram barradas
Direito mantido para pessoas com deficiência leve
Recentemente, o Congresso Nacional discutiu uma proposta que limitava o BPC apenas a pessoas com deficiência moderada ou grave. No entanto, o presidente da República vetou o dispositivo, mantendo o critério atual.
Com isso, pessoas com deficiência leve continuam a ter direito ao benefício, desde que atendam à exigência de renda per capita familiar. A decisão foi considerada uma vitória por entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
A tecnologia como aliada do beneficiário
Com a digitalização dos serviços do INSS, o cidadão ganhou mais autonomia para monitorar seu benefício. Aplicativos como o Meu INSS permitem:
- Acompanhar o status do BPC;
- Solicitar desbloqueio;
- Agendar atendimentos;
- Obter extratos e comprovantes.
Mesmo com os avanços, a presença física nos Cras ainda é indispensável para a atualização do CadÚnico, o que pode representar um obstáculo para quem tem mobilidade reduzida ou vive em áreas remotas. Por isso, especialistas defendem a ampliação da rede de atendimento e a capacitação de agentes comunitários para apoiar essas populações.
Conclusão: evitar o bloqueio depende de informação e ação
O BPC representa uma rede de proteção fundamental para milhares de famílias brasileiras. O risco de bloqueio por erro cadastral é real, mas pode ser evitado com medidas simples: manter os dados atualizados, buscar orientação nos canais oficiais e ficar atento às comunicações do INSS.
Em um momento em que a exclusão digital ainda é uma barreira para muitos, o papel dos Cras e da comunicação comunitária torna-se essencial. A informação correta é uma ferramenta poderosa para garantir direitos e preservar a dignidade de quem mais precisa.
Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital
