Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no Senado pretende eliminar uma prática recorrente no serviço público brasileiro: o uso da aposentadoria compulsória como forma de punição para militares, magistrados e membros do Ministério Público. Ao invés de serem afastados com remuneração garantida, mesmo após faltas graves, os servidores nessas funções poderão ser […]
O post Juízes e Generais sob risco: Senado avança em proposta para demitir magistrados, promotores e militares punidos, eliminando ‘aposentadoria prêmio’ e provocando um choque no serviço público apareceu primeiro em RSM – Revista Sociedade Militar.
