Ainda pode pescar? Veja o que muda com o início do Defeso da Piracema em SC

Começa nesta terça-feira (1º) o período de Defeso da Piracema, que restringe a pesca de espécies nativas para preservar a reprodução nos rios que compõem a Bacia do Rio Uruguai, principalmente nas regiões Oeste, Meio-Oeste, Extremo Oeste e na Serra de Santa Catarina.

Operação começa em outubro e segue até o fim de janeiro de 2025 – Foto: PMA/Divulgação

A Piracema é um período essencial para que os peixes completem seu ciclo reprodutivo e possa se garantir a continuidade das espécies, assegurando sua presença em quantidade adequada para o meio ambiente.

A fiscalização tem base em instrução do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e será realizada pela Polícia Militar Ambiental até o dia 31 de janeiro de 2025.

Na operação 2023/2024, foram realizadas 62 fiscalizações, que resultaram em nove autos de infração ambiental, além de oito prisões em flagrante. Embarcações, apetrechos e redes de pesca foram apreendidos, assim como 50 quilos de pescado.

Fiscalização acontece na Bacia do Rio Uruguai – Foto: PMA/Divulgação

Mas, afinal, o que pode e o que não pode na pesca durante o período de Defeso da Piracema? Confira as regras:

O que é proibido durante o Defeso da Piracema

• Pesca nas corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, devendo ser mantida a distância de 1.500 metros acima e abaixo delas;
• Pesca nas confluências de rios, devendo ser mantida a distância de 500 metros da área;
• Utilização de molinete, carretilha, espinhel, tarrafas e redes;
• Utilização de embarcação motorizada;
• Pesca de peixes de tamanhos menores que os permitidos, de acordo com a Portaria IBAMA 25/1993;
• Captura e transporte de quantidade acima de cinco quilos de peixes.

O que pode durante o Defeso da Piracema

• A pesca de caráter científico, prévia e devidamente autorizada pelo IBAMA;
• A pesca utilizando linha de mão ou vara, limitando-se a apenas um destes petrechos por pescador e observando os locais proibidos.

Durante a operação, aumenta o policiamento ostensivo e a fiscalização nos rios e afluentes para controlar a prática de pesca ilegal e possibilitar a reprodução dos peixes.