Você pode ter até R$ 39,6 milhões para resgatar no CPF! Confira agora!

O programa “CPF na Nota”, presente em diversos estados do Brasil, se tornou uma poderosa ferramenta de incentivo à inclusão do CPF nas notas fiscais durante compras, ao mesmo tempo em que fortalece a fiscalização tributária e combate a sonegação fiscal. Uma das modalidades de maior sucesso desse programa é a “Nota Fiscal Gaúcha” (NFG), que recentemente revelou uma nova rodada de pagamentos para seus participantes.

O governo do Rio Grande do Sul, por meio da NFG, anunciou a distribuição de R$ 39,6 milhões entre mais de 3,2 milhões de consumidores que aderiram ao programa, com a promessa de beneficiar aqueles que incluem seus CPFs nas transações. Neste artigo, vamos explicar tudo sobre o programa, como verificar se você tem direito a valores a resgatar e como proceder para solicitar o pagamento.

O que é o CPF na Nota e como ele funciona?

O programa “CPF na Nota” tem como principal objetivo incentivar os cidadãos a solicitarem a inclusão de seu CPF nas notas fiscais, ajudando a melhorar a arrecadação fiscal e combater a sonegação de impostos. Ao realizar compras e incluir o CPF, o consumidor passa a concorrer a sorteios e receber cashback, dependendo do estado em que reside.

No Rio Grande do Sul, o programa é operacionalizado através da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que, além de premiar os participantes, permite que os consumidores acumulem créditos em dinheiro. Esses créditos são originados de uma redistribuição do aumento real na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.

Leia mais:

Governo antecipa Bolsa Família para mais cidades em novembro: veja as cidades

Como funciona o “Receita Certa” no programa Nota Fiscal Gaúcha?

Dentro da Nota Fiscal Gaúcha, existe uma modalidade chamada “Receita Certa”, que redistribui parte do valor arrecadado com o ICMS entre os consumidores que inserem seu CPF nas notas fiscais. Essa redistribuição ocorre trimestralmente, e na última rodada, realizada entre julho de 2023 e junho de 2024, o governo gaúcho anunciou um total de R$ 39,6 milhões a serem distribuídos entre os participantes.

Desse montante, R$ 20,42 milhões foram divididos entre os consumidores que realizaram compras dentro do período de 12 meses. Além disso, mais R$ 19,3 milhões foram redistribuídos de valores não resgatados em rodadas anteriores.

Como saber se você tem valores a resgatar?

Se você é participante do programa e quer saber se tem valores a resgatar, o processo é simples. Basta acessar o site ou aplicativo do programa Nota Fiscal Gaúcha e seguir alguns passos para verificar se há valores disponíveis para saque.

Passo a passo para verificar os valores disponíveis:

1. Acesse o site ou aplicativo: Entre no portal da Nota Fiscal Gaúcha (https://www.sef.rs.gov.br/nfg) ou abra o aplicativo no seu smartphone.
2. Faça login com seu CPF: Insira seu CPF e a senha cadastrada no sistema.
3. Verifique a seção “Meus Prêmios”: Depois de acessar sua conta, clique na opção “Meus Prêmios” para verificar se há valores acumulados.
4. Solicite o resgate: Caso tenha valores a resgatar, siga as orientações para fazer a solicitação do pagamento.
5. Opções de resgate: O resgate pode ser feito de duas formas: via Pix ou depósito em conta bancária (Banrisul), desde que a conta esteja associada ao CPF cadastrado no programa.

O que fazer se não houver valores disponíveis?

Se não houver valores disponíveis para resgate neste momento, não se preocupe. Os valores que não atingiram o valor mínimo de R$ 1,00 permanecem acumulados e serão mantidos para futuras rodadas de pagamento. Ou seja, se o montante que você acumulou ainda não chegou ao valor necessário para saque, ele continuará disponível para resgates em períodos posteriores.

Como funciona o cálculo dos valores a serem resgatados?

O valor acumulado no programa depende de diversos fatores, como o número de compras realizadas e o valor total das notas fiscais nas quais o CPF foi inserido. Em cada trimestre, o governo realiza o cálculo da parte da arrecadação do ICMS que será redistribuída aos participantes.

O valor máximo que pode ser resgatado por participante varia de acordo com o volume de compras registradas, sendo o limite de R$ 42,15 por ciclo. Esse valor é uma forma de premiar o consumidor pela adesão ao programa e pela colaboração com a fiscalização tributária.

Por que o programa Nota Fiscal Gaúcha é importante?

O programa “CPF na Nota” não se resume apenas a beneficiar os consumidores com prêmios e cashback. Ele tem um impacto direto na economia e na fiscalização tributária. Ao estimular os cidadãos a incluírem seu CPF nas notas fiscais, o programa ajuda a aumentar a transparência fiscal e combate a sonegação de impostos.

Com isso, o governo consegue melhorar a arrecadação e, consequentemente, investir mais em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública. Além disso, a prática de pedir CPF na nota se torna um hábito que promove a responsabilidade fiscal e uma maior conscientização entre a população sobre a importância de contribuir para o bom funcionamento das finanças públicas.

Benefícios diretos para os consumidores

• Premiação em dinheiro: O principal benefício para os consumidores é o cashback, que é uma devolução de parte do valor pago em ICMS.
• Sorteios de prêmios: Além do cashback, os consumidores também têm a chance de ganhar prêmios em sorteios organizados pelo programa.
• Combate à sonegação: Ao incluir o CPF nas compras, os consumidores ajudam a combater a sonegação de impostos, garantindo uma distribuição mais justa da carga tributária.

Como continuar participando do programa?

Para continuar participando e ter direito a novas premiações, basta seguir inserindo seu CPF em todas as compras que realizar. A adesão ao programa é simples e não exige nenhum custo adicional. Quanto mais compras registradas, maiores as chances de acumular créditos para resgatar nas próximas rodadas.

Além disso, os cidadãos podem acompanhar suas compras e consultar o status de seus resgates a qualquer momento, garantindo um controle mais eficiente sobre os benefícios adquiridos.