Defensoria de Minas pede R$ 500 mil a rede de farmácias por funcionária que acusou criança negra de furto

A Defensoria Pública de Minas Gerais entrou com uma ação por danos morais pedindo uma indenização de R$ 500 mil a uma “grande rede de farmácias”, que não teve o nome divulgado, após uma funcionária da empresa acusar injustamente uma criança negra de roubo em uma unidade da rede em Belo Horizonte. De acordo com o órgão, a criança, de 10 anos, sofreu humilhação “tão intensa” que tirou a roupa e ficou só de cueca na frente das pessoas para provar que não havia cometido o crime.

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O caso ocorreu em novembro de 2023, quando a criança foi até a farmácia a pedido da mãe para comprar um creme, levando consigo o celular da mãe, um cartão de crédito, o CPF e a embalagem do produto a ser adquirido. Já dentro da loja, a criança retirou o celular da cintura e, nesse momento, foi abordada por uma funcionária que a acusou de ter furtado algo.

“Eu vi você colocar alguma coisa dentro da bermuda. Você está roubando”, disse a funcionária. A criança negou que teria furtado qualquer objeto, mas a mulher continuou com as acusações. Desesperada, a criança tirou a blusa e a bermuda para provar que não tinha colocado nada dentro da roupa.

Indenização

Ao tomar conhecimento do fato, a mãe da criança foi à farmácia exigir explicações. Ela acionou a Polícia Militar que constatou, através das imagens das câmeras de segurança, que a criança não tinha cometido nenhum furto.

Segundo a defensoria, o episódio racista trouxe consequências “penosas” para a criança. “Passou a ter medo de andar na rua e a não querer mais participar de suas atividades habituais na escola e na igreja; além de ficar choroso e triste. Também a família ficou bastante abalada”, destaca o órgão.

Ponderando que no caso em questão, além do caráter reparatório, a indenização também reafirma a importância de se respeitar todas as pessoas na sociedade, principalmente as crianças, a DPMG pleiteia que a empresa seja condenada a indenizar a criança em R$ 500 mil. Para o defensor público autor da ação, Vladimir de Souza Rodrigues, “é preciso enfrentar com altivez o racismo que está presente em nosso dia a dia. É inaceitável que uma criança passe por uma situação como essa em pleno século XXI”. 

Com Defensoria Pública de Minas Gerais

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