Aposentados e pensionistas podem ter direito a isenção no IPTU 2025

A isenção ou desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma medida que beneficia aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais.

Em 2025, essas vantagens podem representar um alívio significativo nas despesas fixas, especialmente para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica.

Leia mais:

IPTU 2025: quem tem direito a isenção?

O que é a isenção ou desconto no IPTU?

A isenção ou o desconto no IPTU consiste na redução ou eliminação do pagamento desse imposto anual sobre imóveis. Esses benefícios são previstos em legislações municipais e variam de acordo com os critérios de cada cidade.

Principais objetivos da isenção e do desconto

• Reduzir o impacto financeiro para pessoas de baixa renda.
• Apoiar aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais.
• Promover justiça tributária ao priorizar grupos vulneráveis.

Quem tem direito à isenção ou desconto no IPTU?

As regras para concessão da isenção ou desconto no IPTU variam entre os municípios, mas geralmente contemplam:

Critérios comuns

• Idade mínima: Aposentados ou pensionistas com 60 anos ou mais, dependendo do município.
• Renda familiar: Limite de renda que varia entre dois e três salários mínimos.
• Único imóvel: O beneficiário deve ser proprietário de apenas um imóvel utilizado como residência.
• Valor venal do imóvel: Alguns municípios estipulam um teto para o valor venal do imóvel.

Exemplos de isenção e descontos no IPTU pelo Brasil

São Paulo

Aposentados com renda de até três salários mínimos podem solicitar isenção no IPTU para imóveis residenciais com valor venal de até R$ 1.668.590,00.

Curitiba

Idosos com mais de 65 anos, renda de até três salários mínimos e um único imóvel podem obter isenção total do imposto.

Distrito Federal

Imóveis residenciais de até 120 metros quadrados, ocupados por proprietários com renda de até dois salários mínimos, são isentos do IPTU.

Praia Grande (SP)

Os descontos variam entre 30% e 60%, dependendo da renda familiar do solicitante.

Como solicitar a isenção ou desconto no IPTU 2025

Passo 1: Consulte as regras no seu município

Verifique os critérios específicos de sua cidade no site da prefeitura ou na Secretaria de Fazenda local.

Passo 2: Reúna a documentação necessária

Os documentos solicitados geralmente incluem:

• RG e CPF do requerente;
• Comprovante de renda atualizado;
• Comprovante de residência;
• Documentação do imóvel (escritura ou matrícula atualizada);
• Declaração de que o imóvel é utilizado como residência.

Passo 3: Preencha o formulário de solicitação

Baixe o formulário no site da prefeitura ou solicite presencialmente.

Passo 4: Submeta a solicitação dentro do prazo

Certifique-se de entregar a documentação antes do vencimento do imposto.

Dicas para garantir o benefício

Esteja atento aos prazos

Muitas prefeituras estabelecem prazos específicos para a solicitação da isenção ou desconto. Informe-se com antecedência.

Organize os documentos

Garanta que os comprovantes de renda e outros documentos estejam atualizados para evitar indeferimentos.

Renove o benefício, se necessário

Em alguns municípios, a isenção ou desconto deve ser renovado anualmente.

Evite intermediários

O processo de solicitação é gratuito e pode ser feito diretamente pelo requerente.

Por que a isenção ou desconto no IPTU é importante?

Para aposentados e pensionistas, a isenção ou desconto no IPTU representa um alívio financeiro significativo. Em tempos de inflação e dificuldades econômicas, a redução de despesas fixas permite que esses grupos utilizem seus recursos em outras prioridades, como saúde e alimentação.

Além disso, esses benefícios reforçam o papel das políticas públicas na proteção de grupos vulneráveis, promovendo maior justiça tributária e inclusão social.

Considerações finais

A isenção ou desconto no IPTU 2025 é uma oportunidade para aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais aliviarem suas despesas. Com regras específicas que variam entre os municípios, é essencial consultar as exigências locais e apresentar a documentação necessária dentro do prazo.

Esse benefício não apenas reduz a carga tributária, mas também reforça o compromisso das prefeituras com a proteção dos mais vulneráveis. Informe-se e aproveite essa oportunidade para garantir um alívio financeiro em 2025.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital