Imposto de Renda: saiba como atualizar o valor do seu imóvel

Atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda pode trazer benefícios financeiros importantes, especialmente em casos de venda ou transferência. Essa prática reduz a tributação sobre o ganho de capital, tornando a transação mais vantajosa.

Todavia, ela exige atenção às regras da Receita Federal e organização na comprovação de gastos.

A seguir, vamos abordar os principais pontos para ajudar você a declarar corretamente e aproveitar as vantagens da atualização.

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O que é ganho de capital e como ele impacta no IR?

O ganho de capital é a diferença entre o valor de compra e o preço de venda de um imóvel, sendo tributado em alíquotas que variam de 15% a 22,5%. Quanto menor essa diferença, menor será o imposto devido.

No entanto, muitos imóveis declarados no IR estão desatualizados em relação ao preço de mercado, pois devem ser informados pelo valor de aquisição, sem correção por inflação.

A atualização do valor do imóvel permite incorporar melhorias e regularizações, reduzindo o impacto tributário no cálculo do ganho de capital.

Quando é possível atualizar o valor do imóvel?

Até recentemente, a Receita Federal só permitia ajustes no valor do imóvel em situações específicas, como benfeitorias ou regularizações. Veja os casos autorizados:

• Melhorias no imóvel: Somar despesas com reformas, construções ou ampliações ao valor de aquisição, desde que comprovadas com notas fiscais e recibos;
• Regularização documental: Imóveis com construções regularizadas em cartório podem ter o valor ajustado;
• Doações ou heranças: A depender das regras de transmissão de bens, pode ser possível atualizar o valor para adequar à realidade de mercado.

A partir de setembro de 2024, uma nova regra autorizou a atualização do valor mediante pagamento de alíquotas reduzidas. Para pessoas físicas, aplica-se 4% sobre a diferença entre o valor original e o atualizado.

Como fazer a atualização?

Para realizar o ajuste, siga estas etapas:

1. Reúna documentos: Junte notas fiscais, recibos e contratos relacionados às reformas ou ampliações;
2. Identifique o valor de aquisição: Consulte o valor original do imóvel declarado anteriormente;
3. Inclua os valores na declaração: No programa do IR, acesse a ficha “Bens e Direitos” e informe o valor atualizado, detalhando as melhorias no campo “Discriminação”;
4. Guarde as comprovações: Mantenha os documentos por pelo menos cinco anos após a venda.

Vale a pena atualizar o valor do imóvel?

Sim, principalmente se você planeja vender o imóvel em médio ou longo prazo. A medida reduz o imposto devido e torna a transação mais lucrativa.

Contudo, considere os custos e a burocracia envolvidos, além de avaliar se as melhorias realizadas justificam a atualização.