Milhares de pensionistas podem ter o benefício suspenso; veja como evitar

Recadastramento de benefício para aposentados e pensionistas

O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) emitiu um alerta importante para pensionistas que ainda não realizaram o recenseamento obrigatório. Segundo a autarquia, 23.065 beneficiários, de um total de 79.645, não compareceram para realizar o procedimento dentro do período regular, entre novembro de 2023 e outubro de 2024.

A falta do recenseamento pode levar à suspensão do pagamento do benefício nas próximas folhas de pagamento, caso a situação não seja regularizada.

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Imagem: fizkes / Shutterstock.com

O que é o recenseamento obrigatório?

O recenseamento é um procedimento anual que visa garantir a atualização cadastral dos pensionistas vinculados ao Rioprevidência. Essa medida é essencial para evitar fraudes e assegurar que os benefícios sejam pagos às pessoas de direito.

Documentos necessários para o recenseamento

Os pensionistas devem apresentar:

  • Documento de identidade oficial com foto (RG ou CNH);
  • CPF;
  • Título de eleitor;
  • Comprovante de residência recente (emitido nos últimos três meses).

A atualização cadastral é fundamental para assegurar que todos os dados estejam consistentes e alinhados com as exigências legais. Os documentos devem ser apresentados em boa qualidade e com informações legíveis. O Rioprevidência também orienta que os pensionistas mantenham sempre cópias digitais de seus documentos, caso precisem reenviá-los ou apresentá-los em outras ocasiões.

Regularização após o prazo final

Embora o período regular tenha sido encerrado em outubro de 2024, o Rioprevidência permitirá que pensionistas regularizem sua situação. Essa decisão visa minimizar os impactos para aqueles que, por motivos justificáveis, não conseguiram realizar o recenseamento dentro do prazo. Além disso, a medida garante que nenhum beneficiário apto seja excluído do sistema de forma indevida.

Quem deve realizar o recenseamento?

Mulher com os cabelos grisalhos e de óculos sentada em frente a um computador lendo com atenção um documento em papel, representandos os aposentados pensionistas
Imagem: Ground Picture / shutterstock.com
  • Beneficiários que perderam o prazo em 2024;
  • Pensionistas que tiveram o pagamento suspenso devido à ausência no recenseamento;
  • Pensionistas nascidos entre novembro e dezembro, desde que não tenham realizado a prova de vida em 2023.

A prioridade é assegurar que todos os beneficiários tenham oportunidade de regularizar sua situação. O Rioprevidência reforça que o procedimento é simples e acessível, de modo a atender tanto pensionistas residentes na capital quanto no interior do estado.

Como agendar o procedimento

O agendamento é simples e pode ser feito:

  • Pelo site oficial do Rioprevidência: www.rj.gov.br/rioprevidencia;
  • Pelo telefone: 0800-285-8191 (fixo) ou (21) 3850-3350 (fixo e celular).

Passo a passo para regularizar o benefício

  1. Agendamento: Escolha a data, hora e local mais convenientes para realizar o procedimento;
  2. Preparação: Separe todos os documentos necessários;
  3. Comparecimento: Esteja na agência ou posto do Rioprevidência no dia marcado;
  4. Validação: Apresente os documentos e conclua o recenseamento.

Os pensionistas devem estar atentos às instruções fornecidas durante o agendamento para evitar problemas ou atrasos no atendimento. Chegar com antecedência ao local marcado também é recomendável.

Penalidades para quem não regularizar

Pensionistas que não realizarem o recenseamento obrigatório estarão sujeitos a penalidades, incluindo:

  • Suspensão do benefício: Os pagamentos serão interrompidos até a regularização;
  • Demora na reativação: Mesmo após a regularização, a reativação do benefício pode levar até 60 dias.

Essas medidas têm como objetivo garantir a organização do sistema previdenciário e coibir irregularidades. No entanto, o Rioprevidência busca oferecer todo o suporte necessário para que os beneficiários regularizem sua situação com facilidade.

Quem está isento do procedimento?

Pensionistas que já realizaram a prova de vida em novembro ou dezembro de 2023 estão em situação regular, desde que o procedimento tenha sido realizado dentro do período estipulado. A isenção também se aplica àqueles que comprovarem impedimentos de força maior, como problemas de saúde, desde que devidamente documentados.

Dicas para evitar a suspensão do benefício

  1. Mantenha seus dados atualizados: Verifique periodicamente suas informações cadastrais junto ao Rioprevidência;
  2. Realize o agendamento com antecedência: Não deixe para a última hora;
  3. Confirme os horários: Esteja atento ao dia e à hora agendados para evitar atrasos;
  4. Guarde comprovantes: Sempre guarde os comprovantes de agendamento e realização do recenseamento.

Impacto da medida

Mulher idosa e homem idosos sentados lado a lado e olhando para a tela de um notebook.
Imagem: fizkes / shutterstock.com

O recenseamento tem como principal objetivo aumentar a transparência e assegurar a correta destinação dos recursos públicos. Além disso, garante que pensionistas estejam devidamente registrados, evitando pagamentos indevidos que poderiam comprometer a saúde financeira do Rioprevidência. A iniciativa também fortalece a confiabilidade do sistema previdenciário estadual, promovendo maior segurança para os beneficiários e suas famílias.

Contato e mais informações

Para mais informações sobre o recenseamento obrigatório, entre em contato com o Rioprevidência:

  • Site: www.rj.gov.br/rioprevidencia;
  • Telefones:
    • 0800-285-8191 (apenas telefone fixo);
    • (21) 3850-3350 (fixo e celular).

A regularização é fundamental para garantir a continuidade do benefício e contribuir para a gestão eficiente dos recursos públicos. Beneficiários que tiverem dúvidas também podem procurar os postos de atendimento presencial para orientações adicionais.

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