Febraban se manifesta sobre mudança no Pix; confira o comunicado!

O PIX, amplamente reconhecido como um marco na modernização dos meios de pagamento no Brasil, permanece inalterado e gratuito para os usuários.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se posicionou contra a disseminação de informações falsas, assegurando que as recentes mudanças introduzidas pela Receita Federal não afetam o funcionamento do PIX para quem o utiliza no dia a dia.

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O PIX: sucesso nacional e modelo internacional

Desde seu lançamento, o PIX revolucionou a forma como os brasileiros realizam pagamentos e transferências. Seu sucesso é evidente: em quatro anos, consolidou-se como o principal método de pagamento no país, destacando-se por sua praticidade, rapidez e custo zero para pessoas físicas.

Embora tenha ganhado reconhecimento internacional como um sistema eficiente e acessível, a popularidade do PIX também trouxe consigo preocupações em torno de desinformações. Nas últimas semanas, mensagens circulando em redes sociais levantaram dúvidas sobre possíveis cobranças e mudanças no serviço.

Receita Federal e novas normas: O que mudou?

A Receita Federal publicou recentemente uma Instrução Normativa que atualiza os critérios para o envio de informações financeiras por instituições financeiras e de pagamento. No entanto, essas mudanças são estritamente administrativas e não impactam os usuários do PIX.

Principais pontos da nova instrução normativa

1. Obrigação de Instituições Financeiras
   Desde 2015, os bancos já eram obrigados a reportar movimentações financeiras à Receita Federal. A nova norma ajusta apenas os limites de valor para essas declarações.
2. Novos Limites para Relatórios
   • Para pessoas físicas: movimentações superiores a R$ 5.000 por mês.
   • Para pessoas jurídicas: movimentações acima de R$ 15.000 por mês.
3. Inclusão de Instituições de Pagamento
   Agora, as instituições que oferecem serviços de pagamento, como carteiras digitais, também devem cumprir as mesmas obrigações de reporte.

Essas mudanças não representam qualquer nova responsabilidade ou custo para os usuários finais do PIX, sejam pagadores ou recebedores.

Desinformação e notícias falsas: como identificar

Diante do aumento de mensagens falsas, a Febraban orienta a população a redobrar a atenção. Entre as principais fake news divulgadas estão:

• Alegações de que o PIX passará a ser taxado.
• Afirmações de que os usuários precisarão declarar suas transações diretamente à Receita Federal.
• Mensagens sobre cobranças de impostos vinculados ao uso do PIX.

Como agir ao receber mensagens duvidosas

• Verifique a Fonte: Consulte canais oficiais, como o site da Receita Federal e da Febraban.
• Desconfie de Alarmismos: Informações exageradas ou sensacionalistas geralmente indicam desinformação.
• Reporte Golpes: Caso receba mensagens suspeitas, avise seu banco ou as autoridades competentes.

A importância do PIX no Brasil

O PIX trouxe não apenas conveniência, mas também inclusão financeira, permitindo que milhões de brasileiros acessassem o sistema bancário de forma prática e gratuita. Entre os benefícios do PIX estão:

Inclusão financeira

O PIX alcançou regiões e populações antes excluídas dos serviços bancários tradicionais, contribuindo para a democratização do acesso financeiro.

Redução de custos

Com transferências gratuitas para pessoas físicas, o PIX eliminou barreiras financeiras, especialmente para pequenas transações.

Agilidade nas transações

Pagamentos instantâneos, disponíveis 24 horas por dia, tornaram o PIX uma alternativa imbatível para consumidores e empresas.

PIX continua sem custos para usuários

A Febraban reafirma que o PIX segue gratuito e inalterado para seus milhões de usuários. As recentes mudanças administrativas impostas pela Receita Federal não afetam o uso cotidiano deste sistema.

Ao receber mensagens sobre possíveis cobranças ou alterações, lembre-se de verificar as informações em fontes confiáveis. O PIX permanece como um exemplo de inovação e inclusão financeira, mantendo sua essência de simplicidade e eficiência.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital