Falta de prova de vida não vai mais bloquear benefício do INSS? Entenda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que a portaria que garante a não suspensão ou bloqueio de benefícios previdenciários e sociais por falta de prova de vida será reeditada. A medida é fundamental para assegurar que milhões de beneficiários não tenham seus pagamentos interrompidos devido à ausência de comprovação de vida.

O decreto que regulamentava essa regra expirou em 31 de dezembro de 2024, mas a autarquia afirmou que manterá a suspensão dos bloqueios enquanto trabalha na publicação de uma nova portaria.

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Quais benefícios precisam da prova de vida?

Todos os benefícios previdenciários e assistenciais de longa duração requerem a comprovação de vida anual. Essa medida inclui aposentadorias, pensões e o auxílio por incapacidade temporária, desde que o período do benefício seja superior a um ano.

A prova de vida garante que os recursos sejam destinados corretamente e evita fraudes no sistema. Apesar das mudanças nos métodos de comprovação, a exigência permanece para esses casos específicos.

Quando o procedimento não é necessário?

Algumas categorias de beneficiários estão isentas da obrigatoriedade da prova de vida. Por exemplo:

• Benefícios com duração inferior a 12 meses, como salário-maternidade e auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
• Seguro-defeso, destinado a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes.

Essa flexibilização simplifica a vida de quem recebe esses tipos de auxílio, dispensando a necessidade de realizar o procedimento.

Novo modelo: como funciona a comprovação automática

Desde 2024, o INSS adota um modelo mais prático e acessível para a comprovação de vida, utilizando dados de interações dos cidadãos com serviços públicos e privados. O novo método elimina a obrigatoriedade de realizar o procedimento no mês de aniversário do beneficiário, tornando o processo mais flexível.

As situações que podem validar a prova de vida incluem:

• Retirada de benefícios no banco com biometria;
• Consultas médicas realizadas pelo SUS;
• Atualização de dados no Cadastro Único;
• Renovação da CNH ou emissão de passaporte.

Os dados coletados, principalmente biométricos, são enviados ao INSS e comparados com informações já existentes em bases governamentais.

Ainda é possível realizar o procedimento manualmente?

Embora o modelo automatizado tenha reduzido a necessidade de ações por parte dos beneficiários, ainda é possível realizar a comprovação de vida manualmente.

As opções disponíveis são:

• Aplicativo Meu INSS;
• Comparecimento presencial em agências bancárias.

Essa alternativa garante maior segurança para quem prefere acompanhar de perto o processo ou tem dificuldades com o acesso digital.

Como verificar se a prova de vida foi realizada?

O INSS disponibiliza canais para que os beneficiários possam confirmar se o procedimento foi concluído. Para isso, basta:

1. Acessar o aplicativo ou site Meu INSS;
2. Ligar para a central de atendimento no número 135.

Por esses meios, é possível consultar a data da última comprovação de vida realizada, evitando preocupações com possíveis bloqueios.

Impacto das mudanças para 2025

A reedição da portaria pelo INSS é aguardada para formalizar as regras que garantem a manutenção dos pagamentos sem interrupções. A medida reflete o compromisso da autarquia em adaptar os procedimentos às necessidades dos beneficiários, ao mesmo tempo em que moderniza o sistema com o uso de tecnologias avançadas.

As novas regras trazem mais praticidade e reduzem a burocracia, permitindo que os cidadãos mantenham o foco em suas rotinas, sem temer a suspensão de seus benefícios.

O que esperar nos próximos meses

Nos próximos meses, o INSS deve continuar avançando em iniciativas para modernizar os procedimentos de comprovação de vida, fortalecendo a integração entre bases de dados governamentais e implementando novas tecnologias, como inteligência artificial e análise biométrica mais avançada. Essas ferramentas buscam não apenas simplificar o processo, mas também aumentar a segurança e a eficiência na identificação dos beneficiários, reduzindo o risco de fraudes e erros.

Além disso, o órgão estuda a possibilidade de ampliar o uso de serviços digitais e parcerias com outras instituições públicas e privadas para validar automaticamente a prova de vida em mais situações do cotidiano. Isso inclui expandir a aceitação de dados gerados em interações rotineiras, como compras feitas com biometria ou acessos a sistemas de saúde.

Essas medidas reforçam o compromisso do INSS em oferecer um atendimento mais prático, seguro e ágil, garantindo o bem-estar de milhões de brasileiros que dependem desses benefícios para manter sua qualidade de vida.

Conclusão

Com as mudanças implementadas nos últimos anos, a prova de vida do INSS tornou-se mais acessível e flexível, atendendo melhor às necessidades dos segurados. A continuidade da suspensão dos bloqueios até a publicação da nova portaria reflete o esforço do órgão em manter o bem-estar e a segurança financeira de milhões de brasileiros.

Para mais informações, os beneficiários podem acessar o aplicativo Meu INSS ou entrar em contato pela central telefônica 135.

Imagem: Vietnam Stock Images shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital