Operadoras piratas proliferam com indefinição da Aneel sobre uso dos postes

Seis meses depois da manobra da Agência Nacional de Energia Elétrica que travou a resolução conjunta com a Anatel sobre uso de postes por empresas de telecom, o tema continua em suspenso. Para as empresas de infraestrutura de telecomunicações, representadas pela Feninfra, essa indefinição garante terreno fértil para teles piratas.

“Estamos impressionados, é o melhor termo para dizer, com a indefinição da Aneel. Não estamos entendendo qual o interesse público numa não-decisão a respeito dessa questão de rearranjo de fios. Quem tem interesse em que não se resolva este assunto? Está vicejando de empresas irregulares no mercado de telecomunicações. Mas esse mercado irregular somente proliferou porque não houve fiscalização adequada das empresas de energia. Isso é um ponto bastante claro. É obrigação da detentora do poste fiscalizar, porém não foi feito”, afirma a presidente da Feninfra, Vivien Suruagy.

Nesta terça, 28/1, a Aneel rejeitou um pedido da Feninfra contra a extinção do processo sobre a resolução conjunta para tratar do tema. O regulador de energia usou como justificativa a edição do Decreto 12.068/24, publicado com o objetivo de acelerar uma solução, sob o argumento de que se tratava de fato novo e, por isso, o debate deveria retornar à estaca zero.

Ao negar o pleito, a Aneel diz que a norma de 2014 segue vigente e que os interessados deveriam respeitar as regras. “Se num esforço conjunto a sociedade passasse a observar as normas técnicas e calcassem suas ações nas boas práticas, já poderíamos iniciar o processo de regularização, mesmo com o arcabouço normativo vigente”, justificou o regulador de energia.

Nesta entrevista à Convergência Digital, concedida antes da decisão da Aneel, mas antevendo o resultado, a presidente da Feninfra destaca ser crucial uma solução rápida. “O setor de telecom busca estar na frente com 5G, inteligência artificial, internet das coisas. Temos que colocar mais redes, temos que colocar mais antenas, e tudo isso passa por pendurar fios nos postes. Agora, nesta bagunça que estão os postes, são 17 milhões deles desarranjados na zona urbana, como é que nós podemos instalar clientes, instalar fios, dar manutenção?”

Segundo ela, o histórico reforça a solução prevista no acordo entre agências, que foi depois rejeitado na Aneel, de exploração comercial dos postes por terceiros.

“As resoluções, desde 2014, dizem que as empresas de energia são responsáveis por regular esses postes, por manter, por derrubar fios irregulares, que as empresas estão pendurando os fios têm que se apresentar e ter um contrato. Se isso não está sendo feito, alguém tem interesse. Por isso precisamos de exploradores de infraestrutura competentes, empresas competentes, já que o setor de energia não fez nada. Empresas que entendam desse assunto, para determinar um cronograma viável de regularização e não fazer, por exemplo, como algumas empresas de energia, que agora estão derrubando tudo e provocando interrupção dos serviços. É fundamental e premente que nós consigamos resolver esse assunto.” Assista a entrevista com a presidente da Feninfra, Vivien Suruagy.