Pé-de-Meia: bloqueio ameaça o futuro dos jovens, segundo Tabata

O programa Pé-de-Meia, uma das iniciativas mais recentes e promissoras do governo federal para garantir a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio, está sob séria ameaça. A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear R$ 6 bilhões do fundo destinado ao programa pode comprometer o futuro de quase 4 milhões de jovens brasileiros.

Em uma declaração contundente na segunda-feira (27 de janeiro de 2025), a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), uma das principais autoras do projeto, alertou para os impactos dessa decisão, que pode interromper os pagamentos aos beneficiários já a partir de março.

Leia Mais:

Alta da Selic: Brasil agora tem o 2º maior juro real do mundo, confira ranking

O que é o Pé-de-Meia e qual o seu objetivo?

O programa Pé-de-Meia foi criado com o objetivo de fornecer uma assistência financeira a estudantes do ensino médio de baixa renda. O incentivo, destinado a evitar a evasão escolar, oferece um apoio financeiro mensal aos estudantes, com a condição de que mantenham uma frequência mínima na escola e concluam cada etapa do ensino médio.

O objetivo principal da iniciativa é garantir que jovens de famílias em situação de vulnerabilidade social possam continuar seus estudos e, assim, construir um futuro mais promissor.

O programa é fundamental para a continuidade dos estudos de milhões de estudantes, e a interrupção de seus pagamentos significaria não apenas um retrocesso na educação, mas também um golpe duro nas perspectivas futuras desses jovens, que poderiam ser forçados a abandonar a escola por falta de recursos.

O que motivou o bloqueio de recursos?

O bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) está atrelado a um entendimento técnico sobre a origem dos recursos utilizados pelo governo para financiar o Pé-de-Meia. O TCU apontou que o governo federal violou a legislação ao utilizar o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para custear o programa.

De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, os recursos do Pé-de-Meia devem ser provenientes de doações diretas do orçamento federal, e não de outros fundos ou repasses.

Esse entendimento do tribunal foi de que o governo teria realizado uma manobra irregular ao utilizar recursos de um fundo que, segundo as regras, não deveria ser utilizado para esse fim específico. A orientação do TCU, portanto, é que o governo reveja sua ação, destinando explicitamente os recursos do Pé-de-Meia diretamente do orçamento da União, com previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Como isso impacta os estudantes?

O bloqueio dos R$ 6 bilhões pode resultar na paralisação dos pagamentos do Pé-de-Meia em dois meses. Se a questão não for resolvida até março de 2025, quase 4 milhões de jovens de todo o Brasil podem ficar sem o apoio financeiro que, para muitos, é essencial para manter sua trajetória escolar.

A falta desse incentivo pode ter um impacto devastador, especialmente para os estudantes de baixa renda, que muitas vezes dependem desses recursos para bancar transporte, alimentação e outros custos relacionados à educação. Para muitos, a perda do apoio financeiro significaria a impossibilidade de continuar seus estudos e concluir o ensino médio, ampliando ainda mais a desigualdade educacional no país.

A deputada Tabata Amaral, que tem sido uma das vozes mais ativas em defesa do Pé-de-Meia, afirmou que não se pode permitir que uma questão técnica coloque em risco o futuro de milhares de jovens. “O bloqueio ameaça o futuro dos estudantes do Ensino Médio que dependem desse incentivo para concluir seus estudos”, declarou ela nas redes sociais, reforçando que é fundamental que o governo encontre uma solução rápida.

O governo tenta reverter a decisão

Ciente da gravidade da situação, o governo federal está buscando alternativas para reverter o bloqueio determinado pelo TCU. A primeira medida tomada foi solicitar ao Tribunal o desbloqueio dos recursos ou, ao menos, a concessão de um prazo para adequação às exigências legais.

Além disso, o governo está disposto a levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o TCU mantenha sua posição e os recursos continuem bloqueados. A intenção é garantir que os pagamentos aos beneficiários do Pé-de-Meia não sejam interrompidos, de modo que os estudantes de baixa renda possam continuar a contar com esse apoio para sua permanência na escola.

A posição de Tabata Amaral

Tabata Amaral, que tem acompanhado de perto as negociações sobre o programa, tem se mostrado firme em sua defesa da continuidade do auxílio aos estudantes. A deputada acredita que, apesar da necessidade de cumprir as regras orçamentárias, não é justo que a resolução do impasse prejudique aqueles que mais precisam do apoio financeiro.

“Entendo que alguns procedimentos garantem mais transparência e eficiência na gestão pública, mas enquanto a questão técnica não se resolve, os estudantes não podem ser prejudicados”, declarou ela, ressaltando a importância de encontrar um equilíbrio entre a legalidade e a urgência da situação.

A deputada também criticou a forma como o debate sobre o bloqueio tem sido politizado. “É papel de oposição fiscalizar o governo, mas isso não pode ser feito às custas dos jovens de baixa renda que dependem desse dinheiro para continuar estudando. Não podemos transformar esse debate em palco para gostos e disputas politiqueiras”, afirmou, reforçando que as necessidades dos estudantes devem estar acima de qualquer divergência política.

O impacto para o futuro da educação no Brasil

A interrupção do Pé-de-Meia teria consequências diretas na educação brasileira, afetando especialmente os estudantes mais vulneráveis. O programa tem mostrado resultados promissores na redução da evasão escolar, e a perda dessa iniciativa representaria um retrocesso no combate às desigualdades educacionais.

Em um país onde a educação é frequentemente vista como uma chave para a mobilidade social, o bloqueio do programa Pé-de-Meia pode ter um efeito devastador para muitos jovens que dependem desse apoio para conseguir concluir sua formação escolar e, eventualmente, acessar o ensino superior e o mercado de trabalho.

Imagem: Freepik/Edição: Seu Crédito Digital