Prazo final para reembolso de despesas extraordinárias do auxílio-saúde é 31 de janeiro

Os servidores e servidores públicos beneficiários do auxílio-saúde têm até dia 31 de janeiro de 2025 para solicitar o reembolso de despesas médicas extraordinárias referentes ao período de setembro a dezembro de 2024.

O reembolso pode ser solicitado para despesas relacionadas com a coparticipação, exames laboratoriais e serviços hospitalares, tanto para o servidor titular como para os seus dependentes cadastrados sem benefício. No entanto, os valores estão sujeitos à disponibilidade de saldo e aos critérios estabelecidos no regulamento vigente.

Leia mais:

Mais de 180 mil beneficiários vão receber pagamentos de RPVs

O que pode ser embolsado

Para garantir o reembolso dentro do prazo previsto, é importante saber quais despesas são elegíveis e quais documentos são necessários para a solicitação.

Despesas elegíveis para reembolso

O reembolso do auxílio-saúde pode ser solicitado para os seguintes tipos de despesas:

Coparticipação: valores pagos pelo servidor ou dependentes de planos de saúde com coparticipação
Exames laboratoriais: gastos com exames laboratoriais realizados no período de setembro a dezembro de 2024
Serviços hospitalares: despesas relacionadas a atendimentos hospitalares, desde que comprovadamente comprovadas

Documentação

Para cada tipo de despesa, é necessário apresentar os seguintes documentos:

Coparticipação: boleto e comprovante de pagamento ou outro documento que discrimine o valor gasto
Exames laboratoriais: nota fiscal emitida pelo laboratório
Serviços hospitalares: nota fiscal do hospital ou clínica responsável pelo atendimento

A ausência de qualquer documento pode levar à exclusão do pedido, por isso é fundamental reunir e fixar corretamente todas as informações solicitadas.

Como solicitar o reembolso do auxílio-saúde

A solicitação de reembolso do auxílio-saúde deverá ser realizada exclusivamente on-line , por meio do sistema disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) . Esse processo foi desenvolvido para garantir mais agilidade e transparência no envio e análise dos pedidos.

O sistema permite que os servidores beneficiários do auxílio-saúde acompanhem o status da solicitação em tempo real, garantindo que todas as etapas sejam concluídas corretamente. É essencial que os solicitantes reúnam todos os documentos necessários antes de iniciar o procedimento para evitar atrasos no processamento do pedido.

Passo a passo para solicitar o reembolso

Para solicitar o reembolso de despesas extraordinárias, siga o procedimento abaixo:

Acesse o sistema pelo link: https ://apps .tjrs .jus .br /salus /login
Faça login utilizando sua conta pessoal no GOV.BR. Caso não tenha cadastro, será necessário criá-lo antes de continuar.
No menu principal , clique na opção “Solicitações” .
Acesse o submenu “Despesas extraordinárias” .
Clique no botão “Nova Solicitação” para iniciar o preenchimento do pedido.
Escolha o tipo de despesa que deseja solicitar o reembolso:
- Coparticipação
- Exames laboratoriais
- Serviços hospitalares
Preencha todas as informações solicitadas , incluindo:
- Mês e ano da despesa
- Valor gasto
- Detalhes adicionais, se necessário
Anexo a documentação comprobatória correspondente ao tipo de despesa:
- Para coparticipação : boleto e comprovante de pagamento
- Para exames laboratoriais : nota fiscal emitida pelo laboratório
- Para serviços hospitalares : nota fiscal do hospital ou clínica responsável pelo atendimento
Revise todas as informações antes de enviar , garantindo que não haja erros ou faltando documentos.
Envie um pedido para análise da equipe responsável.

Após o envio, a solicitação passará por avaliação técnica , onde serão atendidos todos os critérios do regulamento foram atendidos. Caso haja pendências ou necessidade de ajustes, o servidor será notificado pelo sistema para realizar as devidas correções.

O envio do status do pedido pode ser feito diretamente pelo portal, garantindo mais segurança e transparência no processo de reembolso.

Prazo e análise do pedido

A análise do pedido pode levar alguns dias, dependendo do volume de transações recebidas. Caso seja necessário complementar informações ou corrigir documentos, o solicitante poderá ser notificado pelo sistema.

Os reembolsos aprovados serão creditados diretamente na conta bancária cadastrada pelo servidor.

O que fazer em caso de dúvidas

Os servidores que tiverem dúvidas sobre o processo de pedido de reembolso podem acessar o Manual de Despesas Extraordinárias , que contém instruções detalhadas sobre o procedimento.

Além disso, é possível entrar em contato pelos seguintes canais:

Telefone: (51) 3210-6900
E-mail: digep -sass @tjrs .jus .br

Conclusão

O prazo para solicitar o reembolso do auxílio-saúde termina em dia 31 de janeiro de 2025 , e os servidores devem garantir que suas transmissões sejam enviadas corretamente para evitar perda do benefício.

A recomendação é que os usuários verifiquem a documentação necessária com antecedência e utilizem o sistema online para agilizar o processo. Quem tiver dúvidas pode acessar o manual do programa ou entrar em contato pelos canais de atendimento disponibilizados pelo TJRS.

O auxílio-saúde representa um importante suporte para servidores públicos e seus dependentes, garantindo o reembolso de despesas médicas essenciais. Por isso, é fundamental acompanhar o prazo e garantir que a solicitação seja realizada dentro do período previsto.